Migrações internacionais vol. 4 – Tomo II

QUESTÕES DE MOBILIDADE HUMANA NOS AGRUPAMENTOS REGIONAIS

O livro Migrações Internacionais: questões de mobilidade humana nos agrupamentos regionais […] é um trabalho brilhante, que representa à altura esse tema multidimensional que é a migração, um fenômeno tão antigo quanto a própria
humanidade, mas que nunca antes assumiu contornos tão complexos e urgentes como em nossa era globalizada. Seja impulsionada por conflitos, desigualdades, crises climáticas ou pela busca por dignidade e oportunidades, a mobilidade humana desafia fronteiras, políticas e concepções tradicionais de soberania. A presente obra surge como uma contribuição essencial para compreender essas dinâmicas, reunindo vozes plurais e interdisciplinares que iluminam as múltiplas
facetas desse tema crucial. Os capítulos aqui apresentados refletem a riqueza de um diálogo acadêmico que transcende espaços e disciplinas. Juristas, internacionalistas, antropólogos e pesquisadores de diversas áreas convergem para analisar desde os marcos normativos do direito internacional até as realidades concretas de comunidades deslocadas. A obra não se limita a examinar as estruturas legais que regem as migrações; ela mergulha nas histórias humanas que
as permeiam, destacando vulnerabilidades, resistências e a luta incessante por direitos. Destacam-se, por exemplo, as reflexões sobre a tensão entre a soberania estatal e a proteção de migrantes, tema que ecoa em debates contemporâneos sobre políticas de fronteira e acolhimento. A análise crítica de instrumentos como o Pacto Global para Migrações e a Convenção de Cartagena revela tanto avanços quanto lacunas na construção de um regime internacional mais justo.
Além disso, os estudos de caso regionais — das crises nacionais aos deslocamentos ambientais em pequenos Estados
insulares — oferecem um panorama vívido de como contextos locais interagem com estruturas globais.
Luís Renato Vedovatote,

TATIANA CARDOSO SQUEFF
THIAGO PALUMA
JOÃO HAGENBECK PARIZZI
(COORDENADORES)

LAURA MOURÃO NICOLI
VICTÓRIA MAGRI
(ORGANIZADORAS)

AUTORES;Aline Beltrame de Moura; Beatriz Lourençoni; Carolina Attuati; Catarine West; César Augusto Silva; Daniela Bucci;
Daniela Correa Jacques Brauner; Danielle Annoni; Estela Cristina Vieira de Siqueira; Flávia Oliveira Ribeiro; Gabriela Manchak; Guilherme Borges da Silva; Isabela Queireza Gomes; Isabella Biachi Lessa da Rosa; Jessica Scopel; Joao Lucas Zanoni da Silva
João Parizzi; Jordana Strano Espada; Julia Pelegrino Pecker; Juliana Montenegro; Laila Moliterno; Laura Mourão Nicoli; Leonardo de Camargo Subtil; Liliana Lyra Jubilut; Luiza Puig; Maiara Gonçalves Matricaldi; Nathália Batista Vasques; Sebastian Polo Alvis; Sofia Machado Tizzo; Tatiana Cardoso Squeff; Thiago Paluma; Victor Felix; Walter Arevalo R.

Sumário

PREFÁCIO
Luís Renato Vedovato…………………………………………………………………………………… XIX

APRESENTAÇÃO
André de Carvalho Ramos ……………………………………………………………………………. XXV

Capítulo 1
ARRANJOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICAS PARA IMIGRANTES: O CASO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO
IMIGRANTE (PMPI) DA CIDADE DE SÃO PAULO
Victor Albuquerque Felix da Silva………………………………………………………………….. 1

Capítulo 2
EFICÁCIA DA LEI DE MIGRAÇÃO E DO ACORDO DE RESIDÊNCIA NO MERCOSUL: DESAFIOS NA INTEGRAÇÃO
REGIONAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Juliana Ferreira Montenegro…………………………………………………………………………. 19

Capítulo 3
RESIDÊNCIA NO MERCOSUL: HARMONIZAÇÃO JURÍDICA E DINÂMICAS DA MOBILIDADE HUMANA NA INTEGRAÇÃO
REGIONAL
Danielle Annoni; Gabriela Manchak …………………………………………………………….. 35

