Corrupção inchada e voto

Já parou para pensar em como a corrupção eleitoral no Brasil está enraizada na nossa sociedade? E que práticas como a compra de votos e o uso de favores pessoais para ganhar apoio político já faziam parte do cenário político há séculos?
Será que, de fato, estamos conscientes de como essas dinâmicas afetam o nosso dia a dia e a nossa democracia?
Este livro, resultado de minhas pesquisas, no Pós-Doutorado, mergulha profundamente nas origens históricas e na evolução da corrupção eleitoral, revelando como esses comportamentos se adaptaram e persistiram até os dias atuais, mesmo com a modernização do sistema político e a criação de uma infinidade de normas eleitorais.
Ao longo dos capítulos, o leitor será guiado por uma análise que vai além dos mitos populares sobre a corrupção eleitoral. Será que só os políticos são os culpados? Ou será que eleitores e financiadores também têm um papel crucial nessa equação? A obra desmistifica essas e outras questões, mostrando que a corrupção é um problema complexo, envolvendo diversas esferas da sociedade e do comportamento humano.
Além de traçar esse panorama histórico, o livro propõe inovações práticas, como o Índice de Corrupção Eleitoral (ICE), uma ferramenta que quantifica e compara a corrupção entre diferentes regiões do país. Com foco em educação cívica, fortalecimento das instituições e o uso de tecnologias avançadas, este estudo cuida de analisar o problema, apontando caminhos para a construção de um processo eleitoral mais justo e, consequentemente, o fortalecimento da nossa Democracia.

Sumário

INTRODUÇÃO………………………………………………………………………………. 11

A CORRUPÇÃO NO BRASIL: ABORDAGEM PELA
HISTORIOGRAFIA DAS IDEIAS……………………………………………………. 17
2.1. O Período Colonial e as Origens da Corrupção
Eleitoral no Brasil……………………………………………………………………………. 20
2.2. O Período Pós-Independência e as Continuidades
Corruptivas……………………………………………………………………………………… 26
2.3. Transição para a República……………………………………………………….. 27
2.4. A Primeira República (1889-1930): descentralização
do poder e Corrupção Eleitoral………………………………………………………. 30
2.5. O Governo de Getúlio Vargas (1930-1945):
modernização, contradições e Corrupção Eleitoral…………………………. 32
2.6. O período do Governo Militar e suas Implicações
na Corrupção Eleitoral (1964-1985)………………………………………………… 35
2.7. O Pós-Governo Militar e a luta contínua contra
a Corrupção Eleitoral (1985-2000)………………………………………………….. 38
2.8. A era contemporânea e os desafios permanentes
no combate à Corrupção Eleitoral (2000-Atualidade)……………………… 41
2.9. Reflexões sobre a Corrupção Eleitoral no Brasil
ao longo da história…………………………………………………………………………. 45

REVISÃO DE LITERATURA: FUNDAMENTOS TEÓRICOS
PARA A ANÁLISE DA CORRUPÇÃO ELEITORAL……………………… 49
3.1 Corrupção: conceitos e definições ……………………………………………. 49
3.1.1. Tipologia da corrupção eleitoral……………………………………….. 53

3.2. Teorias da corrupção………………………………………………………………… 58
3.2.1. Teorias Focadas no Ator……………………………………………………. 61
3.2.1.1. Teoria da Escolha Racional: fundamentos e aplicação ao
estudo da corrupção ………………………………………………………………. 64
3.2.1.2. Teoria do Principal-Agente………………………………………… 77
3.2.1.3. Teoria da Ação Coletiva…………………………………………….. 89
3.2.2. Teorias Focadas no Contexto:…………………………………………… 99
3.2.2.1. Interacionismo Simbólico: a dança dos
significados na construção da realidade social……………………….. 100
3.2.2.2. Etno metodologia e Corrupção Eleitoral……………………. 102
3.2.2.3. Teoria da Estruturação………………………………………………. 106
3.2.3. Teorias Focadas nas Consequências………………………………….. 108
3.2.3.1. Teoria do Ciclo Vicioso da Corrupção……………………… 109
3.2.3.2. Teoria do Desenvolvimento………………………………………. 113
3.2.3.3. Teoria dos Custos e Benefícios………………………………….. 116
3.2.4. Fundamentação teórica com enfoques interligados…………… 119
3.2.4.1. Teoria da Escolha Pública………………………………………….. 120
3.2.4.2. Teoria da Justiça (Rawls)……………………………………………. 125
3.2.4.3. Democracia Agonística como teoria:
reconhecendo o conflito e construindo consensos………………… 132
3.3. Normatividade da corrupção eleitoral………………………………………. 141
3.3.1. Corrupção eleitoral como elemento desgastante
da Democracia (lato sensu)…………………………………………………………. 145
3.3.2. Especificação de ilícitos eleitorais corruptivos…………………… 147

