Infraestrutura jurídica da ciência, tecnologia e inovação nos países em desenvolvimento

A presente coletânea decorre dos trabalhos apresentados no IV Congresso Infraestrutura Jurídica da Ciência, Tecnologia e Inovação nos Países em Desenvolvimento, ocorrido no primeiro semestre de 2021, patrocinado pela CAPES. O evento é uma continuidade dos eventos internacionais anteriores, os quais transformaram o Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie em um centro de pensamento da Política Científica e Tecnológica brasileira. Trata-se de uma importante obra que contribui para a evolução da construção de uma alternativa de desenvolvimento para o Brasil.

AUTORES: Adriane Medianeira Toaldo ; Alessyara Giocássia Resende de Sá Rocha Vidigal ; Aline Marques Lima ; Amanda Salgado e Carvalho ; Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci ; Caroline da Rosa Cavalheiro ; Daniel Francisco Nagao Menezes ; Gleiner Pedroso Ferreira Ambrosio ; Hideo Gustavo Gonsalves de Souza ; Jackson Gabriel da Silva Oliveira ; José Francisco Siqueira Neto ; Maria Carolina Gervásio Angelini de Martini ; Michelle Asato Junqueira ; Michele Kuchar Matte ; Leticia Costa Amaral ; Loreci Gottschalk Nolasco ; Lucas Henrique De Lucia Gaspar ; Lucas Naif Caluri ; Priscila de Freitas ; Suzy de Freitas 

Sumário
APRESENTAÇÃO………………………………………………………………………………….. 15
Capítulo 1
A PROTEÇÃO DO INDIVÍDUO QUANTO AO TRATAMENTO
DE SEUS DADOS PESSOAIS EM AMBIENTE DIGITAL: UM
ENTRAVE À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA?
Alessyara Giocássia Resende de Sá Rocha Vidigal……………………………… 17
Capítulo 2
DADOS PESSOAIS COMO MERCADORIA E O VALOR
DA INFORMAÇÃO NO CONTEXTO DA INDÚSTRIA 4.0:
TUTELAS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO
DO INDIVÍDUO
Alessyara Giocássia Resende de Sá Rocha Vidigal……………………………… 37
Capítulo 3
ANÁLISE DA LGPD NO QUE TANGE AOS DIREITOS
DA PROTEÇÃO DE DADOS E DA PRIVACIDADE
Maria Carolina Gervásio Angelini de Martini; Priscila de Freitas;
Suzy de Freitas……………………………………………………………………………………….. 55
Capítulo 4
A CONCILIAÇÃO ENTRE O PROCESSO JUDICIAL
ELETRÔNICO E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE
DADOS NO SISTEMA BRASILEIRO
Caroline da Rosa Cavalheiro; Adriane Medianeira Toaldo……………….. 71
Capítulo 5
AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA POR VIDEOCONFERÊNCIA
E O ESVAZIAMENTO DE SUA FINALIDADE EM TEMPOS
DE PANDEMIA: A TECNOLOGIA A (DES)SERVIÇO DOS
DIREITOS HUMANOS
Aline Marques Lima; Lucas Henrique De Lucia Gaspar…………………….. 81
Capítulo 6
BIOECONOMIA E DIREITO
Loreci Gottschalk Nolasco; Michele Kuchar Matte;
Jackson Gabriel da Silva Oliveira…………………………………………………………. 125
Capítulo 7
DESENVOLVIMENTO DE CIDADES INTELIGENTES E
SUSTENTÁVEIS COMO FORMA DE ATENUAR AS
CONSEQUÊNCIAS DA EXPLORAÇÃO AMBIENTAL
NA AMAZÔNIA
Leticia Costa Amaral…………………………………………………………………………….. 161
Capítulo 8
O DIREITO COMO INDICADOR DO DESENVOLVIMENTO
POLÍTICO-SOCIAL E TECNOLÓGICO BRASILEIRO
Gleiner Pedroso Ferreira Ambrosio……………………………………………………….. 179
Capítulo 9
O DESENVOLVIMENTO COMO DIREITO FUNDAMENTAL
E HUMANO: DIAGNÓSTICO E INSTRUMENTOS DE
EFETIVAÇÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Michelle Asato Junqueira;
Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci……………………………………………… 195
Capítulo 10
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AS RELAÇÕES
DE CONSUMO
Lucas Naif Caluri………………………………………………………………………………….. 211
Capítulo 11
BLOCKCHAIN: BENEFÍCIOS E IMPACTOS NO MUNDO
DO DIREITO
Loreci Gottschalk Nolasco; Jackson Gabriel da Silva Oliveira;
Michele Kuchar Matte…………………………………………………………………………… 225
Capítulo 12
A CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA NOS
SERVIÇOS NOTARIAIS: A CONTRIBUIÇÃO DA
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
Hideo Gustavo Gonsalves de Souza……………………………………………………… 253
Capítulo 13
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-CULTURAL E
MERCADO CINEMATOGRÁFICO EM SÃO PAULO:
A SPCINE E A PROJEÇÃO ESTÉTICA DA CIDADE
PARA O MUNDO
Amanda Salgado e Carvalho………………………………………………………………… 265
Capítulo 14
POLÍTICAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
NA AMÉRICA LATINA E CARIBE E A SUA PRODUÇÃO
E APROPRIAÇÃO
José Francisco Siqueira Neto; Daniel Francisco Nagao Menezes……….. 299