O diálogo indispensável da doutrina com a jurisprudência no processo do trabalho

Com uma proposta diferente de abordagem do fenômeno jurídico, apresenta-se, nesta obra, o necessário diálogo entre a doutrina e a jurisprudência no processo do trabalho, com a recíproca complementação própria dessas fontes do Direito. Parte-se, na maioria dos textos, da utilização de julgados, sejam de Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho ou mesmo do Supremo Tribunal Federal, seu resumo e o esclarecimento sobre a matéria decidida. Em seguida, procede-se ao tratamento doutrinário dos principais temas abordados no acórdão e ao aprofundamento dos aspectos jurídicos relacionados com a matéria em julgamento. Por fim, é explicitada a posição crítica do autor do trabalho realizado, seja na linha de argumentação adotada pelo julgado, seja em posição diversa, com a devida fundamentação das razões pelas quais a decisão não é referendada. Deve-se registrar que além da produção da Oficina IPCPT conta-se com a importante colaboração de grandes nomes do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho de nosso país.

AUTORES: Adriana Goulart de Sena Orsini ; Ana Cláudia Barbosa Dias ; Ana Paula Firpi ; Bruno Freire e Silva ; Bruno Gomes Borges da Fonseca ; Carolina Neves Vieira ; Carolina Silva Silvino Assunção ; Clarissa Valadares Chaves ; Clarisse Kelles Fonseca ; Conrado Di Mambro Oliveira ; Felipe Bernardes ; Gabriela Pereira Gouveia ; Júlio César de Paula Guimarães Baía ; Laura Ferreira Diamantino Tostes ; Leonardo Tibo Barbosa Lima ; Luiz Ronan Neves Koury ; Marcella Pereira de Araújo ; Marcelo Palma de Brito ; Maria Gabriela Pinheiro Santos ; Mariana Viana Leal Cruz ; Mônica Furtado Pinheiro Chagas ; Natália Xavier Cunha ; Patrícia Ferreira Muzzi ; Rafael Aliprandi de Mendonça ; Ricardo Wagner Rodrigues de Carvalho ; Sebastião Geraldo de Oliveira ; Thaís de Souza Parentoni ; Vitor Salino de Moura Eça

