Direito e Processo

O direito processual civil está em constante mutação. Com o surgimento de novos enunciados normativos, cabe à comunidade jurídica, em especial à doutrina e à jurisprudência, buscar compreender o adequado sentido e alcance das normas processuais. Nesta coletânea de artigos, as pesquisas realizadas servem ao propósito de trazer reflexões sobre temas caros à processualística brasileira.

AUTORES:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA MIRANDA RAMOS
CAROLINA MONTEIRO SALAROLI
CLARA BAPTISTA PEIXOTO
CLAUDINEI SCHULTZ
DOUGLAS PUZIOL GIUBERTI
EDUARDO FIGUEIREDO SIMÕES
ELISA LABANCA MOREIRA
GILBERTO FACHETTI SILVESTRE
ISAAC PANDOLFI
JOSÉ APARECIDO ROSA MOREIRA
JÚLIA BARROS LEÃO BORGES
LIDIA SILVEIRA VALLE SILVEIRA
POLYANNA RODRIGUES ALVES BARBOSA
RAQUEL DOS SANTOS JORGE
RODRIGO GROBÉRIO BORBA.

Sumário
Capítulo 1
ADITAMENTO E ALTERAÇÃO DA DEMANDA: UM ESTUDO
SOBRE O ART. 329 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Clara Baptista Peixoto ………………………………………………………………………………….. 13
Capítulo 2
O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA NA SUPERAÇÃO
DOS PRECEDENTES PELOS TRIBUNAIS
Douglas Puziol Giuberti ………………………………………………………………………………… 29
Capítulo 3
A DEFESA DO EXECUTADO POR SIMPLES PETIÇÕES E A
GARANTIA DO JUÍZO COMO CONDIÇÃO PARA SUSPENSÃO
DA EXECUÇÃO
Filipe Ramos Oliveira …………………………………………………………………………………… 45
Capítulo 4
FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL COMO MEIO PARA
PROMOVER A ADEQUAÇÃO PROCEDIMENTO NO SISTEMA
DE JUSTIÇA MULTIPORTAS
Júlia Barros Leão Borges……………………………………………………………………………….. 93
Capítulo 5
A CORRELAÇÃO ENTRE COGNIÇÃO JUDICIAL E AS
ESTABILIDADES PROCESSUAIS: UM CONTRIBUTO PARA
A DEFINIÇÃO DO CONCEITO DE “COGNIÇÃO EXAURIENTE”
Eduardo Figueiredo Simões ……………………………………………………………………………. 107
Capítulo 6
FRAUDE À EXECUÇÃO E EFEITOS DAS DECISÕES JUDICIAIS
SOBRE TERCEIROS
Alexandre de Oliveira Miranda Ramos………………………………………………………….. 141
Capítulo 7
O FALSEAMENTO POPPERIANO E O SISTEMA RECURSAL
BRASILEIRO
Isaac Pandolfi ………………………………………………………………………………………………. 157
Capítulo 8
CABIMENTO, PROCEDIMENTO E JULGAMENTO DA
RECLAMAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL:
QUESTÕES POLÊMICAS
Alexandre de Oliveira Miranda Ramos; Gilberto Fachetti Silvestre…………………… 173
Capítulo 9
A FRAUDE CONTRA CREDORES E A IMPENHORABILIDADE
DO BEM DE FAMÍLIA: UMA ANÁLISE DO JULGADO
RESP 1926646/SP DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Polyanna Rodrigues Alves Barbosa ………………………………………………………………… 193
Capítulo 10
A RATIO DECIDENDI DO PRECEDENTE STF/ARE 843.989:
A (I)RETROATIVIDADE DA REVOGAÇÃO DO INCISO I
DO ARTIGO 11 DA NOVA LEI DE IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA
Carolina Monteiro Salaroli; Raquel dos Santos Jorge:
Lidia Silveira Valle Silveira …………………………………………………………………………… 207
Capítulo 11
APLICABILIDADE DA CITAÇÃO POR HORA CERTA NO
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Júlia Barros Leão Borges; Elisa Labanca Moreira …………………………………………… 223
Capítulo 12
BREVES REFLEXÕES SOBRE A HIPOTECA JUDICIÁRIA
Alexandre de Oliveira Miranda Ramos; Rodrigo Grobério Borba ……………………. 239
Capítulo 13
O DEVIDO PROCESSO LEGAL EM SEU CONTEXTO DE
SURGIMENTO: DISCUTINDO ACERCA DA LIBERDADE
E IGUALDADE COMO FUNDAMENTOS RESPECTIVOS DE
PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE
Claudinei Schultz …………………………………………………………………………………………. 251
Capítulo 14
A APLICAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS
DA PROVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Claudinei Schultz; José Aparecido Rosa Moreira ……………………………………………… 269
Capítulo 15
AS MÁXIMAS DE EXPERIÊNCIA E AS COMMUNES OPINIONES
NA VALORAÇÃO JURÍDICA DA PROVA E O JULGAMENTO
SECUNDUM CONSCIENTIAM SUAM
Gilberto Fachetti Silvestre………………………………………………………………………………. 289
Capítulo 16
CRÉDITO REFERENTE ÀS CONTRIBUIÇÕES DE
CONDOMÍNIO EDILÍCIO COMO TÍTULO
EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
Alexandre de Oliveira Miranda Ramos………………………………………………………….. 307
Capítulo 17
BREVES NOTAS ACERCA DA EVOLUÇÃO DA
DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO
ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: DA
TÉCNICA AO PROCEDIMENTO
Raquel dos Santos Jorge; Carolina Monteiro Salaroli;
Lidia Silveira Valle Silveira …………………………………………………………………………. 319