Mulheres na política brasileira

“A presente obra analisa as origens históricas das desigualdades de gênero na política, no Brasil e no mundo, desde a democracia direta da Antiguidade grega, ainda cinco séculos antes de Cristo, até a fundação da Democracia Moderna, no século XVIII, quando as mulheres permaneceram alijadas de seus direitos políticos. Considerando que metade da população mundial foi proibida de votar e ser votada pelo menos até as primeiras décadas do século XX, busca-se apresentar a evolução legislativa da conquista dos direitos políticos pelas mulheres, especialmente no Brasil, desde o Código Eleitoral de 1932 até as primeiras cotas e políticas afirmativas implementadas por lei, com vistas a acelerar a participação feminina nos espaços eletivos, incluindo-se as legislações mais recentes de combate à violência política e institucional de gênero. Para além disso, procede-se a uma análise profunda das ainda gritantes desigualdades, discriminações e violências de gênero sofridas pelas mulheres, simplesmente pelo fato de serem mulheres, não apenas nos espaços de representação política, mas também nas demais instituições e na própria sociedade, com dados, pesquisas e números atualizados até os primeiros meses de 2022. Apresenta-se uma proposta de reforma profunda nas instituições, na organização do sistema político e na legislação brasileira, com vistas a implementar uma democracia paritária participativa, que se estruture desde a base, com participação feminina nas direções partidárias, nos conselhos de participação social, nos cargos de liderança das empresas, nas carreiras jurídicas, na academia, enfim, em todos os espaços de deliberação social e tomadas de decisão, sem deixar de considerar as questões interseccionais e as multiplicidades de opressões que atravessam as mulheres, em toda a sua diversidade. “

Sumário
PREFÁCIO……………………………………………………………………………………………… 11
APRESENTAÇÃO………………………………………………………………………………….. 19
INTRODUÇÃO……………………………………………………………………………………… 21
Capítulo 1
DESIGUALDADE POLÍTICA DE GÊNERO: ASPECTOS
HISTÓRICOS E TEÓRICOS…………………………………………………………………. 27
1.1. O paradoxo milenar de exclusão das mulheres do conceito
de cidadania………………………………………………………………………………………. 29
1.2. Conceito de gênero e sexo: a construção social do papel
da mulher …………………………………………………………………………………………. 39
1.3. Representação política e igualdade de gênero substantiva……………….. 48
1.4. Essencialismo estratégico e politização de diferenças na
implementação da representação política de mulheres…………………….. 59
Capítulo 2
DIREITOS POLÍTICOS, COTAS LEGISLATIVAS E POLÍTICAS AFIRMATIVAS PARA MULHERES NO BRASIL ……………………………….. 71
2.1. Evolução legislativa dos direitos políticos das mulheres no Brasil….. 78
2.2. Contribuições jurisprudenciais para a igualdade de gênero na
política: o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal
Federal………………………………………………………………………………………………. 96
2.3. Tratados internacionais…………………………………………………………………….. 116
2.4. Os impactos das cotas legislativas no Brasil: de 1997 a 2021 …………. 130
Capítulo 3
DESIGUALDADE E VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO
NO BRASIL: O QUADRO ATUAL………………………………………………………. 143
3.1. Desigualdade, violência e discriminação de gênero nas
instituições jurídicas…………………………………………………………………………. 147
3.2. Desigualdade, violência e discriminação de gênero nos
partidos políticos………………………………………………………………………………. 168
3.3. Violência política de gênero: antes e depois de eleitas……………………… 184
Capítulo 4
DEMOCRACIA PARITÁRIA PARTICIPATIVA…………………………………… 197
4.1. Mecanismos constitucionais de participação popular em apoio
à paridade de gênero ………………………………………………………………………… 202
4.2. Políticas afirmativas nas instituições ………………………………………………. 215
4.3. Democracia intrapartidária: compliance da diversidade e inclusão…. 230
4.4. Reforma eleitoral: paridade e cotas de gênero………………………………….. 236
CONSIDERAÇÕES FINAIS………………………………………………………………….. 247
AGRADECIMENTOS……………………………………………………………………………. 251
REFERÊNCIAS………………………………………………………………………………………. 253