Proteção jurídica coletiva dos recursos hídricos

A presente obra reveste-se de imprescindível importância ao analisar como a proteção jurídica dos recursos hídricos encontra-se determinada pelo sistema jurídico brasileiro. Neste sentido, o autor examina aspectos essenciais para que se possa compreender a inter-relação entre a tutela coletiva e a consequente defesa da matriz hídrica existente no território nacional.