O controle algorítmico das plataformas digitais sobre o destino laborativo do trabalhador

A obra procura destacar que, no mercado de trabalho digital, trabalhadoras e trabalhadores estão subordinados ao controle por algoritmos, porém não usufruem dos direitos sociais que lhes são inerentes. O estudo se embasa nos elementos que caracterizam a relação de emprego para esclarecer que os contratos de trabalho, firmados com as empresas-plataforma, têm se tornado, paradoxalmente, um subterfúgio para os empreendimentos digitais negarem suas responsabilidades como empregadores. Na era do Trabalho 4.0, a tecnologia não pode ser disruptiva das prerrogativas já alicerçadas pelo Direito do Trabalho. Estas precisam ser destinadas, indistintamente, a todo trabalhador.

Sumário

PREFÁCIO……………………………………………………………………………………….. XI
INTRODUÇÃO……………………………………………………………………………….. 1
Capítulo 1

A ECONOMIA GIG………………………………………………………………………… 13
1.1. O surgimento das plataformas digitais com a economia gig……… 19
1.2. Características dos sujeitos da economia gig………………………………. 35
1.3. A permuta terminológica do fenômeno econômico………………….. 43
1.4. Notáveis consequências da expansão da economia gig para
o trabalhador…………………………………………………………………………………….. 53
1.4.1. Demanda por trabalhadores autônomos…………………………… 53
1.4.2. A desigualdade de renda……………………………………………………. 56
1.4.3. O isolamento…………………………………………………………………….. 61
1.4.4. Monitoramento virtual invasivo……………………………………….. 62
1.4.5. Redução do tempo de desconexão do serviço…………………… 65
1.4.6. Riscos psicossociais……………………………………………………………. 69

Capítulo 2

POSICIONAMENTOS JURISPRUDENCIAIS E
DOUTRINÁRIOS SOBRE A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE
O PRESTADOR DE SERVIÇOS E AS EMPRESAS GIG………………… 79
2.1. A contraposição jurisprudencial………………………………………………… 81
2.1.1. Estados Unidos da América………………………………………………. 81
2.1.2. França………………………………………………………………………………… 87
2.1.3. Espanha……………………………………………………………………………… 89
X
2.1.4. Inglaterra……………………………………………………………………………. 96
2.1.5. Itália…………………………………………………………………………………… 100
2.1.6. Brasil………………………………………………………………………………….. 103
2.2. Percepções sobre os julgados: o princípio da primazia da
realidade e a flexibilidade da jornada de trabalho……………………………. 111
2.3. Reflexos da jurisprudência na organização dos trabalhos
nas plataformas digitais em alguns países…………………………………………. 125
2.4. Perspectivas doutrinárias sobre a relação jurídica entre o
prestador de serviços e as empresas gig……………………………………………… 135
2.4.1. Teletrabalho……………………………………………………………………….. 138
2.4.2. Terceirização nas plataformas digitais………………………………. 139
2.4.3. Trabalho em regime de tempo parcial………………………………. 143
2.4.4. Contrato de trabalho intermitente……………………………………. 145
2.5. Procedimentos utilizados pelas empresas-plataforma para o
triunfo de seus empreendimentos…………………………………………………….. 147

Capítulo 3

CLASSIFICAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA DECORRENTE
DO CONTROLE EXERCIDO PELAS PLATAFORMAS
DIGITAIS SOBRE O TRABALHADOR………………………………………….. 157
3.1. O trabalhador gig encontra-se em posição intermediária
entre empregado e contratado independente?…………………………………… 161
3.2. Elementos inerentes à relação de emprego presentes
no trabalho gig………………………………………………………………………………….. 174
3.2.1. Subordinação…………………………………………………………………….. 175
3.2.1.1. Subordinação objetiva ou integrativa…………………………….. 180
3.2.1.2. Subordinação estrutural………………………………………………….. 182
3.2.1.3. Subordinação reticular e a subordinação por algoritmos. 184
3.2.2. Dependência econômica e onerosidade…………………………….. 188
3.2.3. Habitualidade no desempenho do serviço………………………… 194
3.2.4. Indícios orientativos de uma relação de emprego…………….. 199
3.3. Elementos inerentes ao trabalho autônomo………………………………. 206
3.3.1. Potencialidade para autogestão e assunção dos riscos………. 209
3.3.2. Plataforma como mera intermediadora do trabalho………… 212
3.4. O controle algorítmico das plataformas digitais como
elemento norteador da natureza jurídica do trabalho gig…………………. 216

CONCLUSÕES………………………………………………………………………………… 231
BIBLIOGRAFIA……………………………………………………………………………….. 243