O Poder Judiciário nacional e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
| Diálogo ou indiferença? |
| Autor | Paulo Máximo de Castro Cabacinha |
|---|
| ISBN | 9786586138917 |
|---|
| Edição | 1ª |
|---|
| Ano | 2020 |
|---|
| Número de Páginas | 257 |
|---|
| Tipo de Acabamento | Brochura |
|---|
| Formato | 16x23cm |
|---|
O preço original era: R$116,68.R$105,01O preço atual é: R$105,01.
-10%Disponível por encomenda
A presente obra tem por finalidade responder a seguinte pergunta: as condenações da República Federativa do Brasil no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, impactaram de alguma forma, a jurisprudência nacional, considerando o contexto da chamada proteção multinível dos direitos humanos no continente latino-americano? Inicialmente buscou-se fundamentar a proteção multinível dos direitos humanos, tendo em vista a coexistência de normas nacionais e internacionais de proteção dos direitos humanos/ fundamentais vigentes no território brasileiro. Em seguida, através de análise quantitativa e qualitativa da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e dos cinco Tribunais Regionais Federais, aferiu-se eventuais impactos das decisões internas em razão das condenações do Brasil pela Corte-IDH.
Clientes que visualizaram este item também visualizaram
-
A recepção adotada pelos Estados Partes
O preço original era: R$113,13.R$101,82O preço atual é: R$101,82. ComprarVitória Volcato da Costa -
Em defesa da cidadania pós-nacional
O preço original era: R$92,32.R$83,09O preço atual é: R$83,09. ComprarTatiana Bruhn Parmeggiani -
Reflexões sobre a eficácia das garantias convencionais e impactos no ordenamento interno
O preço original era: R$178,78.R$160,90O preço atual é: R$160,90. ComprarValerio de Oliveira Mazzuoli e Murilo Franco de Miranda (Organizadores) -
O preço original era: R$145,96.R$131,36O preço atual é: R$131,36. ComprarHugo Lázaro Marques Martins -
ANAIS DO 18º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL - Biodiversidade, mobilidade e integração
O preço original era: R$240,26.R$216,23O preço atual é: R$216,23. ComprarWagner Menezes (Organizador) -
Convergência de instrumentos na cooperação entre autoridades concorrenciais
O preço original era: R$120,33.R$108,30O preço atual é: R$108,30. ComprarNicole Rinaldi de Barcellos
Avaliações
Não há avaliações ainda.