UNIÃO EUROPÉIA E MERCOSUL

UM DESAFIO PARA O FUTURO

Uma tese de Mestrado escrita em 1996 sobre o desafio futuro de Integração do Mercosul e União Europeia: foi feita uma reflexão sobre os dois caminhos percorridos por ambos os conglomerados de nações na busca de integração e valorização da vantagem comparativa de suas economias e desenvolvimento decorrente. Após o Tratado de Roma de fins da década de 50, começos de 60, a União Europeia se transformou em uma verdadeira Confederação de Estados independentes, com suas diretrizes sinalizadas pelos sucessivos tratados, adoção de moeda única e compactação como grupo econômico, tornando-se, ao lado de Estados Unidos e China, um dos três grandes polos de desenvolvimento mundial.
Uma atualização, para os dias de hoje, que busca dialogar com sua essência, ampliando o horizonte analítico diante dos novos fenômenos que moldam a integração regional e a ordem global. Desde a defesa da tese original em 1996, o Mercosul atravessou transformações substantivas, impulsionadas pela crescente multipolaridade internacional, pela reconfiguração dos blocos econômicos, pela emergência das agendas ambientais e de direitos humanos e, mais recentemente, pela incorporação dos princípios ESG e das metas da Agenda 2030 da ONU no debate internacional.

AUTORA: DANIELLA BUZAID FLEURY

SUMÁRIO

PREFÁCIO
Ives Gandra da Silva Martins………………………………………………………………… XI
Parte I
A UNIÃO EUROPEIA E O MERCOSUL – UM DESAFIO PARA
O FUTURO?…………………………………………………………………………………………….. 1
INTRODUÇÃO………………………………………………………………………………….. 3

