Coletânea de estudos de direito da União Europeia

O I Jean Monnet European Law Summer School foi a primeira formação intensiva em Direito Europeu financiada pela Comissão Europeia no Brasil que abordou, em agosto de 2021, diferentes temáticas estratégicas discutidas nas instituições da União Europeia, tendo por objetivo a formação de recursos humanos de excelência internacional voltada aos desafios contemporâneos. A formação foi realizada por professores estrangeiros especializados em Direito Europeu e contou, ainda, com a realização de Ateliês de Pesquisa ministrados por pesquisadores estrangeiros e nacionais, com a finalidade de discutir, analisar e publicar artigos selecionados pela Comissão Cientifica do evento. Neste contexto, temos a honra de apresentar a presente Coletânea de Direito da União Europeia que representa alguns dos resultados das discussões realizadas durante o I Jean Monnet European Law Summer School, na Universidade Federal do Ceará, em parceria com a Universidade de Paris.

AUTORES: Anna Karoliny Alexandre Fonseca ; Camilla Martins Cavalcanti ; Carla Mariana Aires Oliveira ; Elisa Alves Teles ; Érica Valente Lopes ; Gabriel Braga Guimarães ; Letícia Fernandes de Oliveira ; Lívia Maria de Sousa ; Mariah Feijó Pfluck ; Melina Coelho Garcia ; Milene Brandão Pereira ; Pedro Monteiro da Cruz ; Ricardo Antônio Maia de Morais Júnior ; Sócrates Costa Oliveira ; Stephanie Cristina de Sousa Vieira ; Suzana Ribeiro Souza ; Tarin Cristino Frota Mont’Alverne ; Tatiana Bruhn Parmeggiani Gomes ; Valesca Raizer Borges Moschen

Sumário
INTRODUÇÃO………………………………………………………………………………………… 13
Capítulo 1
O PÓS-II GUERRA MUNDIAL E A FORMAÇÃO DA UNIÃO
EUROPEIA COMO UM PARADIGMA: MOMENTOS HISTÓRICOS
DISRUPTIVOS E OS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO
Suzana Ribeiro Souza…………………………………………………………………………………… 17
Capítulo 2
DAS CONSEQUÊNCIAS DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO:
A NÃO DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DA NACIONALIDADE
ENTRE CIDADÃOS DA UNIÃO EUROPEIA
Tatiana Bruhn Parmeggiani Gomes; Mariah Feijó Pfluck……………………………….. 33
Capítulo 3
A PARTICIPAÇÃO PÚBLICA COMO FATOR FUNDAMENTAL
PARA O ÊXITO E A ACEITAÇÃO DO PACTO
ECOLÓGICO EUROPEU
Pedro Monteiro da Cruz……………………………………………………………………………….. 51
Capítulo 4
O HORIZONTE EUROPA COMO UM DESDOBRAMENTO
DO PACTO VERDE EUROPEU: COMO OS INVESTIMENTOS
EM INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO PODEM CONTRIBUIR
COM AS METAS ECOLÓGICAS DO GREEN DEAL EUROPEU?
Sócrates Costa Oliveira………………………………………………………………………………….. 73
Capítulo 5
A (DES)NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DO
DEVER DE DILIGÊNCIA NA UNIÃO EUROPEIA PARA A
IMPLEMENTAÇÃO DO PACTO ECOLÓGICO: UMA
ANÁLISE PAUTADA NA PARADIGMÁTICA LEI
FRANCESA N.º 2017-399
Stephanie Cristina de Sousa Vieira; Tarin Cristino Frota Mont’Alverne…………… 91
Capítulo 6
OS ENTRAVES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO
EUROPEIA A LITÍGIOS CLIMÁTICOS INICIADOS PELA
SOCIEDADE CIVIL ENVOLVENDO DIREITOS HUMANOS
E FUNDAMENTAIS
Letícia Fernandes de Oliveira ………………………………………………………………………… 115
Capítulo 7
A PROPOSTA DE DIGITALIZAÇÃO DA ECONOMIA
AZUL SUSTENTÁVEL DA UNIÃO EUROPEIA E OS
IMPACTOS À CADEIA DE PRODUÇÃO PESQUEIRA
DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DO BRASIL
Carla Mariana Aires Oliveira; Érica Valente Lopes………………………………………… 131
Capítulo 8
SISTEMA EUROPEU DE RESPOSTA A DESASTRES:
ESPAÇO EFICAZ PARA DERIVAR DIREITO
INTERNACIONAL À SOLIDARIEDADE?
Lívia Maria de Sousa…………………………………………………………………………………… 159
Capítulo 9
SOBERANIA ALIMENTAR, INTEGRAÇÃO REGIONAL E SETORIAL
Milene Brandão Pereira………………………………………………………………………………… 187
Capítulo 10
CONVERGÊNCIAS E DESCOMPASSOS ENTRE LGPD E RGPD:
O DIREITO À EXPLICAÇÃO DE DECISÕES AUTOMATIZADAS
Ricardo Antônio Maia de Morais Júnior……………………………………………………….. 211
Capítulo 11
AS TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS SOB O
RGPD: O “EFEITO BRUXELAS” COMO EXPRESSÃO DO
SOFT POWER DA UNIÃO EUROPEIA
Melina Coelho Garcia…………………………………………………………………………………… 229
Capítulo 12
O NOVO PACTO EM MATÉRIA DE MIGRAÇÃO E ASILO À
LUZ DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE: LUZ NO FIM DO
TÚNEL OU NATIMORTO JURÍDICO?
Gabriel Braga Guimarães……………………………………………………………………………… 251
Capítulo 13
THE EUROPEAN LAW AND THE PROTECTION OF CHILDREN
WORKING AS CONTENT CREATORS ON THE INTERNET
Elisa Alves Teles; Camilla Martins Cavalcanti……………………………………………….. 279
Capítulo 14
SISTEMA REGIONAL UNITÁRIO DE PATENTES: UM ESTUDO
COMPARADO ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E O MERCOSUL
Anna Karoliny Alexandre Fonseca; Valesca Raizer Borges Moschen………………….. 295