Integração Sul-americana

A ROTA BIOCEÂNICA DE CAPRICÓRNIO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE MIGRAÇÃO LABORAL

A presente obra aborda a Rota Bioceânica de Capricórnio (RBC), que atravessará os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, passando pelo Paraguai e Argentina, até chegar aos Portos chilenos no oceano Pacífico, tendo por intuito baratear e acelerar
o escoamento de produtos dos quatro Estados soberanos. Entre as discussões que envolvem esse projeto ousado e inovador, estão temas como uniformização de leis que envolvem a proteção de trabalhadores migrantes transfronteiriços, uma vez que há uma perspectiva de aumento dos deslocamentos humanos com escopo laboral, seja na esfera interna dos países, seja internacionalmente. Nessa abordagem, se versará sobre tratados e instrumentos jurídicos nacionais dos quatro países que compoem a RBC, bem como políticas públicas relacionadas à Migração Laboral.

AUTOR: ISABELLE DIAS CARNEIRO SANTOS

SUMÁRIO

AGRADECIMENTOS……………………………………………………………………………….. VII
APRESENTAÇÃO ……………………………………………………………………………………….IX
PREFÁCIO…………………………………………………………………………………………………..XI
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS……………………………………………………… XV
INTRODUÇÃO……………………………………………………………………………………………..1

CAPÍTULO 1 – DA GLOBALIZAÇÃO À INTEGRAÇÃO REGIONAL A
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA CRIAÇÃO DA ROTA
BIOCEÂNICA DE CAPRICÓRNIO……………………………………………………………… 7
1.1 Da globalização à integração regional………………………………………………………….. 7
1.2 Antecedentes históricos da integração regional na América do Sul ………………. 12
1.3 A Rota Bioceânica de Capricórnio como projeto de cooperação
internacional – evolução e estágio atual …………………………………………………….. 15
1.4 Possíveis efeitos da Rota Bioceânica de Capricórnio nos países que a
compõem……………………………………………………………………………………………….. 24

CAPÍTULO 2 – O TRABALHO COMO UM DIREITO SOCIAL E
HUMANO ………………………………………………………………………………………………….. 29
2.1 Trabalho: de castigo a direito humano e fundamental ………………………………… 29
2.2 A proteção dos direitos do trabalhador migrante……………………………………….. 34
2.2.1 Na esfera global …………………………………………………………………………….. 34
2.2.2 Nos âmbitos do Sistema Interamericano e do Mercosul……………………. 37
2.2.3 Na seara da Rota Bioceânica de Capricórnio……………………………………. 40
2.3 A UniRILA e os debates jurídicos…………………………………………………………….. 44

CAPÍTULO 3 – A MIGRAÇÃO A TRABALHO NO CONTEXTO DA ROTA
BIOCEÂNICA DE CAPRICÓRNIO……………………………………………………………. 47
3.1 O processo migratório na atualidade…………………………………………………………. 47
3.2 Políticas migratórias no contexto da Rota Bioceânica de Capricórnio………….. 55
3.2.1 No Brasil………………………………………………………………………………………. 56
3.2.2 Nos demais países da Rota Bioceânica de Capricórnio ……………………… 58
3.3 A migração laboral ………………………………………………………………………………….. 61

CAPÍTULO 4 – POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS À MIGRAÇÃO
LABORAL E PROTEÇÃO HUMANA…………………………………………………………..69
4.1 Noções gerais sobre políticas públicas……………………………………………………….. 69
4.2 A importância da elaboração de políticas públicas na Rota Bioceânica de
Capricórnio ……………………………………………………………………………………………. 73
4.3 As boas práticas de cunho migratório e laboral nos países da Rota Bioceânica
de Capricórnio ……………………………………………………………………………………….. 77

CONSIDERAÇÕES FINAIS………………………………………………………………………….83
REFERÊNCIAS…………………………………………………………………………………………… 87
ANEXOS ………………………………………………………………………………………………………95