Arranjos familiares e alguns temas correlatos

“Este livro traz discussões abrangentes e contextualizadas no ambiente atual e de vanguarda do Direito das Famílias contemporâneo. Para tanto, traz a lume estudos efetuados quanto a alguns de seus temas mais relevantes. Assim, é imperioso destacar que a obra teve sua idealização no âmbito do Projeto de Pesquisa intitulado “Aspectos controvertidos do direito de família na pós-modernidade”, espaço em que os autores enxergam na investigação científica jurídica um motivo a mais para aprimorar o que é discutido nas salas de aula e o que se vislumbra nas demandas judiciais familiares atuais. O conjunto temático foi organizado de modo a tornar-se instigante a leitura, transparecendo o cuidado e empenho com que cada assunto foi abordado e desenvolvido. Entre as temáticas versadas nesta obra, tem-se, primeiramente, a felicidade familiar em discussão face ao princípio da afetividade e dos vínculos familiares pós-modernos tendo sido realizada, evidentemente, uma abordagem filosófica eudemonista. Os caminhos da administração pública inclusiva e políticas públicas na busca pela efetivação das garantias fundamentais, especialmente quanto aos novos arranjos familiares brasileiros compõe o segundo capítulo do livro, que tem como vertente a concepção (pós-moderna) aberta e inclusiva de família. Todavia, também não se descuida do viés mais tradicional de composição familiar, qual seja, o matrimônio. Assim, nesse sentido, o terceiro capítulo volta suas atenções para o casamento civil, num enfoque crítico acerca do processo de habilitação, celebração e funções do juiz de paz. E, ainda nesse mesmo crivo, o quarto capítulo traz as famílias e o casamento à luz da influência do catolicismo, numa análise histórico-evolutiva. Numa vertente diametralmente oposta, as uniões estáveis poliafetivas – bem como a sua possibilidade jurídica – formam a ideia do quinto capítulo, ao passo que o rompimento do vínculo matrimonial e a mediação familiar como meio alternativo de solução dos conflitos dele advindos são motivo do sexto capítulo. O sétimo capítulo é voltado a bioética e suas influências no Direito das Famílias, assim, analisa-se o declínio da presunção mater semper certa est diante das novas situações oriundas do emprego de reprodução medicamente assistida Encaminhando-se para o final da obra, o enfoque é precipuamente as crianças, uma vez que nos três capítulos seguintes se analisa o poder familiar nos casos de trabalho infantil artístico, de guarda compartilhada, da Síndrome da Alienação Parental (quanto a responsabilidade civil do alienador e os seus mecanismos de prevenção e enfrentamento) e ainda o papel do Estado na observância da função social da família, numa avaliação objetiva da chamada “Lei Menino Bernardo”. E, para encerrar, os idosos são objeto do derradeiro capítulo, no qual se volta os olhos para os que se encontram em madura idade, especificamente se analisando o abandono afetivo inverso e suas consequências jurídicas e psicossociais Desse modo, em cada capítulo há conteúdo rico, pensado e estruturado sobre bases principiológicas sólidas, legislação atualizada e jurisprudência recente, sempre com o compromisso de trazer uma visão crítica e materializada num enfoque diferenciado do que já vem sendo consolidado. A atualidade e a relevância dos assuntos e o esmero científico com que foram desenvolvidos, aliados ao modo dinâmico como foram tratados, fazem com que este livro – espera-se – seja de útil leitura e que desperte boas e frutíferas reflexões. “