Direito em Evolução

DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS E PERSPECTIVAS JURIDICAS

O livro Direito em Evolução: desafios contemporâneos e perspectivas jurídicas reúne estudos que tratam de questões jurídicas relevantes e atuais, abordando temas como Direito Civil, Processual Civil, Constitucional, Penal e Tributário, fazendo uma análise colaborativa sobre os rumos do Direito na sociedade moderna. Os textos analisam desde as propostas de reforma do Código Civil sobre vícios redibitórios até os impactos da inteligência artificial na propriedade intelectual. Outros assuntos abordados incluem multiparentalidade, arbitragem nas relações de consumo, tributação de criptomoedas e responsabilidade do Estado. A obra busca oferecer reflexões claras e diretas, sendo uma leitura relevante para estudantes, profissionais e interessados em compreender as transformações no Direito contemporâneo. Cada capítulo reflete as inquietações e pesquisas dos autores, promovendo um diálogo entre a teoria e os desafios práticos. É uma contribuição que valoriza o debate jurídico em uma sociedade em constante mudança.

SUMÁRIO

PREFÁCIO…………………………………………………………………………………………….. XVII
APRESENTAÇÃO …………………………………………………………………………………. XXI

DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR
Capítulo 1
VÍCIOS REDIBITÓRIOS EM REFORMA: ANÁLISE DAS
PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL PELA
COMISSÃO ESPECIAL DE JURISTAS NOMEADA PELO
SENADO FEDERAL
Pablo Henrique Faria Oliveira ………………………………………………………………….. 1

Capítulo 2
ORDENAMENTO JURÍDICO E A REPRODUÇÃO ASSISTIDA:
A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO E O DIREITO ESPANHOL
Larissa de Angelis Gordo …………………………………………………………………………… 27

Capítulo 3
EFEITOS JURÍDICOS DA MULTIPARENTALIDADE NO
RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA
Maria Fernanda Martins Santos……………………………………………………………….. 43

Capítulo 4
DESAFIOS NO DIREITO SUCESSÓRIO DO EMBRIÃO
CONCEBIDO POST MORTEM: IMPLICAÇÕES LEGAIS
E BIOÉTICAS
Maria Caroline da Silva…………………………………………………………………………… 73

Capítulo 5
A RECLAMAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE
PRESERVAÇÃO DA AUTORIDADE DOS PRECEDENTES
E DE UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
Guilherme Henrique Feriani………………………………………………………………………. 87

Capítulo 6
ALIENAÇÃO PARENTAL: A AFETAÇÃO DA CONVIVÊNCIA
DOS FILHOS COM AS FIGURAS PARENTAIS
João Paulo Zanforlim……………………………………………………………………………….. 119

Capítulo 7
MÉTODOS DIAGNÓSTICOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL:
CONFLITOS E OPORTUNIDADES NA PROPRIEDADE
INTELECTUAL
Ana Paula Braga……………………………………………………………………………………… 139

Capítulo 8
A UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES
CONSUMERISTAS NO BRASIL: O DILEMA DA
VULNERABILIDADE PRESUMIDA DO CONSUMIDOR
E O USO DA ADR
André Vieira Frey……………………………………………………………………………………… 153

DIREITO TRIBUTÁRIO

Capítulo 9
SERIA O NASCITURO SUJEITO PASSIVO DA RELAÇÃO
JURÍDICA TRIBUTÁRIA?
Michely Vargas Del Puppo Romanello; José Geraldo Romanello Bueno…………. 171

Capítulo 10
A INEFICIÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS
EM RAZÃO DAS PRÁTICAS DOS PARAÍSOS FISCAIS E DOS
PAÍSES COM TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA
Gabriel Augustus Siqueira Alves…………………………………………………………………. 203

Capítulo 11
TRIBUTAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS: NOVA LEGISLAÇÃO
E O IMPACTO DA NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA
Carla Adriane Alves …………………………………………………………………………………. 219

DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO
Capítulo 12
OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO CENÁRIO
POLÍTICO-JURÍDICO CONTEMPORÂNEO
Raquel Fernandes ……………………………………………………………………………………… 247
Capítulo 13
O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO FRENTE AOS SEUS
EFEITOS DERIVADOS NO SETOR PÚBLICO E SEUS POSSÍVEIS
REFLEXOS NO SETOR PRIVADO
Larissa Palhares De Campos………………………………………………………………………. 273
Capítulo 14
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO:
SOB A ÓTICA DA OMISSÃO PELO PODER EXECUTIVO
André Vieira Frey……………………………………………………………………………………… 289

DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

Capítulo 15
PARIDADE DE ARMAS: O PAPEL FUNDAMENTAL DO
CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NA FASE
PRELIMINAR DO PROCESSO PENAL
Fernanda Alves Lenz Dutra………………………………………………………………………. 309