Inclusão social, políticas públicas e governança para reduzir as desigualdades – I Congresso Internacional  **Comercialização Não Permitida**

O Projeto “Inclusão Social, Políticas Públicas e Governança para Reduzir as Desigualdades”, por meio do fomento de redes de pesquisa sobre políticas públicas capazes de transformar a realidade social, promoveu seu primeiro evento no ano de 2019, no qual pesquisadores apresentaram o tema como fio condutor em artigos de variadas áreas: habitação, saúde, incentivo à economia local, inclusão feminina, combate à corrupção. A obra que se apresenta, que recebe o mesmo nome do projeto e evento do qual é produto, é uma forma de contribuir para o aprofundamento do debate acerca dos retrocessos e desafios que se apresentam no processo de implementação de políticas públicas no país e no mundo, fruto ele mesmo de uma política de internacionalização da Pós-graduação, tendo recebido financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

ORGANIZADORAS: Vania Bogado De Souza Di Raimo ; Gabriela Borba Evangelista ; Juliana Coelho Lima Gac

AUTORES: Alessandra Gotti ; Amélia Cohn ; Ana Carolina Esposito Vieiro ; Beatriz Ferruzzi Sacchetin ; Beatriz Momente Miquelin; Carla Ferreira Lopes da Silva Queiroz ; Clarice Seixas Duarte ; Fábio Ramazzini Bechara ; Felipe Chiarello de Souza Pinto ; Gianpaolo Poggio Smanio ; Ilzver de Matos Oliveira ; José Francisco Siqueira Neto ; Júlio César Silva Santos ; Lailiane de Fátima Moreira ; Lara Rocha Garcia ; Lídia Carolina Nascimento dos Santos ; Lucas Ruiz Balconi ; Luiz Roque Miranda Cardia ; Marco Aurélio Barberato Genghini ; Marco Aurélio Florêncio Filho ; Mariana Piovezani Moreti ; Melissa Caroline Cambuhy ; Patrícia Tuma Martins Bertolin ; Patricie Barricelli Zanon ; Priscila Rodrigues Naves Tardelli ; Rafael Chiarello de Souza Pinto Abdalla ; Renato Braz Mehanna Khamis ; William Timóteo

Sumário
APRESENTAÇÃO……………………………………………………………………………………… 15
PRESENTATION……………………………………………………………………………………….. 17
Capítulo 1
ACTIVE SEARCH AS A STRATEGY FOR GUARANTEEING
THE RIGHT TO EARLY CHILDHOOD EDUCATION
Clarice Seixas Duarte; Alessandra Gotti; Ana Carolina Esposito Vieito……………… 19
Capítulo 2
CORPORATE GOVERNANCE AND FEMALE REPRESENTATION:
A NECESSARY PARADIGM SHIFT IN BRAZILIAN SOCIETY
Patrícia Tuma Martins Bertolin; Priscila Rodrigues Naves Tardelli………………….. 37
Capítulo 3
JUDICIALIZAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Renato Braz Mehanna Khamis; Amélia Cohn………………………………………………… 51
Capítulo 4
NOVO MARCO LEGAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL:
A POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL (PNSPDS), IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIA E
MECANISMOS DE GOVERNANÇA
Gianpaolo Poggio Smanio; Marco Aurélio Barberato Genghini………………………… 61
Capítulo 5
AGÊNCIA NACIONAL ANTICORRUPÇÃO: INCREMENTO DA EFETIVIDADE DA POLÍTICA BRASILEIRA DE COMBATE À CORRUPÇÃO EM UM AMBIENTE MULTI-INSTITUCIONAL?
Marco Aurélio Florêncio Filho; Patricie Barricelli Zanon…………………………………. 77
Capítulo 6
“ESPELHAMENTO” DO WHATSAPP: PROVA TÍPICA OU ATÍPICA?
Fábio Ramazzini Bechara; Rafael Chiarello de Souza Pinto Abdalla………………… 97
Capítulo 7
MATERNITY PAY AND PARENTAL ALLOWANCE:
COMPARED STUDY ON BRAZILIAN AND PORTUGUESE
PUBLIC POLICIES
Carla Ferreira Lopes da Silva Queiroz……………………………………………………………. 121
Capítulo 8
LEGAL CHALLENGES OF eHEALTH IN BRAZIL FACING
INTERNATIONAL STANDARDS – LEARNING FROM
USA AND CANADA
Felipe Chiarello de Souza Pinto; Lara Rocha Garcia………………………………………… 133
Capítulo 9
THE BOLSA FAMÍLIA PROGRAM IMPACT:
DOES THE BOLSA FAMÍLIA PROGRAM REDUCE INEQUALITIES?
Júlio César Silva Santos…………………………………………………………………………………. 151
Capítulo 10
DESAFIOS E ÊXITOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA
“DE VOLTA PARA CASA”
Beatriz Ferruzzi Sacchetin………………………………………………………………………………. 163
Capítulo 11
POLÍTICA PÚBLICA HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL:
DO BNH AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Beatriz Momente Miquelin; Luiz Roque Miranda Cardia……………………………….. 179
Capítulo 12
DESCONTINUIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE
PROMOÇÃO À IGUALDADE RACIAL NO BRASIL EM
RAZÃO DAS ALTERAÇÕES PERIÓDICAS DE GESTÃO
GOVERNAMENTAL
Lídia Carolina Nascimento dos Santos……………………………………………………………. 199
Capítulo 13
POLÍTICAS PÚBLICAS E JUVENTUDE: A ATUAÇÃO DO
MUNICÍPIO NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
William Timóteo; Ilzver Matos………………………………………………………………………. 211
Capítulo 14
A IMPORTÂNCIA DA IDENTIFICAÇÃO GEOGRÁFICA (IG)
PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL:
ESTUDO DE CASO DA GOIABA DE CARLÓPOLIS
Lucas Ruiz Balconi; Mariana Piovezani Moreti……………………………………………… 225
Capítulo 15
DESENVOLVIMENTO NACIONAL E INSTITUIÇÕES:
POSSIBILIDADES PARA A REGULAÇÃO DO TRABALHO
José Francisco Siqueira Neto; Melissa Cambuhy……………………………………………….. 239