ENCRUZILHADAS DE RAÇA E GÊNERO

COLEÇÃO VOZES FEMININAS INSPIRADORAS
Coleção de Trabalhos Acadêmicos, Visões, Estudos e Análises Jurídicas de Mulheres

COORDENAÇÃO
HERTA RANI TELES SANTOS
MÔNICA ÉLLEN PINTO BEZERRA ANTINARELLI
CLÁUDIA APARECIDA DE SOUZA TRINDADE

Mesmo após a criação da Lei de Cotas, a presença de mulheres negras na política institucional brasileira segue drasticamente limitada. Esta obra investiga as razões por trás dessa sub-representação, com foco na estrutura interna dos partidos políticos — marcada por práticas oligárquicas e excludentes. A partir de uma análise crítica e interseccional, combinando dados quantitativos e qualitativos dos anos de 2016, 2020 e 2024, a pesquisa revela como o racismo estrutural e a desigualdade de gênero se entrelaçam nas engrenagens do poder partidário. Além de examinar os estatutos e regimentos dos partidos brasileiros, a pesquisa propõe novas formas de atuação política que realmente incluam mulheres negras nos espaços de decisão. Mais do que diagnosticar um problema, a obra aponta caminhos concretos para enfrentar desigualdades históricas e construir uma democracia mais representativa. Amparada em uma perspectiva interseccional, a análise vai além da crítica: propõe caminhos para uma transformação do estado das coisas, sugerindo políticas públicas e ações internas que promovam a presença e o protagonismo de mulheres negras nos espaços de poder. Um diagnóstico necessário, e uma contribuição urgente para a democracia brasileira.

AUTORA: FERNANDA CORDEIRO DE OLIVEIRA

SUMÁRIO

Capítulo 1

INTRODUÇÃO …………………………………………………………………………………….. 1

Capítulo 2

PREMISSAS TEÓRICAS SOBRE A SUB-REPRESENTAÇÃO DE MULHERES NEGRAS NA POLÍTICA ………………………….. 11

2.1. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE PARTIDOS POLÍTICOS ….. 12

2.1.1. Partidos políticos, democracia intrapartidária e elites partidárias .. 30

2.1.2. Partidos políticos e a representação de mulheres negras ………… 47

2.2. RACISMO ESTRUTURAL ……………………………………………………………… 52

2.3. INTERSECCIONALIDADE …………………………………………………………… 54

2.4. GÊNERO, RAÇA E REPRESENTAÇÃO POLÍTICA ……………………. 58

2.4.1. O conceito de representação …………………………………………………… 62

2.4.2. O papel dos partidos na sub-representação de mulheres negras .. 65

2.5. ENFRENTANDO A SUB-REPRESENTAÇÃO ……………………………… 69

2.5.1. Cotas ………………………………………………………………………………………. 70

2.5.2. Financiamento de campanhas e tempo de tela em propagandas   eleitorais ……………………………………………………… 71

Capítulo 3

VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA ………………………………… 77

3.1. A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE VIOLÊNCIA POLÍTICA  DE GÊNERO E DE RAÇA …………………………………………………………. 79

3.2. LEGISLAÇÃO E DEBATE LEGISLATIVO SOBRE VIOLÊNCIA POLÍTICA NO BRASIL ………………………………………………………………. 88

3.3. VIOLÊNCIA POLÍTICA COMO FERRAMENTA DE  DOMINAÇÃO ………………………………………………………………………………………. 92

Capítulo 4

OS DESAFIOS E LIMITAÇÕES DOS PARTIDOS POLÍTICOS  NO ENFRENTAMENTO À SUB-REPRESENTAÇÃO DE  MULHERES NEGRAS NO BRASIL ………………………………………… 103

4.1. POSICIONAMENTO DOS PARTIDOS POLÍTICOS QUANTO  À PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NEGRAS NA POLÍTICA INTRAPARTIDÁRIA …………………. 117

4.1.1. Estatutos e (des)compromisso partidário ……………………………….. 118

4.2. DADOS SOBRE A PRESENÇA DE MULHERES NEGRAS NOS CARGOS DE DIREÇÃO E ALTA GESTÃO INTRAPARTIDÁRIA ……. 147

4.3. O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E O APAGAMENTO DE DADOS NO QUE SE REFERE AOS RECORTES DE GÊNERO E ÉTNICO-RACIAIS ……………………………. 154

4.2.1. Presença de mulheres negras nas instâncias de comando   dos diretórios estaduais nos anos de 2016, 2020 e 2024 …… 156

4.2.2. Presença de mulheres negras nas instâncias executivas   partidárias nacionais nos anos de 2016, 2020 e 2024 …………… 160

4.2.3. Distribuição de cargos nas comissões executivas nacionais   segundo gênero nos anos de 2016, 2020 e 2024: traçando um   comparativo ……………….. 163

 4.4. ONDE NÃO ESTÃO AS MULHERES NEGRAS NA POLÍTICA  INTRAPARTIDÁRIA?………… 171

 4.5. VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA NOS  PARTIDOS POLÍTICOS ………………….. 181

 CONCLUSÕES ……………………………………………………………………………………… 191

REFERÊNCIAS ……………………………………………………………………………………… 195