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Formação Das Fronteiras Latino-Americanas
Formação das fronteiras latino-americanas
Formação das fronteiras latino-americanas
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Formação das fronteiras latino-americanas

Autor Fábio Aristimunho Vargas
ISBN 9788576316817
Edição 1ª - FUNAG (Fundação Alexandre de Gusmão)
Ano 2017
Número de Páginas 640
Tipo de Acabamento Brochura
Formato 15,5x22,5cm

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Sobre o Brasil, a respeito de fronteiras, e para não ir aquém do século XX, há várias obras importantes. O grande texto é do Barão do Rio Branco, e o que ele escreveu foi muito aproveitado por autores posteriores.

Este precioso livro do professor Fábio Aristimunho Vargas é um trabalho diferente. Traz interpretações, sim, mas é nos fatos que ele inova, elencando os atos jurídicos (tratados, laudos, sentenças…) em que se baseiam as linhas divisórias. Inova, sobretudo, ao fazer isso com todos os países da América Latina.
 
Temos em mãos uma obra importante, que veio para ficar. Uma pesquisa imensa, uma escrita clara, ilustrada por dezenas de mapas. Leitura indispensável para diplomatas e outros interessados no assunto.
 
Synesio Sampaio Goes Filho

SUMÁRIO
Lista de imagens…………………………………………………………………………21
Lista de mapas……………………………………………………………………………23
Lista de siglas e acrônimos…………………………………………………………27
Introdução………………………………………………………………………………….29
Capítulo 1
Das fronteiras……………………………………………………………………………..35
1.1 A fronteira como limite do território……………………………………..36
1.2 A fronteira como lugar……………………………………………………………44
1.3 A fronteira como fator de insegurança…………………………………..55
1.4 Outras concepções de fronteira……………………………………………..60
1.5 Tipos de fronteiras…………………………………………………………………..67
1.6 Formalização de fronteiras: reconhecimento,
delimitação e demarcação…………………………………………………………….74
1.6.1 Delimitação terrestre………………………………………………………76
1.6.2 Delimitação marítima……………………………………………………..81
Capítulo 2
Fronteiras na América Latina dos descobrimentos
à descolonização…………………………………………………………………………95
2.1 As fronteiras entre as potências ibéricas no Novo Mundo……96
2.1.1 Fundamentação jurídica dos descobrimentos……………….97
2.1.2. Tratado de Alcáçovas (1479)……………………………………….101
2.1.3 Bula Inter Coetera (1493)……………………………………………..102
2.1.4 Tratado de Tordesilhas (1494)………………………………………105
2.1.5 Tratado de Saragoça (1529)………………………………………….111
2.1.6 A expulsão dos franceses do Brasil
(séculos XVI-XVII)………………………………………………………………..112
2.1.7 União Ibérica (1580-1640)…………………………………………….114
2.1.8 A guerra entre Portugal e Holanda (1595-1663)………….118
2.1.9 Tratado de Lisboa (1668)………………………………………………120
2.1.10 Tratado Provisional de Lisboa (1681)…………………………120
2.1.11 Guerra da Sucessão Espanhola (1700-1713)………………121
2.1.12 Tratados de Utrecht (1712, 1713, 1715)……………………..123
2.1.13 Tratado de Madri (1750)…………………………………………….127
2.1.14 Tratado de El Pardo (1761)…………………………………………132
2.1.15 Tratado de Paris (1763)……………………………………………….133
2.1.16 Tratado de Santo Ildefonso (1777)……………………………..133
2.1.17 Tratado Matrimonial (1785)……………………………………….134
2.1.18 Tratados de Badajós (1801)…………………………………………135
2.1.19 A transferência da corte portuguesa
para o Brasil (1808)………………………………………………………………..136
2.2 Organização político-administrativa das
colônias espanholas…………………………………………………………………….140
2.3 Conformação territorial dos países latino‑americanos
independentes……………………………………………………………………………..147
2.3.1 O uti possidetis como princípio delimitador das
fronteiras latino-americanas………………………………………………….156
2.3.2. Controvérsias territoriais entre os países
latino‑americanos
em meados do século XIX………………………160
Capítulo 3
Formalização das fronteiras na América Latina………………………165
3.1 Fronteira Argentina-Bolívia (terrestre)…………………………………169
3.1.1 Questões de Tarija e Puna de Atacama………………………..170
3.1.2 Tratado de 1904…………………………………………………………….176
3.2 Fronteira Argentina-Brasil (terrestre)…………………………………..177
3.2.1 Primeiros acordos………………………………………………………….178
3.2.2 Questão de Palmas………………………………………………………..179
3.2.3 Tratados de 1898, 1910 e 1927……………………………………..181
3.3 Fronteira Argentina-Chile (terrestre e marítima)………………..186
