A Quem Cabe Proteger a Constituição?
Autor | Juliana Vasconcelos de Castro |
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ISBN | 9786559293353 |
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Edição | 1ª |
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Ano | 2024 |
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Número de Páginas | 144 |
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Tipo de Acabamento | Brochura |
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Formato | 16x23 |
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Sumário
PREFÁCIO…………………………………………………………………………………………………. 13
INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………………………. 19
Capítulo 1
ANOTAÇÕES ACERCA DO CONSTITUCIONALISMO OCIDENTAL… 25
1.1. Breves Observações Quanto ao Constitucionalismo na Idade
Moderna e no Estado Liberal Europeu………………………………………………………. 26
1.2. O Constitucionalismo Inglês e a Influência dos Levellers para a
Carta Constitucional Norte-Americana……………………………………………………… 36
1.3. A Postura Norte-Americana para a Estabilização da Democracia……….. 43
1.4. A Experiência Francesa………………………………………………………………………… 60
Capítulo 2
QUEM DEVE GUARDAR A CONSTITUIÇÃO?…………………………………….. 71
2.1. Considerações Iniciais sobre a Garantia Constitucional……………………… 72
2.2. O Júri Constitucional………………………………………………………………………….. 75
2.3. O Tribunal Constitucional………………………………………………………………….. 82
2.4. O Chefe do Poder Executivo……………………………………………………………….. 97
Capítulo 3
A CORTE CONSTITUCIONAL COMO LEGISLADORA NEGATIVA
NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE………………………………… 107
3.1. Observações Gerais a Respeito dos Legisladores Negativos…………………. 108
3.2. A Tensão Lincolniana………………………………………………………………………….. 111
3.3. A Visão Elyana……………………………………………………………………………………… 116
3.4. Os Parâmetros de Jeremy Waldron……………………………………………………… 122
3.5. Comentários Autorais………………………………………………………………………….. 125
OBSERVAÇÕES FINAIS…………………………………………………………………………… 129
REFERÊNCIAS………………………………………………………………………………………….. 141
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