Sumário
APRESENTAÇÃO……………………………………………………………………………………… XV
Capítulo 1
O PAPEL DA JURISPRUDÊNCIA: A SUA RELAÇÃO COM
A DOUTRINA
Luiz Ronan Neves Koury………………………………………………………………………………. 1
Capítulo 2
O INSTITUTO DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS E
SUA UTILIZAÇÃO NO PROCESSO LABORAL
Bruno Freire e Silva; Felipe Bernardes…………………………………………………………….. 11
Capítulo 3
A POSSIBILIDADE DE PENHORA DOS SALÁRIOS NA VIGÊNCIA
DO CPC DE 2015 E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
Ricardo Wagner Rodrigues de Carvalho………………………………………………………….. 31
Capítulo 4
ABRANGÊNCIA DA QUITAÇÃO NO ACORDO
EXTRAJUDICIAL LEVADO À HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL
Leonardo Tibo Barbosa Lima………………………………………………………………………… 45
Capítulo 5
A (IN) COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM PARA
JULGAMENTO DAS LIDES ENVOLVENDO TRABALHADORES
DE PLATAFORMAS DIGITAIS
Ana Cláudia Barbosa Dias……………………………………………………………………………. 57
Capítulo 6
TERCEIRIZAÇÃO – RENÚNCIA AO DIREITO QUE SE FUNDA
A AÇÃO EM RELAÇÃO À PRESTADORA DE SERVIÇOS: EFEITOS
DO LITISCONSÓRCIO PASSIVO E A LEALDADE PROCESSUAL
Mônica Furtado Pinheiro Chagas…………………………………………………………………… 69
Capítulo 7
A PENHORA DE RENDIMENTOS DE NATUREZA ALIMENTAR
E OS PARÂMETROS QUE PODEM SER ADOTADOS NA
EXECUÇÃO TRABALHISTA
Marcelo Palma de Brito…………………………………………………………………………………. 87
Capítulo 8
REUNIÃO DE PROCESSOS: JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL
E TELEPRESENCIAL. NULIDADE?
Adriana Goulart de Sena Orsini…………………………………………………………………….. 109
Capítulo 9
O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA
NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E NA FALÊNCIA
Júlio César de Paula Guimarães Baía…………………………………………………………….. 121
Capítulo 10
FLEXIBILIZAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA O DOMICÍLIO
DA VÍTIMA NAS INDENIZAÇÕES POR ACIDENTE
DO TRABALHO
Sebastião Geraldo de Oliveira…………………………………………………………………………. 135
Capítulo 11
CONSTRUÇÃO PROBATÓRIA DIGITAL: O CASO
DA GEOLOCALIZAÇÃO
Carolina Silva Silvino Assunção; Clarissa Valadares Chaves……………………………. 145
Capítulo 12
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA NECESSIDADE DO
COMUM ACORDO NO DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA
ECONÔMICA
Patrícia Ferreira Muzzi…………………………………………………………………………………. 159
Capítulo 13
ASPECTOS RELEVANTES NA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO EXTRAJUDICIAL
Luiz Ronan Neves Koury; Ana Paula Firpi……………………………………………………. 171
Capítulo 14
A (IM) POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DAS MULTAS
DOS ARTIGOS 81 E 1.026, §2º DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL
Carolina Neves Vieira…………………………………………………………………………………… 189
Capítulo 15
ADC 66: O FIM DA PRESUNÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO
EM CASO DE “PEJOTIZAÇÃO”?
Clarisse Kelles Fonseca……………………………………………………………………………………. 213
Capítulo 16
HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, DECISÕES TERMINATIVAS
E PROCESSO DO TRABALHO: UM NECESSÁRIO DIÁLOGO
ENTRE A CLT E O CPC
Conrado Di Mambro Oliveira……………………………………………………………………….. 227
Capítulo 17
TEMA N. 550 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Vitor Salino de Moura Eça; Bruno Gomes Borges da Fonseca…………………………… 239
Capítulo 18
DECISÃO QUE VIOLA SÚMULA/PRECEDENTE – O QUE FAZER?
UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DA RECLAMAÇÃO
Natália Xavier Cunha………………………………………………………………………………….. 249
Capítulo 19
(IN)COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA
JULGAMENTO DE AÇÕES RELACIONADAS AO PERÍODO DO
SERVIDOR COMO CELETISTA
Gabriela Pereira Gouveia………………………………………………………………………………. 261
Capítulo 20
JUIZ PODE SER ÁRBITRO?
Rafael Aliprandi de Mendonça………………………………………………………………………. 273
Capítulo 21
O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE
JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHO – TÉRMINO DA
TEORIA MENOR? CONTROVÉRSIAS TEÓRICAS E PRÁTICAS
Maria Gabriela Pinheiro Santos…………………………………………………………………….. 297
Capítulo 22
MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS: A APREENSÃO DO
PASSAPORTE E DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO NA
EXECUÇÃO TRABALHISTA
Thaís de Souza Parentoni………………………………………………………………………………. 313
Capítulo 23
O CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA EM
FACE DA DECISÃO QUE INSTAURA O INCIDENTE DE
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Laura Ferreira Diamantino Tostes…………………………………………………………………. 329
Capítulo 24
PRODUÇÃO DE PROVAS EM AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: ANTES E DURANTE
A PANDEMIA DA COVID-19
Mariana Viana Leal Cruz…………………………………………………………………………….. 339
Capítulo 25
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA – ÔNUS
DA PROVA DO ENTE PÚBLICO OU DO EMPREGADO
TERCEIRIZADO?
Marcella Pereira de Araújo…………………………………………………………………………….. 359