Greve ambiental trabalhista

O presente estudo objetiva verificar a mudança de paradigma do que outrora se entendia por greve, pois conceituá-la como sendo um direito individual de exercício coletivo não mais se enquadra nas mudanças sociais inovadoras dos direitos sociais em análise, dada a sua possibilidade de exercício tanto coletivo como individual, diante da exclusiva condição do meio ambiente de trabalho. Nesse viés, pode-se observar a primordial importância do estudo da greve ambiental como instrumento capaz de “forçar” o empregador a respeitar o direito fundamental do trabalhador à dignidade humana, saúde, vida, entre outros elencados na Constituição de 1988. Direitos estes que, por sua natureza, merecem ser protegidos por todos os meios possíveis, lícitos e eficazes e é dentro dessa perspectiva que a Greve Ambiental Trabalhista se perfaz como um instrumento que viabiliza a efetivação da defesa da saúde do trabalhador, que se encontra em situações ambientais laborais de risco grave e iminente.

Sumário
PREFÁCIO………………………………………………………………………………………………… 15
APRESENTAÇÃO …………………………………………………………………………………….. 17
Capítulo 1
INTRODUÇÃO………………………………………………………………………………………… 19
Capítulo 2
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SADIO COMO DIREITO
FUNDAMENTAL……………………………………………………………………………………… 25
2.1. Os Direitos Fundamentais e suas dimensões………………………………………. 27
2.2. O trabalho e a dignidade da pessoa humana ……………………………………… 31
2.3. Meio ambiente do trabalho ………………………………………………………………… 33
Capítulo 3
DIREITO DE GREVE……………………………………………………………………………….. 37
3.1. Histórico da greve……………………………………………………………………………….. 38
3.2. Natureza jurídica…………………………………………………………………………………. 41
3.2.1. Legislação infraconstitucional……………………………………………………. 41
3.3. Legitimidade………………………………………………………………………………………… 42
3.4. Requisitos para deflagração da greve…………………………………………………… 43
3.5. Tipos de greve……………………………………………………………………………………… 44
3.6. Efeitos da greve……………………………………………………………………………………. 49
3.7. Greve no serviço público…………………………………………………………………….. 49
3.8. Serviços essenciais ……………………………………………………………………………….. 51
3.9. Saúde e segurança no ambiente de trabalho……………………………………….. 53
3.9.1. Medidas protetivas e preventivas asseguradas pelo empregador
ao trabalhador……………………………………………………………………………………… 60
3.9.2. SESMT – Serviços Especializados em Segurança e Medicina
do Trabalho …………………………………………………………………………………………. 64
3.9.3. CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes……………….. 70
3.10. Greves em tempos pandêmicos…………………………………………………… 71
Capítulo 4
GREVE AMBIENTAL TRABALHISTA ……………………………………………………. 77
4.1. Tutela jurídica da Greve Ambiental Trabalhista…………………………………. 81
4.1.1. Convenção nº 155 da OIT…………………………………………………………. 81
4.1.2. Tutela Constitucional ………………………………………………………………… 84
4.1.3. Utilização da Greve Ambiental Trabalhista no meio
ambiente virtual do Trabalho ……………………………………………………………. 87
4.1.4. Análise de julgados…………………………………………………………………….. 97
CONSIDERAÇÕES FINAIS …………………………………………………………………….. 101
REFERÊNCIAS …………………………………………………………………………………………. 105