Mulheres no sistema de justiça

ORGANIZAÇÃO
Fabiana Dal’ Mas Paes
Taís Nader Marta
Luanda Pires
Mônica de Melo
Clarice Maria de Jesus D’Urso

A obra coletiva “Mulheres no Sistema de Justiça: experiências e reflexões na busca de equidade de gênero e raça” reúne pesquisadoras e profissionais associadas à Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – São Paulo (ABMCJ/SP), atuantes em diferentes instituições jurídicas, para examinar desafios contemporâneos relacionados à igualdade no campo do Direito. A partir de abordagens diversas, os textos tratam de temas como acesso à justiça, violência de gênero, políticas institucionais voltadas à equidade, presença feminina em espaços de decisão e a incorporação de perspectivas feministas, de diversidade sexual, identidade de gênero e antirracistas nas práticas jurídicas. Ao articular produção acadêmica e experiências institucionais, a obra evidencia como estruturas jurídicas ainda reproduzem assimetrias de gênero, identidade e raça, ao mesmo tempo em que apresenta caminhos possíveis para sua superação. Assim, esta primeira edição da coletânea organizada pela ABMCJ-SP promove um diálogo crítico entre teoria, atuação institucional e direitos humanos, contribuindo para o fortalecimento de instituições mais plurais, democráticas e comprometidas com a justiça social.

Sumário

PREFÁCIO………………………………………………………………………. V
APRESENTAÇÃO ……………………………………………………………. VII

QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZADORAS E AUTORAS …… IX

DESIGUALDADE DE GÊNERO E POLÍTICA NACIONAL DE CUIDADOS: O QUE A LEI 15.069/2024 IMPACTA NA VIDA DAS MULHERES?……….. 1
Alice Bianchini

MULHERIDADES PLURAIS E JUSTIÇA DE GÊNERO:
DESAFIOS DA CONDUÇÃO PROCESSUAL ENVOLVENDO
LÉSBICAS, BISSEXUAIS, TRANSSEXUAIS E TRAVESTIS… 19
Amanda Bassoli Siqueira da Silva

OS AVANÇOS E DESAFIOS DAS MULHERES PARA
ALCANÇAR CARGOS DE LIDERANÇA…………………………… 39
Ana Carolina Goffi Flaquer Scartezzini

REFLEXÕES SOBRE O FEMINISMO MARXISTA: LUTA
DE CLASSES E EMANCIPAÇÃO……………………………………… 53
Ana Carolina Moreira Santos

A MATERNIDADE COMO CATEGORIA DE
VULNERABILIDADE DE DIREITOS HUMANOS …………… 67
Ana Lucia Dias da Silva Keunecke1

SAÚDE DA MULHER: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DA
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA …………………………………………….. 79
Beatriz Lopes Thomazini Neves
Lívia Baccar Bueno

ADVOCACIA FEMININA: TRANSFORMANDO O DIREITO
E ROMPENDO BARREIRAS DE GÊNERO……………………… 95
Camila Barreto Pinto Silva

EQUIDADE NO ACESSO À JUSTIÇA PELAS MULHERES
EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR:
UMA ANÁLISE A PARTIR DOS TRATADOS
INTERNACIONAIS VIGENTES NO BRASIL…………………… 109
Cecilia Hildebrand

POLÍTICA JUDICIÁRIA DE ENFRENTAMENTO E APOIO
ÀS VÍTIMAS DE CRIMES E ATOS INFRACIONAIS: OS
DIREITOS NO ATENDIMENTO…………………………………….. 125
Celeste Leite dos Santos

EXPERIÊNCIAS JURÍDICAS EM BUSCA DA EQUIDADE
DE GÊNERO E DE RAÇA……………………………………………….. 147
Clarice Maria de Jesus D’Urso

UM VÍRUS, DUAS GUERRAS – REFLEXOS DA PANDEMIA
NAS RELAÇÕES JURÍDICAS – UMA ABORDAGEM DE
RAÇA/GÊNERO/CLASSE……………………………………………….. 161
Claudia Patricia de Luna

