Incentivos fiscais e inovações tecnológicas no Brasil e no Distrito Federal

Esta obra tem por objetivo reunir os resultados investigativos obtidos durante a execução do Projeto de Pesquisa “Gastos Fiscais (Benefícios e Incentivos Fiscais) no Setor de Inovação: Intervenção Extrafiscal e sua Repercussão no Desenvolvimento Socioeconômico no Distrito Federal: GAFIS-INOVA”, aprovado para financiamento externo no Edital n.04/2021 FAP-DF, executado no âmbito da EPPG da FVG, em Brasília-DF. O Projeto, que foi coordenado pelo Prof. Dr. Marcos Valadão, teve como propósito investigar a existência e a eficiência de incentivos e benefícios fiscais às inovações tecnológicas na experiência brasileira com particular atenção ao Distrito Federal, objeto maior de investigação, e contou com a participação de diversos pesquisadores. Os estudos vão além da revisão bibliográfica sobre temas específicos de inovação, abordando também aspectos mais específicos dos efeitos de gastos públicos no setor de inovação (que em geral a literatura sobre o assunto vê como positivo).

AUTORES: Benjamin Miranda Tabak ; Bruno Ferreira da Paixão ; Daniela Ramos Marinho Gomes ; Gabrielle Almeida Santos de Oliveira ; Jaqueline de Paula Leite Zanetoni ; Jeferson Teodorovicz ; João Marcos Moreira Teixeira ; Jonathan Barros Vita ; Liziane Angelotti Meira ; Luiz Otávio Benedito ; Marcelo Mazin ; Marcos Aurélio Pereira Valadão ; Maria de Fátima Ribeiro ; Mariana Ribeiro Santiago ; Sabrina Gabeto Soares

Sumário

APRESENTAÇÃO……………………………………………………………………………………… 11
PARTE I
ASPECTOS GERAIS………………………………………………………………………………… 15
Capítulo 1
INCENTIVOS FISCAIS E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS
NO BRASIL: UMA ANÁLISE BIBLIOGRÁFICA E NORMATIVA
Marcos Aurélio Pereira Valadão; Jeferson Teodorovicz;
Liziane Angelotti Meira; Benjamin Miranda Tabak……………………………………….. 17
Capítulo 2
PANORAMA DA ADOÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA
PROMOVER DESENVOLVIMENTO DE SETORES ECONÔMICOS COM FOCO NA INOVAÇÃO: UMA REVISÃO DA LITERATURA INTERNACIONAL ESPECIALIZADA
Marcos Aurélio Pereira Valadão; Bruno Ferreira da Paixão;
Benjamin Miranda Tabak; Liziane Angelotti Meira; Jeferson Teodorovicz………… 47
Capítulo 3
A SUSTENTABILIDADE PROMOVIDA PELAS POLÍTICAS
PÚBLICAS INDUTORAS DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS
Marcelo Mazin; Maria de Fátima Ribeiro………………………………………………………. 63
PARTE II
ASPECTOS ESPECÍFICOS……………………………………………………………………… 91
Capítulo 4
POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS
FISCAIS PARA INOVAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL
Marcos Aurélio Pereira Valadão; Liziane Angelotti Meira;
João Marcos Moreira Teixeira; Gabrielle Almeida Santos de Oliveira……………….. 93
Capítulo 5
IMPACTO DOS GASTOS COM PESQUISA FINANCIADA
COM RECURSOS PÚBLICOS NA INOVAÇÃO NO
DF – CASO DA FAPDF
Marcos Aurélio Pereira Valadão; Benjamin Miranda Tabak;
Liziane Angelotti Meira; Sabrina Gabeto Soares;
Bruno Ferreira da Paixão; João Marcos Moreira Teixeira………………………………… 119
Capítulo 6
INCLUSÃO FINANCEIRA, INOVAÇÃO E PROMOÇÃO
AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO
ATRAVÉS DO PIX
Mariana Ribeiro Santiago; Jaqueline de Paula Leite Zanetoni;
Jonathan Barros Vita…………………………………………………………………………………….. 153
Capítulo 7
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO CONTEXTO DAS
MICROEMPRESAS COMO PROPULSORES PARA O DESENVOLVIMENTO, A PARTIR DO PENSAMENTO
DE CELSO FURTADO
Daniela Ramos Marinho Gomes; Luiz Otávio Benedito…………………………………… 179