O Acordo de Paris

O livro que o leitor tem em mãos é uma importante contribuição para entender esse esforço global e participar da conversa sobre o futuro das nossas sociedades. Sem se restringir a um relato técnico, ele revela as negociações que antecederam e se sucederam ao Acordo de Paris. Ao analisar o tratamento de temas como mitigação e diferenciação, a arquitetura do Acordo e os mecanismos de mercado, a obra revela como os atores envolvidos negociaram seus dispositivos centrais e assentaram as bases para uma renovada – e inovadora – forma de cooperação internacional verdadeiramente universal. A obra também demonstra como o Acordo de Paris atende aos interesses estratégicos brasileiros: preserva nossa autonomia e cria condições para alavancar um desenvolvimento mais justo, sustentável e inclusivo. Com a experiência de quem viveu esses processos por dentro, o autor documenta como as posições brasileiras foram recebidas, ajustadas e incorporadas ao resultado final. Identifica as “digitais do Brasil” ao longo de todo o Acordo, desde o mandato que lançou as negociações até a regulamentação de dispositivos-chave. Revela, com isso, um Brasil com atuação propositiva: idealizador de conceitos, construtor de pontes, articulador de consensos e promotor de diálogo. Em suma, um país incontornável na política climática global.

AUTOR : Felipe Ferreira

Prefácio: Izabella Teixeira

SUMÁRIO

PREFÁCIO …………………………………………………………………………………………….. XIX

INTRODUÇÃO …………………………………………………………………………………….. 1

Capítulo 1

UNIVERSALIDADE: A MUDANÇA DO CLIMA COMO PROBLEMA DE AÇÃO COLETIVA GLOBAL ………………………. 11

O LONGO CAMINHO ATÉ PARIS ……………………………………………… 16

UMA VISÃO BRASILEIRA …………………………………………………………….. 29

Capítulo 2

AUTONOMIA: O (FALSO) DEBATE “TOP -DOWN” VS. “BOTTOM-UP” ……………………………………………………………….. 37

O DEBATE “TOP-DOWN” E “BOTTOM-UP” NAS NEGOCIAÇÕES DO ACORDO DE PARIS …………………………………… 52

UMA VISÃO BRASILEIRA …………………………………………………………….. 62

REFLEXÕES E PERSPECTIVAS …………………………………………………….. 71

Capítulo 3

DIFERENCIAÇÃO: O PROBLEMA POLÍTICO …………………………………. 75

DIFERENCIAÇÃO NA CONVENÇÃO E NO PROTOCOLO DE QUIOTO ……………………………………………………………… 78

DIFERENCIAÇÃO NO ACORDO DE PARIS ……………………………… 83

UMA VISÃO BRASILEIRA E O PAPEL NA COP-21 ……………………. 100

REFLEXÕES E PERSPECTIVAS …………………………………………………….. 110

Capítulo 4

CICLOS: A OPERAÇÃO DO ACORDO DE PARIS …………………………… 117

“UMA HORRÍVEL TRAIÇÃO” NA ENTRADA EM VIGOR ………. 117

OS CICLOS DO ACORDO DE PARIS …………………………………………. 122

XVIII DILIGÊNCIA DEVIDA: A INTERAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL COM OUTRAS ESFERAS JURÍDICAS ………… 130

GOVERNANÇA FORA DA UNFCCC ………………………………………….. 136

UMA VISÃO BRASILEIRA …………………………………………………………….. 145

REFLEXÕES E PERSPECTIVAS …………………………………………………….. 154

Capítulo 5

MERCADOS: “TOTO, I HAVE A FEELING WE’RE NOT IN KYOTO ANYMORE” ……………………………………………………………. 159

ANTECEDENTES SOB O PROTOCOLO DE QUIOTO E A CONVENÇÃO ………………………………………………………………………. 162

AS NEGOCIAÇÕES DO ARTIGO 6 ……………………………………………… 167

AS REGRAS PARA MERCADOS DE CARBONO NO ACORDO DE PARIS ………………………………………………………………………. 178

UMA VISÃO BRASILEIRA …………………………………………………………….. 197

REFLEXÕES E PERSPECTIVAS …………………………………………………….. 213

Capítulo 6

EFETIVIDADE: UMA DISCUSSÃO (PRELIMINAR) SOBRE OS RUMOS DO REGIME ……………………………………………………. 221

O RETROCESSO DA SEGUNDA ADMINISTRAÇÃO TRUMP …. 239

O QUE FAZER (E O QUE NÃO FAZER) PARA AUMENTAR A EFETIVIDADE DO REGIME …………………………………………….. 243

UMA CONCLUSÃO PRELIMINAR (E OTIMISTA) SOBRE A EFETIVIDADE DO REGIME …………………………………………….. 252

CONSIDERAÇÕES FINAIS …………………………………………………………………. 255

REFERÊNCIAS ……………………………………………………………………………………… 265

ANEXO: CRONOLOGIA DAS NEGOCIAÇÕES ……………………………….. 283

AGRADECIMENTOS …………………………………………………………………………… 291