Federalismo Assimétrico Brasileiro
| Autor | Ricardo Victalino de Oliveira |
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| ISBN | 9788562741296 |
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| Edição | 1ª |
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| Ano | 2011 |
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| Número de Páginas | 276 |
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| Tipo de Acabamento | Brochura |
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| Formato | 16 x 23 |
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A obra Federalismo Assimétrico Brasileiro aborda um dos temas mais debatidos em torno da estruturação dos Estados federais: o tratamento isonômico ou diferenciado a ser conferido aos entes federados. Além dos aspectos gerais que orientam a teoria do federalismo assimétrico, o livro remete especial atenção para os condicionantes que interferem na organização da Federação brasileira. A proposta central da obra interessa estudiosos do Direito Constitucional e da Ciência Política, haja vista que a CF/1988 adota a cooperação intergovernamental como garantia do fortalecimento de nosso pacto federativo; e, em tal campo, hoje, é praticamente impossível dispensar os esquemas de acomodação das diversidades oferecidos pela teoria das assimetrias federativas.
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