1. RELAÇÕES EUROPEIA-LATINO-AMERICANAS NO NOVO
   CONTEXTO INTERNACIONAL ……………………………………………………………. 5
   1.1. Mercosul e União Europeia – rumo a uma Aliança Econômica?…….. 5
2. INTEGRAÇÃO EUROPEIA: MERCADO ÚNICO, UNIÃO
   ECONÔMICA E CONSEQUÊNCIAS POSTERIORES ……………………… 9
   2.1. A Europa e as lições de integração………………………………………………….. 9
   2.2. Mercado Único Europeu: a ambição de 1992 ………………………………… 11
   2.3. União Europeia: possíveis resultados de Maastricht: rumo à
   União Econômica e MONETÁRIA; E a união política?
   Europa social; depois de Maastricht………………………………………………. 13
3. RELAÇÕES EUROPEIA-LATINO-AMERICANAS NO NOVO
   CONTEXTO INTERNACIONAL ……………………………………………………………. 33
   3.1. A União Europeia: mais próxima da América Latina e do Caribe?….. 33
   3.2. A União Europeia e a América Latina: interesses recíprocos …………. 34
4. AMÉRICA LATINA NO LIMIAR DA NOVA DÉCADA……………………. 45
   4.1. Contexto atual das relações externas globais da União Europeia…… 45
   4.2. Evolução das ligações externas da União Europeia………………………… 47
   4.3. Vínculos Externos: diferentes motivações da União Europeia……….. 4
5. O MODELO DAS FUTURAS RELAÇÕES UNIÃO
   EUROPEIA-AMÉRICA LATINA ……………………………………………………………… 53
   5.1. Acordos de livre-comércio graduais e recíprocos……………………………. 53
   5.2. Acesso especial no âmbito do SGP. ………………………………………………… 55
   5.3. Novos mecanismos de cooperação …………………………………………………. 56
   5.4. Considerações finais e linhas de ação …………………………………………….. 57
   5.5. As raízes históricas da América Latina e da União Europeia…………. 60
   5.5.1. As colônias espanholas…………………………………………………………… 61
   5.6. Uma colônia portuguesa…………………………………………………………………. 62
   5.7. Independência e entrada na economia mundial…………………………….. 63
   5.8. Opiniões divergentes ………………………………………………………………………. 64
   5.9. Por que o subdesenvolvimento na América Latina?……………………….. 65
6. INTRODUÇÃO DO MERCOSUL………………………………………………………. 71
   6.1. A construção do Mercosul: atual estágio e perspectivas…………………. 75
   6.2. A dimensão externa da União Aduaneira: a expansão da integração.. 79
   6.3. O Mercosul no contexto regional e internacional………………………….. 81
   6.4. Sistema comercial mundial: livre-comércio ou mercantilismo?……… 82
   6.5. Coordenação das políticas macroeconômicas no Mercosul …………… 83
   6.6. Relações comerciais no Mercosul……………………………………………………. 85
   6.7. Análise da coordenação das políticas econômicas no Mercosul…….. 86
   6.8. O cenário internacional, os dilemas do Mercosul e a política cambial.. 89
   6.9. Importância dos recursos internos e da coesão do espaço regional.. 90
7. MERCOSUL E A UNIÃO EUROPEIA: VIDAS PARALELAS? …………… 91
   7.1. União Europeia: problemas atuais………………………………………………….. 91
   7.2. Desafios do momento: Voltar para saltar melhor?…………………………. 93
   7.3. Um pouco de história …………………………………………………………………….. 95
   7.4. O possível Mercosul: “uma proposta modesta”……………………………… 97
8. RELAÇÕES COMERCIAIS ENTRE O MERCOSUL E A
   UNIÃO EUROPEIA …………………………………………………………………………….. 99
   8.1. Um modelo bipolar definido x um modelo multipolar indefinido. 99
   8.2. Multilateralismo versus Regionalismo …………………………………………….. 99
   8.3. Liberalização contra zonas preferenciais entre países……………………… 100
   8.4. A União Europeia e o Mercosul no contexto internacional ………….. 100
   8.5. Algumas conclusões………………………………………………………………………… 101
   8.6. Não utilização do esquema …………………………………………………………….. 101
   8.7. Os impactos da política comercial externa da União Europeia
   para o Mercosul………………………………………………………………………………. 102
   8.8. Estratégias para aumentar as relações comerciais entre o
   Mercosul e a União Europeia …………………………………………………………. 103
9. PERSPECTIVAS DAS RELAÇÕES BRASIL-UNIÃO EUROPEIA………. 105
10. SINTETIZANDO: AS RAZÕES PARA ESTABELECER UM
    ACORDO COMERCIAL UNIÃO EUROPEIA-MERCOSUL …………… 109
11. DESAFIOS FUTUROS………………………………………………………………………… 111
12. PRAGMATISMO E AMBIÇÃO………………………………………………………….. 113
    Parte II
    MERCOSUL NO SÉCULO XXI – NOVOS RUMOS E DESAFIOS
    GLOBAIS ………………………………………………………………………………………………….. 115
    APRESENTAÇÃO
    Ricardo Castilho…………………………………………………………………………………….. 117
    INTRODUÇÃO………………………………………………………………………………………… 119
13. A NOVA REALIDADE INTERNACIONAL: MULTIPOLARIDADE
    E REGIONALISMOS ……………………………………………………………………………. 121
14. O MERCOSUL E AS REFORMAS INSTITUCIONAIS PÓS-2010……… 123
15. O ACORDO MERCOSUL–UNIÃO EUROPEIA: AVANÇOS
    E OBSTÁCULOS…………………………………………………………………………………… 125
16. MERCOSUL E OS NOVOS PARADIGMAS DE COMÉRCIO
    INTERNACIONAL: SUSTENTABILIDADE E INCLUSÃO ………………. 129
17. INTEGRAÇÃO TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO NO MERCOSUL … 133
18. O DIREITO AMBIENTAL E O MERCOSUL: ENTRE O
    PROTOCOLO DE PARIS E A PROTEÇÃO AMAZÔNICA ……………… 137
19. DIREITOS HUMANOS E INTEGRAÇÃO REGIONAL: O PAPEL
    DO MERCOSUL…………………………………………………………………………………… 139
20. CRISES POLÍTICAS E OS IMPACTOS NA COESÃO DO MERCOSUL 141
21. O MERCOSUL E AS NOVAS DINÂMICAS DA GEOPOLÍTICA
    GLOBAL………………………………………………………………………………………………… 145
22. DESAFIOS FUTUROS E A PERSPECTIVA DE UM MERCOSUL
    SUSTENTÁVEL E RESILIENTE…………………………………………………………… 147
    CONSIDERAÇÕES FINAIS …………………………………………………………………….. 149
    REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS…………………………………………………………. 151