Entre o “guardar” e o “cuidar”: um chamado à ressignificação. Este não é apenas mais um livro sobre Direito de Família. É um convite – firme e sensível – a revisitar a linguagem com a qual tratamos um dos temas mais delicados da vida jurídica: as relações parentais.
A partir de um percurso que atravessa a história das instituições, a sociologia da família, o desenvolvimento psíquico da criança e a crítica do discurso jurídico, o autor propõe uma reflexão instigante: a palavra “guarda”, carregada de tradição patriarcal e disputa possessiva, ainda serve para descrever aquilo que de fato de veria nos mover – o cuidado? Sem ceder ao academicismo hermético, mas com profundidade teórica e compromisso ético, este livro oferece ao leitor – seja advogado, juiz, mediador ou cidadão comum – uma nova chave de leitura para compreender o Direito das
Famílias contemporâneas. Uma obra que provoca, dialoga e amplia o debate, exatamente como o Direito vivo exige. Porque, ao fim, o verdadeiro desafio não é decidir quem guarda a criança. É perguntar: quem está disposto a cuidar?
AUTOR: MILTON SOARES DE SOUZA
SUMÁRIO
PRÓLOGO ENTRE A POSSE E O CUIDADO: UM CONVITE
À RESSIGNIFICAÇÃO …………………………………………………………………………. XVII
Capítulo 1
INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………………….. 1
Capítulo 2
TUDO TEM UM COMEÇO………………………………………………………………… 5
2.1. NÃO ACONTECE SÓ EM CODÓ – EDUCAÇÃO SEXUAL NO
BRASIL AINDA É UM TABU………………………………………………………………. 5
2.1.1. Escola, Igrejas e ONG’s: Educação Sexual e Parentalidade
Responsável………………………………………………………………………………………. 8
2.1.2. O Fim do começo e o caminho para uma parentalidade
responsável……………………………………………………………………………………….. 9
2.1.3. A criança não é uma presa: algumas questões de paternidade
e guarda ……………………………………………………………………………………………. 13
2.1.4. A criança é minha: a guarda como direito de posse………………. 15
2.2. PARE DE TOMAR A PÍLULA E DEIXA A VIDA ME LEVAR…….. 16
2.2.1. Síntese do planejamento familiar no Brasil até a Lei no 9.263….. 16
2.2.2. Uma luz no horizonte: a Lei no 14.443 ………………………………….. 17
Capítulo 3
UM MEIO …………………………………………………………………………………………….. 21
3.1. NO MEIO DO CAMINHO TINHA UMA PEDRA: A GUARDA
NO CÓDIGO CIVIL …………………………………………………………………………….. 21
3.2. TINHA UMA PEDRA NO MEIO DO CAMINHO:
OBSTÁCULOS DA GUARDA NO ECA……………………………………………… 23
3.3. TINHA UMA PEDRA: A GUARDA NO IMAGINÁRIO
POPULAR, MITOS E PERCEPÇÕES…………………………………………………… 25
Capítulo 4
UM FIM…………………………………………………………………………………………………. 29
4.1RESSIGNIFICAÇÃO DO CONCEITO DE GUARDA…………………… 29
4.2 QUEM CUIDA NÃO DESCUIDA: INTERAÇÃO ENTRE
DIREITO E AFETIVIDADE………………………………………………………………….. 32
Capítulo 5
ENTRE OS GUARDIÕES E CUIDADORES: O CONCEITO DE
GUARDA EM OUTROS ORDENAMENTOS JURÍDICOS……………….. 37
5.1. ENTRE PALAVRAS-NINHO E PALAVRAS-CELA: POR UMA
NOVA GRAMÁTICA DO CUIDADO PARENTAL……………………………. 37
5.2. PORTUGAL: DA RESPONSABILIDADE PARENTAL À
COOPERAÇÃO ATIVA………………………………………………………………………… 39
5.3. ESPANHA: CORRESPONSABILIDADE E CONVIVÊNCIA
EQUILIBRADA……………………………………………………………………………………… 41
5.4. FRANÇA: AUTORIDADE PARENTAL COMO EIXO
DE IGUALDADE ………………………………………………………………………………….. 42
5.5. ALEMANHA: DIREITO DE CUSTÓDIA E BEM-ESTAR
INTEGRAL…………………………………………………………………………………………….. 43
5.6. CANADÁ: TEMPO PARA EDUCAÇÃO DOS FILHOS………………. 44
5.7. ENTRE PALAVRAS E CUIDADOS: UMA NOVA
GRAMÁTICA DA PARENTALIDADE ………………………………………………… 45
CONCLUSÃO: PARA ALÉM DA GUARDA – NOTAS SOBRE A
LINGUAGEM E O FUTURO DAS RELAÇÕES PARENTAIS……………. 47
REFERÊNCIAS ……………………………………………………………………………………… 51
ANEXOS ………………………………………………………………………………………………… 55
I – VOZES DO CUIDADO: RELATOS E FRAGMENTOS
DO COTIDIANO FORENSE…………………………………………………………. 56
II – PARA VER, ENTENDER E SENTIR: ENQUANTO O
DIREITO FALA EM GUARDA, AS CRIANÇAS PEDEM
CUIDADO………………………………………………………………………………………. 59
III – DOCUMENTOS NORMATIVOS COMENTADOS …………….. 61
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