EQUIDADE DE GÊNERO E RACIAL NA PERSPECTIVA
HISTÓRICO-EVOLUTIVA ………………………………………………. 175
Consuelo Y. Moromizato Yoshida
Louise Vilela Leite Filgueiras

A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS
FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES
(CEDAW) E A DISCRIMINAÇÃO MÚLTIPLA………………….. 185
Fabiana Dal’Mas

A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NAS ZONAS DE CONFLITO
E AS LACUNAS OS MECANISMOS DE PROTEÇÃO ÀS
MULHERES ……………………………………………………………………. 201
Fernanda Ap. G Perregil

PLANEJAMENTO MATRIMONIAL COMO FERRAMENTA
DE AUTONOMIA E IGUALDADE DE GÊNERO……………… 227
Gláucia Colebrusco de Souza Bezerra
Nathalia Davi Pereira de Campos

CUIDADOS COMO DIREITO COLETIVO DAS MULHERES:
A URGÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS……………………….. 237
Inês Virgínia Prado Soares
Lucia Elena Arantes Ferreira Bastos

DEMOCRACIA INCOMPLETA: A VIOLÊNCIA POLÍTICA
DE GÊNERO E A EXCLUSÃO DE MULHERES COMO
PRÁTICA ESTRUTURAL…………………………………………………. 257
Júlia Libório Barbosa

A PERSPECTIVA DE GÊNERO COMO ELEMENTO
ESTRUTURANTE DO PROCESSO JUSTO ………………………. 277
Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla

MULHERES, INTERSECCIONALIDADE E PODER NO
SISTEMA DE JUSTIÇA: DESIGUALDADES E POLÍTICAS
DE REPARAÇÃO …………………………………………………………….. 289
Luanda Pires

O SISTEMA REGIONAL INTERAMERICANO DE
DIREITOS HUMANOS E A CONSTRUÇÃO DA
PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS MULHERES ……………….. 303
Luisa Victor Kukuchi D’Avola

O SISTEMA DE JUSTIÇA É NEUTRO? ANÁLISE DO
CASO MÁRCIA BARBOSA ………………………………………………. 327
Luzia Cristina Borges
Keity Symonne dos Santos Silva
Taís Nader Marta

A JUSTIÇA TEM GÊNERO? REFLEXÕES SOBRE A BAIXA
REPRESENTATIVIDADE FEMININA NO SISTEMA DE
JUSTIÇA………………………………………………………………………….. 347
Manoela Gonçalves Silva

O COMBATE AO ASSÉDIO NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA COMO QUESTÃO DE INTEGRIDADE……………. 361
Margarete Gonçalves Pedroso

FÉ, VIOLÊNCIA E DIREITOS HUMANOS: O CASO
DOS ARAUTOS DO EVANGELHO NO CONDEPE-SP…….. 365
Maria das Graças Pereira de Mello
Solange Aparecida Massari

ALTERNATIVAS PARA O SISTEMA JUSTIÇA NO
ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL…………………. 381
Marina Ganzarolli

A IMPORTÂNCIA DA PERSPECTIVA DE GÊNERO E RAÇA
PARA A GARANTIA DE UM SISTEMA DE JUSTIÇA MAIS
JUSTO E DEMOCRÁTICO………………………………………………. 405
Mônica de Melo

A MULHER NEGRA NOS ESPAÇOS DE PODER NO
JUDICIÁRIO E NA ADVOCACIA: DESAFIOS E
CONQUISTAS …………………………………………………………………. 435
Patrícia Souza Anastácio

VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E FAKE NEWS …….. 443
Patrícia Tuma Bertolin Martins
Tamires Torres Alves

A RELAÇÃO ENTRE OS MOVIMENTOS FEMINISTAS
E A LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS
HUMANOS DAS MULHERES …………………………………………. 461
Raquel Tamassia Marques

RELAÇÕES DE TRABALHO E GÊNERO: FATORES DE
MANUTENÇÃO DA DESIGUALDADE E A CONSTRUÇÃO
DE UM CONCEITO ……………………………………………………….. 475

Rossana Teresa Curiane Mergulhão