METODOLOGIA E RESULTADOS……………………………………………. 159
4.1. Tipo de pesquisa: descrição e análise
dos dados coletados ……………………………………………………………………….. 159
4.2. Técnicas de coleta de dados …………………………………………………….. 159
4.3. Acesso à Justiça contra a corrupção eleitoral …………………………… 161
4.3.1. Justiça Eleitoral e os números da Corrupção Eleitoral………… 163
4.4. A corrupção eleitoral em números:
coleta e análise de dados …………………………………………………………………. 167
4.4.1. Conclusão parcial pelos dados numéricos…………………………. 179
4.4.2. Índice da corrupção eleitoral (ICE): relação de
processos judiciais por eleitores………………………………………………….. 181
4.4.3. Desenvolvimento humano versus corrupção eleitoral………. 184
4.4.4. Falta de Educação, Renda e corrupção Eleitoral……………….. 186
4.4.5. Quebra de alguns mitos da corrupção eleitoral…………………. 187

5. DISCUSSÃO………………………………………………………………………….. 191
5.1. Mitos da Corrupção Eleitoral……………………………………………………. 191
5.1.1. Primeiro mito: “Corrupção eleitoral
é exclusividade do Brasil”…………………………………………………………… 192
5.1.2. Segundo mito: “A corrupção eleitoral
é praticada apenas por políticos”………………………………………………… 198
5.1.3. Terceiro Mito: “Corrupção eleitoral
é um problema insuperável”……………………………………………………….. 199
5.1.4. Quarto mito: “As leis eleitorais são bastantes
para prevenir e combater a corrupção eleitoral”…………………………. 201
5.1.5. Quinto mito: “A corrupção eleitoral não afeta
diretamente a vida das pessoas”………………………………………………….. 202
5.1.6. Sexto mito: “O uso de recursos públicos em campanhas
eleitorais é sempre forma de corrupção eleitoral”………………………. 203
5.1.7. Sétimo mito: o eleitor é apenas vítima da corrupção…………. 204
5.1.7.1. Contribuição da vítima nos casos de corrupção eleitoral:
vitimologia e dolo enantiomorfo do eleitor corrompido…………………………………………………………………. 205
5.2. Análise da aplicação da normatividade eleitoral no enfrentamento da
corrupção………………………………………………………………………………………… 208
5.2.1. Jurisdição constitucional da corrupção eleitoral………………… 209
5.2.2. Papel da Justiça Eleitoral…………………………………………………… 226
5.2.2.1. Abuso de poder econômico………………………………………. 226
5.2.2.2. Abuso de poder político…………………………………………….. 233
5.2.2.3. Captação ilícita de sufrágio………………………………………… 236
5.2.2.4. Crime de corrupção eleitoral …………………………………….. 239
5.2.2.5. Financiamento, arrecadação e gastos de campanha……… 241
5.2.3. Reações à Justiça Eleitoral:
“efeito backlash” Legislativo………………………………………………………. 244
5.3. Correlações empíricas da Corrupção………………………………………… 247
5.3.1. A intuição humana…………………………………………………………….. 247
5.3.2. Como se mede a corrupção?……………………………………………… 253
5.3.3. As correlações desprovidas de comprovação…………………….. 253
5.3.3.1. Pobreza e corrupção………………………………………………….. 253
5.3.3.2. Instabilidade política e corrupção………………………………. 258
5.3.3.3. Baixo investimento e corrupção eleitoral…………………… 261
5.3.3.4. Educação e corrupção eleitoral………………………………….. 262

5.3.3.5. A Cultura e o “jeitinho brasileiro”……………………………… 263
5.3.3.6. Causas antropológicas……………………………………………….. 271
5.3.4. Constatação possível: a relação entre Burocracia
e a Corrupção Eleitoral……………………………………………………………… 276
5.4. Tipologia da causalidade da corrupção eleitoral………………………… 282
5.4.1. Sistêmica……………………………………………………………………………. 283
5.4.1.1. Natureza e caracterização da
corrupção sistêmica……………………………………………………………….. 284
5.4.1.2. Corrupção sistêmica no processo
eleitoral brasileiro…………………………………………………………………… 284
5.4.1.3. Antídoto e possíveis fórmulas de
superação da Corrupção Sistêmica……………………………………….. 295
5.4.2. Endêmica………………………………………………………………………….. 299
5.4.2.1. Possíveis curas, tratamentos
e posologia à endemia……………………………………………………………. 302
5.4.3. Sindrômica………………………………………………………………………… 304
5.4.3.1. Ocorrências no âmbito eleitoral………………………………… 305
5.4.3.2. Tratamento da síndrome……………………………………………. 312
CONCLUSÕES…………………………………………………………………………………… 315
REFERÊNCIAS …………………………………………………………………………………. 325