O direito e o “politicamente correto”

O livro trata da temática do “politicamente correto” no contexto jurídico, sem dispensar as análises políticas, filosóficas e sociológicas do conceito. É resultado da contribuição de renomados juristas brasileiros que trataram do tema em diferentes perspectivas. Malgrado não haja um conceito jurídico equivalente, o “politicamente correto” enquanto fenômeno se apresenta em variados âmbitos da vida humana. Nota-se que a temática não é necessariamente político-partidária, mas atinge aspectos afetivos, culturais, étnicos e geracionais. Assim, buscando apresentar uma contribuição à discussão jurídica sobre o tema, foram reunidos artigos sobre a definição e o conceito; seu surgimento no ambiente universitário norte-americano; sua história política e desenvolvimento como instrumento de marketing; seus principais expoentes tanto do ponto de vista crítico, quanto da abordagem de legitimação; a formação de uma jurisprudência no âmbito dos tribunais superiores; e sua interseção com o fenômeno do discurso de ódio.`

AUTORES: Andrei Tonini ; Anna Carolina Pinho ; Cristina Godoy Bernardo de Oliveira ; Daniel Barile da Silveira ; Daniel Falcão ; Emerson Ademir Borges de Oliveira ; Fernanda Duarte ; Fernando Passos ; Geralda Cristina de Freitas Ramalheiro ; Guilherme de Siqueira Castro ; Kaleo Dornaika Guaraty ; Kelvin Peroli ; Jacqueline Vasconcelos Leoni ; Jairo Lima ; Janaína Rigo Santin ; José Mariano Muniz Neto ; José Mauro Garboza Junior ; Leonardo Quintiliano ; Marcelo Figueiredo ; Mariana Beraldo Passos ; Paulo Arthur Germano Rigamonte ; Paulo Roberto Barbosa Ramos ; Rafael Mario Iorio Filho ; Rafaella Marineli Lopes ; Reinaldo Roberto Ghesso ; Renato Ribeiro de Almeida ; Richard Geraldo Dias de Oliveira ; Roberto Correia da Silva Gomes Caldas ; Ronaldo Lucas ; Rubens Beçak ; Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques ; Tiago Augustini de Lima ; Vânia Siciliano Aieta ; Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr

Sumário
APRESENTAÇÃO……………………………………………………………………………………… 17
PARTE I
HISTÓRIA E CONCEITUAÇÃO…………………………………………………………… 21
Capítulo 1
O POLITICAMENTE CORRETO E SUAS IRONIAS
Rubens Beçak; Kaleo Dornaika Guaraty…………………………………………………………. 23
Capítulo 2
BREVE ENSAIO SOBRE A FILOSOFIA E A ORIGEM DO
POLITICAMENTE CORRETO
Anna Carolina Pinho……………………………………………………………………………………. 39
Capítulo 3
A ETIQUETA DA POLÍTICA: CRÍTICA FILOSÓFICA AO USO
DO POLITICAMENTE CORRETO
Jairo Lima; José Mauro Garboza Junior…………………………………………………………. 55
Capítulo 4
LIMITES DA TOLERÂNCIA? O PARADOXO AUTODESTRUTIVO
DO POLITICAMENTE INCORRETO
Renato Ribeiro de Almeida…………………………………………………………………………….. 81
Capítulo 5
O POLÍTICAMENTE CORRETO – ALGUMAS NOTAS
Marcelo Figueiredo………………………………………………………………………………………… 99
Capítulo 6
O HUMOR EM ROTA DE COLISÃO E A BUSCA DE STANDARDS
PARA SALVÁ-LO OU CONDENÁ-LO: HÁ UM CAMINHO
POLITICAMENTE CORRETO?
Paulo Arthur Germano Rigamonte; Daniel Barile da Silveira;
Emerson Ademir Borges de Oliveira………………………………………………………………… 107
PARTE II
UM TRATAMENTO JURÍDICO AO “POLITICAMENTE CORRETO”.. 125
Capítulo 7
PRIMEIRAS ANOTAÇÕES SOBRE O POLITICAMENTE
CORRETO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA
JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Paulo Roberto Barbosa Ramos; José Mariano Muniz Neto………………………………. 127
Capítulo 8
UMA ANDORINHA DE UM VÔO SÓ. O “POLITICAMENTE
CORRETO” E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:
CONSIDERAÇÕES A PARTIR DA ADI 4439/DF
Fernanda Duarte; Rafael Mario Iorio Filho; Ronaldo Lucas……………………………. 139
Capítulo 9
A MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO POLITICAMENTE
INCORRETO
Leonardo Quintiliano……………………………………………………………………………………. 153
Capítulo 10
LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS POLITICAMENTE
CORRETO: COMENTÁRIOS SOBRE A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI AVIA PELO
CONSELHO CONSTITUCIONAL DA FRANÇA
Reinaldo Roberto Ghesso………………………………………………………………………………… 175
Capítulo 11
AS MULHERES E A INTIMIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL
Vânia Siciliano Aieta……………………………………………………………………………………. 189
Capítulo 12
A DESIGUALDADE DE GÊNERO NO DISCURSO DO
POLITICAMENTE CORRETO: POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS,
PROGRAMAS E AÇÕES EM EVIDÊNCIA
Fernando Passos; Mariana Beraldo Passos; Geralda Cristina de Freitas Ramalheiro…. 195
Capítulo 13
O POLITICAMENTE CORRETO COMO ARGUMENTO PARA
NEGAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS ACUSADOS:
UMA ANÁLISE SOBRE O MANEJO DO PRINCÍPIO DA
INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE FURTO NA
JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DE SÃO PAULO
Rubens Beçak; Guilherme de Siqueira Castro…………………………………………………… 215
Capítulo 14
PODER JUDICIÁRIO E MEIO AMBIENTE CULTURAL:
O PAPEL DO MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO
NO IMAGINÁRIO SOCIAL SUL-RIO-GRANDENSE
Andrei Tonini; Janaína Rigo Santin………………………………………………………………. 241
Capítulo 15
O FENÔMENO FAKE NEWS E O CASO DA VACINAÇÃO:
ENCONTROS E DESENCONTROS POLITICAMENTE
CORRETOS E INCORRETOS
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas; Richard Geraldo Dias de Oliveira……… 267
Capítulo 16
RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA, UMA
ABORDAGEM DE SUSTENTABILIDADE E DE COMPLIANCE
Jacqueline Vasconcelos Leoni; Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr…………………………… 303
PARTE III
O DISCURSO DE ÓDIO………………………………………………………………………… 317
Capítulo 17
O DISCURSO DO ÓDIO E O POLITICAMENTE CORRETO
Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques…………………………………………………………. 319
Capítulo 18
O COMBATE AO POLITICAMENTE CORRETO E O DISCURSO
DE ÓDIO: O LIMITE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Cristina Godoy Bernardo de Oliveira; Tiago Augustini de Lima………………………. 341
Capítulo 19
ENTRE O EU E O OUTRO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
SOBRE O DISCURSO DE ÓDIO NA SOCIEDADE
INFORMACIONAL
Daniel Falcão; Kelvin Peroli………………………………………………………………………….. 361
Capítulo 20
LIBERALISMO IDENTITÁRIO, DISCURSO DE ÓDIO E
OMISSÃO JURISPRUDENCIAL NO BRASIL
Rubens Beçak; Rafaella Marineli Lopes…………………………………………………………… 377