Pandemia da Covid-19 e Federação Brasileira

Esta obra convida o leitor a refletir e problematizar acerca dos principais desafios enfrentados pelo sistema federativo brasileiro no decorrer dos primeiros dois anos da pandemia da Covid-19 no Brasil. Costumeiramente classificado como um pacto federativo que valoriza a centralização das tarefas legislativas e administrativas no âmbito da União, esse sistema teve que ser reinventado a partir da conjuntura de uma crise sanitária associada a um governo federal que se recusou a ser protagonista e preventivo na tomada das ações necessárias à salvaguarda da saúde coletiva. Essa reacomodação de forças políticas e jurídicas foi analisada por diversos autores e autoras, de vários locais do país, nos capítulos que compõem a presente obra. Esperamos que a leitura seja capaz de prover elementos suficientes para a construção de um novo olhar para o sistema federativo brasileiro.

Sumário
APRESENTAÇÃO……………………………………………………………………………………… 13

SEÇÃO 1
A GOVERNABILIDADE PANDÊMICA……………………………………………….. 21

Capítulo 1
A PANDEMIA DA COVID-19 E SEU IMPACTO NO CONCEITO
DE FEDERALISMO NA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL
Marcelo Casseb Continentino; Anna Gabriella Oliveira dos Santos…………………… 23

Capítulo 2
PANDEMIA, PODERES EMERGENCIAIS E FEDERALISMO:
A PROPOSTA DE UTILIZAÇÃO DA “MOBILIZAÇÃO NACIONAL”
NO ENFRENTAMENTO À COVID-19
Raphael Peixoto de Paula Marques…………………………………………………………………. 37

Capítulo 3
O PRESIDENTE CONTRA A FEDERAÇÃO: ANÁLISE DOS
DISCURSOS DE JAIR BOLSONARO SOBRE AS AÇÕES DE
ENFRENTAMENTO À COVID-19 POR GOVERNADORES
David Barbosa de Oliveira; Marcelo José do Monte…………………………………………. 55

Capítulo 4
O CONSÓRCIO NORDESTE E O FEDERALISMO BRASILEIRO
EM TEMPOS PANDÊMICOS
Pablo Leurquin; Tayara Talita Lemos…………………………………………………………….. 71

Capítulo 5
O CONASS E A COORDENAÇÃO FEDERATIVA DO
ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19
Daniel Estevão Ramos de Miranda………………………………………………………………… 85

SEÇÃO 2
A ATUAÇÃO LEGISLATIVA EMERGENCIAL……………………………………. 105

Capítulo 6
EXTINÇÃO DOS PISOS DE FINANCIAMENTO DA SAÚDE
E DA EDUCAÇÃO: PROMOÇÃO DO FEDERALISMO OU
RETROCESSO SOCIAL?
Nael Neri de Souza Júnior…………………………………………………………………………….. 107

Capítulo 7
O ENFRENTAMENTO DO NEGACIONISMO PELO PODER
LEGISLATIVO: ANÁLISE DAS RESPOSTAS AOS VETOS DO
PODER EXECUTIVO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19
Evanilda Godoi-Bustamante; Thomas Bustamante…………………………………………… 123

Capítulo 8
PODER CONSTITUINTE DERIVADO REFORMADOR,
EMENDAS CONSTITUCIONAIS E PANDEMIA DA COVID-19:
CONSIDERAÇÕES SOBRE AS LIMITAÇÕES IMPLÍCITAS
DE AUTOCONTENÇÃO E O CARÁTER SUBSIDIÁRIO
DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS
Lizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira; Maria Teodora Rocha Maia Amaral…. 145

SEÇÃO 3
A ATIVIDADE JURISDICIONAL NA CRISE SANITÁRIA……………….. 169

Capítulo 9
MEDIDAS SANITÁRIAS E FEDERALISMO COOPERATIVO:
DECISÕES CONFLITANTES DO PODER JUDICIÁRIO
BRASILEIRO NA PANDEMIA DA COVID-19
Paulo César Rebouças Torquato Filho; Ulisses Levy Silvério dos Reis…………………. 171

Capítulo 10
FEDERALISMO E REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS: O PAPEL
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA GESTÃO DA
PANDEMIA DA COVID-19
Fernando Afonso Marques de Melo; Diana Melissa Ferreira Alves Diniz………….. 191

Capítulo 11
PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO: CONFLITO
FEDERATIVO NA AQUISIÇÃO DE VACINAS E ATUAÇÃO JURISDICIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ítalo Prudente Ribeiro……………………………………………………………………………………. 207

Capítulo 12
UM OLHAR AOS “MINISTROS DOUTRINADORES”: UMA
ANÁLISE SOBRE A (IN)COERÊNCIA ENTRE O QUE DIZ O
“DOUTRINADOR” E O “JULGADOR” ALEXANDRE DE
MORAES ACERCA DO FEDERALISMO
Raoni Macedo Bielschowsky; Anna Júlia Camargos Pennisi……………………………… 227