O princípio da proximidade no direito internacional privado à luz dos direitos humanos

A globalização intensificou a mobilidade internacional, afetando o direito internacional privado: ampliou a circulação de pessoas entre diferentes países e intensificou os conflitos a partir da formação de sociedades multiculturais. A influência direta dos direitos humanos sobre o respeito pela identidade cultural de uma pessoa passou a interferir na prática do direito internacional privado. As normas conflituais clássicas da disciplina se mostraram, cada vez mais, inaptas aos anseios sociais. O presente livro, assim, visa estudar a pessoa no direito internacional privado, analisando a inserção do princípio da proximidade e questionando a viabilidade de construção de um teste de proximidade para determinação do direito material aplicável ao estado pessoal, a partir dos novos paradigmas do princípio da proximidade no século XXI. Para desenvolver os objetivos propostos, o estudo foi dividido em duas partes (cada parte composta por dois capítulos). O primeiro capítulo busca, em um primeiro momento, uma desconstrução da ideia de que uma única conexão previamente estabelecida seja capaz de ditar adequadamente o direito mais próximo. Em um segundo momento, aponta a ineficácia da norma de conexão clássica na garantia dos direitos humanos, sobrecarregando o instituto da ordem pública. O segundo capítulo, então, analisa o surgimento do princípio da proximidade no direito internacional privado, destacando os seus desdobramentos conceituais e os métodos criados para a definição do vínculo mais próximo. O terceiro capítulo inicia abordando a interferência do multiculturalismo no direito internacional privado por meio da interferência direta dos direitos humanos. Busca, ainda, uma coordenação entre os instrumentos de direito internacional privado e os instrumentos de proteção aos direitos humanos. Já o quarto capítulo delimita os novos paradigmas do princípio da proximidade, por meio de uma interpretação baseada na proteção da pessoa, com o foco voltado à realidade brasileira. A pesquisa, em sua parte final, analisa a execução de um teste de proximidade e a eventual preferência por uma normatização ampla que forneça maior liberdade ao operador. A proposta apresentada aqui não possui a presunção de inserção de um teste de proximidade em uma eventual atualização normativa do direito internacional privado brasileiro. Defende ser viável, no entanto, que um teste possa ser utilizado como um guia para a busca do direito mais próximo: ainda que sem força vinculante, auxiliaria o tomador de decisão na definição do direito mais próximo ao caso concreto. É preciso pensar em um princípio da proximidade que transcenda ao método conflitual clássico no direito internacional privado, adaptando-se à realidade existente atualmente. Afasta-se a busca do vínculo mais próximo entre um Estado e um indivíduo. O foco passa a ser a busca pelo direito mais próximo à pessoa.

Sumário
PREFÁCIO………………………………………………………………………………………………… 13
APRESENTAÇÃO …………………………………………………………………………………….. 17
CONSIDERAÇÕES INICIAIS………………………………………………………………….. 23
PARTE I
A PESSOA NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO………………… 33
Capítulo 1
NACIONALIDADE, DOMICÍLIO E RESIDÊNCIA HABITUAL:
O CONFRONTO ENTRE O MÉTODO CONFLITUAL CLÁSSICO
E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS………………………………………. 35
1.1. A (des)construção do método conflitual clássico: entre a
nacionalidade, o domicílio e a residência habitual……………………………………. 36
1.2. A ineficácia da norma de conexão clássica na garantia dos
direitos humanos: a grande responsabilidade da ordem pública ………………. 64
Capítulo 2
O PRINCÍPIO DA PROXIMIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL
PRIVADO: UMA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS DE CONEXÃO
OU UMA JUSTIFICATIVA PARA O MÉTODO CONFLITUAL
CLÁSSICO? ……………………………………………………………………………………………….. 89
2.1. O surgimento do princípio da proximidade e a sua ascensão no
Direito Internacional Privado……………………………………………………………………. 90
2.2. A normatização do princípio da proximidade: o teste de conexão
mais próxima……………………………………………………………………………………………… 117
PARTE II
A PESSOA E O MULTICULTURALISMO: NOVOS
PARADIGMAS DO PRINCÍPIO DA PROXIMIDADE………………………. 143
Capítulo 3
A PESSOA NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
CONTEMPORÂNEO……………………………………………………………………………….. 145
3.1. O multiculturalismo e o direito internacional privado: a
interferência direta dos direitos humanos na determinação do
direito aplicável………………………………………………………………………………………….. 171
3.2. A importância da aplicação coordenada entre as normas de
direitos humanos e as normas de direito internacional privado ………………. 171
Capítulo 4
OS NOVOS PARADIGMAS DO PRINCÍPIO DA PROXIMIDADE:
A LIVRE INTERPRETAÇÃO OU A CONSTRUÇÃO DE UM
TESTE DE PROXIMIDADE?……………………………………………………………………. 201
4.1. Os novos paradigmas do princípio da proximidade no direito
internacional privado brasileiro: por uma interpretação à luz da
proteção da pessoa humana……………………………………………………………………….. 202
4.2. A construção de um teste de proximidade ou a livre interpretação
do princípio da proximidade?……………………………………………………………………. 227
CONCLUSÃO…………………………………………………………………………………………… 255
REFERÊNCIAS …………………………………………………………………………………………. 261
LEGISLAÇÃO……………………………………………………………………………………… 275
JURISPRUDÊNCIA ……………………………………………………………………………. 278