3.3.1 Definição original dos limites……………………………………….186
3.3.2. Questão de Puna de Atacama………………………………………198
3.3.3 Questão do Canal de Beagle…………………………………………201
3.4 Fronteira Argentina-Paraguai (terrestre)……………………………..202
3.5 Fronteira Argentina-Uruguai (terrestre e marítima)……………207
3.5.1 Doutrina Zeballos………………………………………………………….208
3.5.2 Regime jurídico atual da fronteira………………………………..209
3.6 Fronteira Bolívia-Brasil (terrestre)………………………………………..214
3.6.1 Tratado de Ayacucho (1867) e Questão do Acre…………214
3.6.2 Tratado de Petrópolis (1903)………………………………………..224
3.6.3 A ferrovia Madeira-Mamoré………………………………………..233
3.6.4 Tratado de Natal (1928) e questão territorial
pendente…………………………………………………………………………………235
3.7 Fronteira Bolívia-Chile (terrestre)………………………………………..236
3.7.1 Títulos coloniais……………………………………………………………236
3.7.2 Questão territorial e a Guerra do Pacífico……………………240
3.7.3 Os acordos de 1895 e 1896……………………………………………251
3.7.4 Tratado de paz y amistad (1904)…………………………………..254
3.7.5 Acta de Charaña (1975)………………………………………………..258
3.7.6 A reivindicação marítima boliviana……………………………..261
3.8 Fronteira Bolívia-Paraguai (terrestre)…………………………………..264
3.9 Fronteira Bolívia-Peru (terrestre)………………………………………….269
3.9.1 Fronteira terrestre…………………………………………………………270
3.9.2 Fronteira lacustre…………………………………………………………..272
3.9.3 Delimitação pendente em Tacna………………………………….273
3.10 Fronteira Brasil-Colômbia (terrestre)…………………………………274
3.11 Fronteira Brasil-Paraguai (terrestre)…………………………………..277
3.12 Fronteira Brasil-Peru (terrestre)………………………………………….286
3.13 Fronteira Brasil-Uruguai (terrestre e marítima)…………………289
3.13.1 De Colônia de Sacramento a República Oriental…..290
3.13.2 Fronteira terrestre……………………………………………………294
3.13.3 Fronteira marítima…………………………………………………..298
3.13.4 Questões pendentes: Rincão de Artigas
e Ilha Brasileira……………………………………………………………………299
3.14 Fronteira Brasil-Venezuela (terrestre)………………………………..300
3.15 Fronteira Chile-Peru (terrestre e marítima)……………………….304
3.15.1 Fronteira terrestre e Questão de Tacna e Arica……..305
3.15.2 A controvérsia da delimitação marítima…………………311
3.15.3 Considerações acerca da decisão da CIJ…………………319
3.16 Fronteira Colômbia-Costa Rica (marítima)……………………….321
3.16.1 A extinta fronteira terrestre…………………………………….322
3.16.2 De fronteira marítima bioceânica a fronteira
marítima simples………………………………………………………………..325
3.17 Fronteira Colômbia-Equador (terrestre e marítima)…………329
3.17.1 Fronteira terrestre……………………………………………………329
3.17.2 Fronteira marítima…………………………………………………..331
3.18 Fronteira Colômbia-Haiti (marítima)…………………………………333
3.19 Fronteira Colômbia-Nicarágua (marítima)………………………..335
3.19.1 Títulos jurídicos……………………………………………………….336
3.19.2 O conflito marítimo e territorial……………………………..338
3.19.3 Recepção da sentença de 2012 da CIJ……………………..341
3.19.4 Considerações acerca da decisão de 2012 da CIJ……346
3.20 Fronteira Colômbia-Panamá (terrestre e
marítima bioceânica)…………………………………………………………………..347
3.20.1 Fronteira terrestre……………………………………………………347
3.20.2 Fronteira marítima bioceânica………………………………..348
3.21 Fronteira Colômbia-Peru (terrestre)…………………………………..349
3.22 Fronteira Colômbia-República Dominicana (marítima)……353
3.23 Fronteira Colômbia-Venezuela (terrestre e marítima)………354
3.23.1 Fronteira terrestre……………………………………………………..355
3.23.2 Fronteira marítima: Questão do Golfo
da Venezuela………………………………………………………………………..363
3.24 Fronteira Costa Rica-Equador (marítima)………………………….364
3.25 Fronteira Costa Rica-Nicarágua (terrestre e
marítima bioceânica)…………………………………………………………………..366
3.25.1. Fronteira terrestre…………………………………………………….367
3.25.2 Questão territorial pendente…………………………………….376
3.25.3 Fronteira marítima bioceânica e questionamento
junto à CIJ…………………………………………………………………………….378
3.26 Fronteira Costa Rica-Panamá (terrestre e marítima
bioceânica)………………………………………………………………………………….379
3.27 Fronteira Cuba-Haiti (marítima)………………………………………..388
3.28 Fronteira Cuba-Honduras (marítima)………………………………..390
3.29 Fronteira Cuba-México (marítima)…………………………………….391
3.30 Fronteira El Salvador-Guatemala (terrestre e marítima)……394
3.31 Fronteira El Salvador-Honduras (terrestre e marítima)…….396