Capítulo 4
GOVERNANÇA MIGRATÓRIA E DESLOCAMENTOS FORÇADOS NA AMÉRICA LATINA: UMA ANÁLISE DA DECLARAÇÃO DE
CARTAGENA E DE OUTROS PROCESSOS REGIONAIS
Liliana Lyra Jubilut; Flávia Oliveira Ribeiro;
Estela Cristina Vieira de Siqueira ………………………………………………………………….. 51

Capítulo 5
MIGRAÇÃO VENEZUELANA EM UBERLÂNDIA: ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA PARA MIGRANTES EM SITUAÇÃO
IRREGULAR OU DE RISCO (AJESIR) EM 2023 E 2024
Nathália Batista Vasques; Jordana Strano Espada; Sofia Machado Tizzo;
Thiago Paluma …………………………………………………………………………………………….. 89

Capítulo 6
MISSÃO PACARAIMA E O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS MIGRANTES
DA FRONTEIRA BRASIL – VENEZUELA
Daniela Correa Jacques Brauner; Laila Roxina Moliterno Abi Cheble……………… 107

Capítulo 7
THE RECENT AFGHAN MIGRATION TO BRAZIL: POLICY SHIFTS AND EMERGING CHALLENGES DUE TO THE
INTERMINISTERIAL ORDINANCE NO. 42/2023
Julia Pelegrino Pecker; Luiza Puig …………………………………………………………………. 125

Capítulo 8
LAS RUTAS CAMBIANTES DE UN MISMO OCÉANO: TENDENCIAS Y ESTADO DE LAS MIGRACIONES ENTRE
LA UNIÓN EUROPEA Y EL MERCOSUR
Sebastian Polo Alvis; Walter Arévalo-Ramírez……………………………………………….. 151

Capítulo 9
AS DIFICULDADES DE INGRESSO NO TERRITÓRIO BRASILEIRO POR HAITIANOS: UMA ANÁLISE DAS
ALTERNATIVAS DE RECEPÇÃO
Isabella Biachi Lessa da Rosa; Tatiana Cardoso Squeff ……………………………………. 171

Capítulo 10
PRINCÍPIO DO NON-REFOULEMENT: UMA ANÁLISE DE SUA APLICAÇÃO NO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA
FRENTE AO SISTEMA EUROPEU COMUM DE ASILO
Aline Beltrame de Moura; Carolina Attuati…………………………………………………… 207

Capítulo 11
KHLAIFA E OUTROS VS. ITÁLIA: O DIREITO AO ACOLHIMENTO DO REFUGIADO E AS PRIVAÇÕES DE LIBERDADE NO
JULGAMENTO DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS
Daniela Bucci; Maiara Gonçalves Matricaldi…………………………………………………. 227

Capítulo 12
A PROTEÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DE MIGRANTES INDOCUMENTADOS: DESAFIOS FRENTE ÀS EMPRESAS
TRANSNACIONAIS
João Hagenbeck Parizzi; Laura Mourão Nicoli; Isabela Queireza Gomes………….. 241

Capítulo 13
INCLUSÃO DE MIGRANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ENSINO SUPERIOR: UMA ANÁLISE
DO PROCESSO SELETIVO DE ACOLHIDA HUMANITÁRIA DA UFGD
João Lucas Zanoni da Silva………………………………………………………………………….. 273

Capítulo 14
A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS AFIRMATIVAS PARA O INGRESSO DE REFUGIADOS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS:
MAPEAMENTO DAS NORMATIVAS DE INGRESSO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
Catarine dos Santos West………………………………………………………………………………. 297

Capítulo 15
A ATUAÇÃO DA CÁTEDRA SÉRGIO VIEIRA DE MELLO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL SOB A
PERSPECTIVA DA INTEGRAÇÃO LOCAL DE REFUGIADOS
Beatriz Carvalho Lourençoni; Cesar Augusto Silva da Silva …………………………… 323

Capítulo 16
MUDANÇAS CLIMÁTICAS, MOBILIDADE HUMANA E BOA VIZINHANÇA: ASPECTOS SOCIOJURÍDICOS DO TRATADO
INTERNACIONAL DA UNIÃO FALEPILI ENTRE AUSTRÁLIA E TUVALU
Jéssica Scopel Signorini; Leonardo de Camargo Subtil ……………………………………… 341

Capítulo 17
A QUESTÃO MIGRATÓRIA NOS DISCURSOS DO BRASIL NA ONU (1961-2023)
Guilherme Borges da Silva…………………………………………………………………………….. 359