As anti-suit injunctions e a arbitragem

A obra destrincha os pontos de contato entre a disciplina da arbitragem e as chamadas “anti-suit injunctions”: ordens proferidas por cortes estatais ou árbitros para que pessoa ou outro jurisdicionante se abstenha de iniciar ou de continuar processo. Em vista da multiplicidade de opiniões divergentes quanto à compatibilidade dos institutos, o autor enuncia o estado da arte das anti-suit injunctions e utiliza a Convenção de Nova Iorque sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras como ponto de partida para propor solução internacionalmente uniforme sobre o tema.

Sumário
PREFÁCIO
Carmen Tiburcio………………………………………………………………. 11
NOTAS INTRODUTÓRIAS
Pedro A. Batista Martins…………………………………………………… 15
INTRODUÇÃO………………………………………………………………….. 19
Capítulo 1
O ESTADO DA ARTE DAS ANTI-SUIT INJUNCTIONS ….. 31
1.1. O histórico e o conceito das anti-suit injunctions…………… 31
1.2. O emissor das anti-suit injunctions …………………………………. 54
1.2.1. Cortes estatais ……………………………………………………….. 56
1.2.2. Tribunais arbitrais…………………………………………………. 70
1.3. O destinatário das anti-suit injunctions…………………………… 88
1.4. A efetividade das anti-suit injunctions e a possibilidade
de descumprimento……………………………………………………………… 99
1.5. Os reflexos das anti-suit injunctions………………………………… 115
Capítulo 2
AS NORMAS E OS PRINCÍPIOS RELACIONADOS
ÀS ANTI-SUIT INJUNCTIONS EXTRAÍDOS DA
CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE………………………………… 127
10
2.1. A estrutura de distribuição de jurisdição ……………………… 129
2.2. A cortesia internacional e a confiança mútua………………. 145
Capítulo 3
A COMPATIBILIDADE DAS ANTI-SUIT INJUNCTIONS
COM OS PRINCÍPIOS EXTRAÍDOS DA CONVENÇÃO
DE NOVA IORQUE…………………………………………………………… 155
3.1. A inexistência de vedação expressa às anti-suit injunctions .. 158
3.2. As anti-suit injunctions e a distribuição de jurisdição …….. 161
3.3. As anti-suit injunctions, a cortesia internacional e a
confiança mútua ………………………………………………………………….. 169
3.4. Há razão para diferenciar o tratamento entre
anti-suit injunctions supostamente em prol das
contrárias ao processo arbitral?……………………………………………. 182
3.5. Há razão para diferenciar o tratamento das
anti-suit injunctions voltadas a processos arbitrais?……………….. 190
3.6. Há razão para diferenciar o tratamento das
anti-suit injunctions voltadas a processos arbitrais com
sede no mesmo estado?………………………………………………………… 198
3.7. Há razão para diferenciar o tratamento entre
anti-suit injunctions emitidas por árbitros daquelas
emitidas pelas cortes estatais?………………………………………………. 209
CONCLUSÃO…………………………………………………………………….. 217
REFERÊNCIAS …………………………………………………………………… 225