Elementos epistemológicos de processo administrativo disciplinar
| Autor | Sandro Lúcio Dezan e Jader Ferreira Guimarães |
|---|
| ISBN | 9788582386149 |
|---|
| Edição | 1ª |
|---|
| Ano | 2019 |
|---|
| Número de Páginas | 139 |
|---|
| Tipo de Acabamento | Brochura |
|---|
| Formato | 16x23cm |
|---|
O preço original era: R$91,03.R$66,45O preço atual é: R$66,45.
-27%Em estoque (pode ser encomendado)
A obra Elementos Epistemológicos de processo Administrativo Disciplinar faz uma abordagem inovadora sobre a teoria do direito administrativo processual à luz de princípios e de valores constitucionais, para formular uma nova forma de conceber os atos administrativos e os seus efeitos em ambiente processual. Sobretudo, delineia os contornos sistêmico-teóricos do processo em sede administrativa e sancionadora, para entender a correlação complexa entre os ambientes jurídico-formais material e processual e toda uma teoria decorrente. A partir dessa premissa da correlação, a inferir também a intrincada relação entre ato, procedimento e processo, e de uma nova noção de submissão da Administração Pública ao princípio da legalidade, por meio de uma maior liberdade de atuação sob as balizas do Direito, para o exercício da função atípica jurídica (o que ocorre em todo e qualquer processo administrativo em seus atos decisórios), a obra sustenta a possibilidade de atuação do agente público com juridicidade, como referencial de uma singular faceta da legalidade administrativa, aplicada ao direito disciplinar e ao processo disciplinar.
Apenas clientes conectados que compraram este produto podem deixar uma avaliação.
Clientes que visualizaram este item também visualizaram
-
Constitucionalização, processo e litigiosidade
O preço original era: R$159,06.R$116,11O preço atual é: R$116,11. Adicionar ao carrinhoAlexandre dos Santos Lopes -
como as democracias podem lidar com as novas ameaças antidemocráticas
O preço original era: R$81,56.R$59,54O preço atual é: R$59,54. Adicionar ao carrinhoAlessandra Pearce de Carvalho Monteiro -
O preço original era: R$88,48.R$64,59O preço atual é: R$64,59. Adicionar ao carrinhoCristina Andrade Melo -
Teoria e prática
O preço original era: R$72,30.R$52,78O preço atual é: R$52,78. Adicionar ao carrinho(Organizador) Rômulo Magalhães Fernandes (Autores) Anna Carolina de Oliveira Azevedo, Eduardo lopes Salatiel, Igor Ribeiro Sá Martins, Rômulo Magalhães Fernandes -
Revisada e Atualizada
O preço original era: R$97,25.R$70,99O preço atual é: R$70,99. Adicionar ao carrinhoCésar Babler -
Um olhar para além do positivismo jurídico
O preço original era: R$75,79.R$55,33O preço atual é: R$55,33. Adicionar ao carrinhoSandro Lúcio Dezan, Henrique Geaquinto Herkenhoff e Jader Ferreira Guimarães
Avaliações
Não há avaliações ainda.