Direito constitucional aplicado

Esta obra é resultado da união de trabalhos acadêmicos de conclusão de curso da segunda turma do curso de pós-graduação em Direito Constitucional Aplicado, promovido pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), nos anos de 2020 e 2021. A sua composição é formada por diversas temáticas analisadas à luz do Direito Constitucional e outras disciplinas, dando guarida à transdisciplinaridade da obra. Todas as questões são de patente relevância para a ciência jurídica contemporânea, tendo como objetivo o debate jurídico, baseado no pluralismo de ideias e estudos acadêmicos.

Sumário
PREFÁCIO E AGRADECIMENTOS………………………………………………………… 9
Capítulo 1
A INCONSTITUCIONALIDADE DO TABELAMENTO DO
DANO EXTRAPATRIMONIAL NO DIREITO DO TRABALHO
Aline Dávila Semencio; Gilmar Dias da Silva………………………………………… 11
Capítulo 2
PARIDADE DE GÊNERO NA CORTE INTERAMERICANA DE
DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE SOBRE A PARTICIPAÇÃO
DE MULHERES NO CARGO DE JUÍZAS DA CORTE
Bárbara Manganote…………………………………………………………………………………… 35
Capítulo 3
POLÍTICAS PÚBLICAS E O SANEAMENTO BÁSICO
Franceli Rochetto Lacerda…………………………………………………………………………. 53
Capítulo 4
AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DAS MULHERES MIGRANTES
NO BRASIL
Franciele Carvalho da Silva…………………………………………………………………….. 67
Capítulo 5
DIREITOS HUMANOS E (IN)JUSTIÇA AMBIENTAL- O CASO
SERQUIP: UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE O
“DESENVOLVIMENTO” CAPITALISTA E A VIOLAÇÃO
DE DIREITOS DOS MAIS VULNERÁVEIS
Lauren Caroline Rodrigues Zanuto…………………………………………………………. 87
Capítulo 6
A COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO (CEJA) DO
MATO GROSSO COMO MECANISMO DE ENFRENTAMENTO
AO TRÁFICO DE PESSOAS/ADOÇÃO INTERNACIONAL
FRAUDULENTA
Lívia Oliveira Sarttori………………………………………………………………………………. 101
Capítulo 7
DIREITO AO CRÉDITO DE ICMS NAS TRANSFERÊNCIAS INTERESTADUAIS DE MERCADORIAS ENTRE
ESTABELECIMENTOS DO MESMO CONTRIBUINTE
Lohanna Cloches Luz………………………………………………………………………………… 125
Capítulo 8
FUNCIONÁRIO-POLVO: ACÚMULO DE FUNÇÃO E O DEVER
DE INDENIZAR
Lohenna Cloches Luz………………………………………………………………………………… 151
Capítulo 9
JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DO ACUSADO
Marcela Gonçalves Motta Maia……………………………………………………………….. 171
Capítulo 10
A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NO BRASIL: O CASO
DA FAZENDA BRASIL VERDE NA CORTE INTERAMERICANA
DE DIREITOS HUMANOS
Marcus Bovo de Albuquerque Cabral………………………………………………………. 187
Capítulo 11
A EDUCAÇÃO COMO RESISTÊNCIA AO DISCURSO DE
ÓDIO E AS FAKE NEWS: UMA REFLEXÃO SOBRE A
MENTIRA, POLÍTICA E EDUCAÇÃO
Vanessa Marie Lima de Sena……………………………………………………………………. 203

AUTORES: Aline Dávila Semencio ; Bárbara Manganote ; Franceli Rochetto Lacerda ; Franciele Carvalho Da Silva ; Gilmar Dias da Silva ; Lauren Caroline Rodrigues Zanuto ; Livia Oliveira Sarttori ; Lohanna Cloches Luz ; Lohenna Cloches Luz ; Marcela Gonçalves Motta Maia ; Marcus Bovo de Albuquerque Cabral ; Vanessa Marie Lima de Sena