Audiências públicas no IRDR
| Autor | RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO |
|---|
| ISBN | 9786559290475 |
|---|
| Edição | 1ª |
|---|
| Ano | 2021 |
|---|
| Número de Páginas | 343 |
|---|
| Tipo de Acabamento | Brochura |
|---|
| Formato | 16x23cm |
|---|
O preço original era: R$170,11.R$124,18O preço atual é: R$124,18.
-27%Em estoque (pode ser encomendado)
O livro aborda a natureza jurídica do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, as hipóteses de cabimento, a legitimidade, o procedimento e os efeitos do julgamento, com uma preocupação voltada ao modelo cooperativo de processo e à abertura do contraditório. A partir da teoria da sociedade aberta dos intérpretes, analisa-se a possibilidade de transposição do regime jurídico das audiências públicas judiciais do Supremo Tribunal Federal para as do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Posteriormente, são verificados diversos aspectos das audiências públicas no incidente, com destaque para suas finalidades, requisitos, critério de seleção dos participantes, deveres e direitos dos participantes, o despacho de convocação, o rito, bem como sua relação com o amicus curiae. Ao longo do texto são expostos alguns julgados de Tribunais brasileiros e estrangeiros para elucidar melhor o fenômeno pesquisado. Por fim, são elencadas possibilidade de utilização eficiente dessas audiências públicas a partir de uma interpretação sistemática do Código de Processo Civil em diálogo com as leis que regulam o processo constitucional, exercendo-se um juízo crítico sobre as conclusões encontradas.
Apenas clientes conectados que compraram este produto podem deixar uma avaliação.
Clientes que visualizaram este item também visualizaram
-
A Legitimidade do Estado Democrático de Direito através do Processo
O preço original era: R$78,20.R$57,09O preço atual é: R$57,09. Adicionar ao carrinhoRosemary Cipriano da Silva -
O preço original era: R$83,89.R$61,24O preço atual é: R$61,24. Adicionar ao carrinhoMatheus Henrique dos Santos da Escossia -
VOLUME 7 - Coleção Professor Álvaro Ricardo de Souza Cruz
O preço original era: R$64,06.R$46,76O preço atual é: R$46,76. Adicionar ao carrinhoRosemiro Pereira Leal -
O preço original era: R$94,38.R$68,90O preço atual é: R$68,90. Adicionar ao carrinhoHeloisa Leonor Buika -
O preço original era: R$111,20.R$81,18O preço atual é: R$81,18. Adicionar ao carrinhoCarlos Henrique Soares, Glauco Gumerato Ramos, Guido Aguila Grados, Mónica Bustamente Rúa, Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias (Coordenadores) -
Revista, Ampliada e Atualizada pela Lei 13.256/16 e com o Regimento Interno do STF até a Emenda Regimental 50/2016
O preço original era: R$97,13.R$70,90O preço atual é: R$70,90. Adicionar ao carrinhoRodrigo Valente Giublin Teixeira
Avaliações
Não há avaliações ainda.