Sustentabilidade e meio ambiente

Em suas mãos, encontram-se os resultados das pesquisas e dos estudos realizados pelos professores líderes e pós-graduandos do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara. Os textos são de autoria dos membros do Grupo de Pesquisa Licenciamento Ambiental, Desenvolvimento Sustentável e Mudanças Climáticas, bem como de convidados, totalizando os dezesseis artigos – de vinte e seis autores – aqui reunidos e que abordam, com novas temáticas, a necessidade de aprofundar o debate sobre meio ambiente, sustentabilidade, mudanças climáticas, justiça climática, desigualdades sociais, desenvolvimento sustentável, comunidades quilombolas e povos originários.

AUTORES: Adriana Freitas Antunes Camatta ; Adriana Silva Lúcio ; Ângela Aparecida Salgado Silva ; Antônio Henrique Ferreira Lima ; Aretusa Fraga Costa ; Betania Ribeiro Tavares ; Carlos Antônio Avelino ; Ciangeli Clark ; Daniel de Jesus Rocha ; Danila Daniel da Rocha Reis ; Fani Rodrigues de Oliveira Patrocínio ; Goreth Maria Anício de Almeida Alvarenga Alves ; Isabela Moreira Silva ; João Batista Moreira Pinto ; José Claudio Junqueira Ribeiro ; Leonardo Gurgel Machado ; Levon Nascimento ; Maraluce Maria Custódio ; Márcia Sant’Ana Lima Barreto ; Mateus Diniz ; Sébastien Kiwonghi Bizawu ; Silvete Mileia Ferreira ; Simara Aparecida Ribeiro Januário ; Talisson de Sousa Lopes ; Viviane de Sá Amantéa ; Washington Henrique Costa Gonçalves

Sumário
Capitulo 1
A EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM MINAS GERAIS:
NORMATIZAÇÃO, PROGRAMAS, INSTRUMENTOS PARA
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Fani Rodrigues de Oliveira Patrocínio; Daniel de Jesus Rocha;
Ciangeli Clark……………………………………………………………………………………..19
Capitulo 2
ESTADO, CONSTITUIÇÃO E DIREITOS SOCIAIS: UMA ANÁLISE
DOS DESAFIOS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
Betania Ribeiro Tavares; Silvete Mileia Ferreira…………………………………..39
Capitulo 3
DESIGUALDADES SOCIOECONÔMICAS
E JUSTIÇA CLIMÁTICA NO BRASIL
Sébastien Kiwonghi Bizawu; Aretusa Fraga Costa………………………………53
Capitulo 4
COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E O DESAFIO DE
ATRIBUIR VALOR AO MEIO AMBIENTE
Danila Daniel da Rocha Reis; José Cláudio Junqueira Ribeiro…………….69
Capitulo 5
DISPONIBILIDADE E MANEJO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA: UMA
ANÁLISE DA META 6 DO OBJETIVO DO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL EM MINAS GERAIS
Talisson de Sousa Lopes; Antônio Henrique Ferreira Lima;
Adriana Silva Lúcio……………………………………………………………………………..85
Capitulo 6
O PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS: OS MARCOS
LEGAIS E OS DISPOSITIVOS DOS PLANOS DE 2006 E 2022
Levon Nascimento; Márcia Sant’Ana Lima Barreto……………………………99
Capitulo 7
PADRÕES DE QUALIDADE AMBIENTAL E USO DE
BIOINDICADORES
Ângela Aparecida Salgado Silva; Danila Daniel da Rocha Reis;
Viviane de Sá Amantéa……………………………………………………………………..119
Capitulo 8
OUTORGA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO BRASIL:
LONGO PERCURSO A REGULAÇÃO
Washington Henrique Costa Gonçalves; Maraluce Maria Custódio…….135
Capitulo 9
EXTRATERRITORIALIDADE: O DESASTRE DE
MARIANA E O JULGAMENTO DA VALE
E BHP EM LONDRES
Leonardo Gurgel Machado……………………………………………………………….153
Capitulo 10
MONITORAMENTO DA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
DA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO RIO PARAOPEBA
PÓS-DESASTRE DA BARRAGEM DE REJEITOS B-I NA
MINA DO CÓRREGO DO FEIJÃO EM BRUMADINHO-MG
Goreth Maria Anício de Almeida Alvarenga Alves
Isabela Moreira Silva; Fani Rodrigues de Oliveira Patrocínio…………….171
Capitulo 11
VIOLAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAISPELA
INDÚSTRIA DA MODA
Mateus Diniz; Isabela Moreira Silva; Carlos Antônio Avelino…………..183
Capitulo 12
A UTILIZAÇÃO DO LODO DE ESGOTOS NA
AGRICULTURA COMO ALTERNATIVA DE REUSO:
O CASO DA WETLANDS DE ARARUAMA
Adriana Freitas Antunes Camatta
José Cláudio Junqueira Ribeiro………………………………………………………….195
Capitulo 13
COIVARA EM UBATUBA: BENEFÍCIOS E DESAFIOS
DA TRADIÇÃO ANCESTRAL QUE CONECTA OS
QUILOMBOLAS AO MEIO AMBIENTE
Ângela Aparecida Salgado Silva…………………………………………………………215
Capitulo 14
DA SOJA TRANSGÊNICA À LEI DE BIOSSEGURANÇA
N° 11.105/2005: UMA ANÁLISE SOBRE A ENTRADA
DE OGMS NO BRASIL
Simara Aparecida Ribeiro Januário; Sébastien Kiwonghi Bizawu………231
Capitulo 15
MATOPIBA: A NOVA FRONTEIRA AGRÍCOLA E
OS PROBLEMAS DO AGRONEGÓCIO
Betania Ribeiro Tavares; João Batista Moreira Pinto…………………………245
Capitulo 16
REFLEXOS DO TRANSCONSTITUCIONALISMO E SUA EFICÁCIA
NA APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Betania Ribeiro Tavares; Silvete Mileia Ferreira;
Carlos Antônio Avelino…………………………………………………………………….265