3.31.1. Entre a fragmentação e a unificação
centro-americana………………………………………………………………..397
3.31.2 Delimitação da fronteira………………………………………….402
3.31.3 Questão de Isla Conejo……………………………………………405
3.32 Fronteira El Salvador-Nicarágua (marítima)………………………407
3.33 Fronteira Equador-Peru (terrestre e marítima)………………….409
3.33.1 Fronteira terrestre, Guerra Peruano-Equatoriana
(1941-1942) e Guerra de Cenepa (1995)……………………………409
3.33.2 Fronteira marítima…………………………………………………..416
3.34 Fronteira Guatemala-Honduras (terrestre e marítima)……..419
3.35 Fronteira Guatemala-México (terrestre e marítima)…………421
3.36 Fronteira Haiti-República Dominicana (terrestre e
marítima descontínua)………………………………………………………………..426
3.37 Fronteira Honduras-México (marítima)…………………………….430
3.38 Fronteira Honduras-Nicarágua (terrestre e
marítima bioceânica)………………………………………………………………….431
3.38.1 Controvérsias na delimitação terrestre…………………..431
3.38.2 Controvérsia territorial e marítima no
Mar do Caribe…………………………………………………………………….436
3.39 Fronteira Nicarágua-Panamá (marítima)……………………………439
3.40 Fronteira República Dominicana-Venezuela (marítima)…..441
3.41 Fronteiras e litígios marítimos e territoriais com
terceiros países…………………………………………………………………………….442
3.41.1 Fronteira Belize-Guatemala (terrestre e marítima)..445
3.41.2 Fronteira Belize-México (terrestre e marítima)……..447
3.41.3 Fronteira Brasil-França (Guiana Francesa)
(terrestre e marítima)…………………………………………………………448
3.41.4 Fronteira Brasil-Guiana (terrestre)………………………….450
3.41.5 Fronteira Brasil-Suriname (terrestre)………………………456
3.41.6 Fronteira Cuba-EUA (marítima)……………………………..456
3.41.7 Fronteira EUA-México (terrestre e marítima
bioceânica)………………………………………………………………………….459
3.41.8 Fronteira Guiana-Venezuela (terrestre e
marítima)…………………………………………………………………………….463
3.41.9 Fronteiras marítimas no Caribe e no Golfo
do México……………………………………………………………………………465
3.41.10 Litígio Argentina-Reino Unido……………………………..475
3.42 Fronteiras latino-americanas extintas e em vias
de extinção…………………………………………………………………………………..478
3.42.1 Fronteira Brasil-Equador (terrestre, extinta)…………..479
3.42.2 Fronteira Colômbia-Costa Rica (terrestre, extinta,
e marítima na vertente caribenha, em extinção)………………480
3.42.3 Fronteira Colômbia-Honduras (marítima, em
extinção)……………………………………………………………………………..481
3.43 O regime jurídico em vigor das fronteiras latino-
-americanas………………………………………………………………………………….485
Capítulo 4
Contribuições da América Latina para o Direito Internacional
da delimitação de fronteiras……………………………………………………..497
4.1 Direito Internacional da Delimitação de Fronteiras:
fundamentos………………………………………………………………………………..498
4.2 As fontes do Direito Internacional da Delimitação
de Fronteiras………………………………………………………………………………..499
4.2.1 Tratados de limites………………………………………………………..500
4.2.2 Costumes internacionais pertinentes à delimitação
de fronteiras……………………………………………………………………………511
4.2.3 Princípios gerais do Direito pertinentes à
delimitação de fronteiras……………………………………………………….513
4.2.4 Jurisprudência internacional em matéria de
delimitação de fronteiras……………………………………………………….520
4.2.5 Equidade em matéria de delimitação de fronteiras……..522
4.2.6 Atos unilaterais pertinentes à delimitação
de fronteiras……………………………………………………………………………523
4.3 Codificação do Direito Internacional da Delimitação
de Fronteiras………………………………………………………………………………..526
4.4 Eleição de nacionalidade……………………………………………………….527
4.5 Fronteiras e questões de limites no Direito Constitucional
Comparado latino-americano…………………………………………………….529
4.5.1 O uti possidetis em constituições do século XIX………..530
4.5.2 Configuração do território nacional…………………………….531
4.5.3 Faixa de fronteira…………………………………………………………..534
4.5.4 A reivindicação marítima na Constituição Boliviana…….542
4.6 Conflitos internacionais em matéria de fronteira………………..547
4.6.1 Tipos de conflitos envolvendo fronteiras……………………..551
4.6.2 Conflitos armados decorrentes de questões
de limites………………………………………………………………………………..554
4.6.3 Solução pacífica de controvérsias territoriais………………558
Conclusão…………………………………………………………………………………575
Referências……………………………………………………………………………….585

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