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Common law e civil law

Das origens idênticas ao distanciamento. E a convergência na atualidade.
Autor Juliana Vasconcelos de Castro
ISBN 9786559293360
Edição 1ª
Ano 2024
Número de Páginas 131
Tipo de Acabamento Brochura
Formato 16x23

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Sumário
PREFÁCIO…………………………………………………………………………………………………. 13
PRIMEIRA PARTE
AS ORIGENS IDÊNTICAS E OS MOMENTOS DE
DISTANCIAMENTO DO COMMON LAW E DA
TRADIÇÃO ROMANO-CANÔNICA (CIVIL LAW)
NA HISTÓRIA DO DIREITO ROMANO……………………………………………….. 19
INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………………………. 21
Capítulo 1
A ORIGEM DO COMMON LAW E DA TRADIÇÃO
ROMANO-CANÔNICA NO DIREITO ROMANO……………………………….. 25
1.1. Legis Actiones…………………………………………………………………………………………. 25
1.2. Processo Per Formulas…………………………………………………………………………… 28
1.3. Ius Civile e Ius Praetorium……………………………………………………………………… 38
1.4. Extraordinariae Cognitiones, Direito em Justiniano e
Direito Canônico…………………………………………………………………………………. 41
1.5. O Direito Romano na Inglaterra…………………………………………………………. 50
Capítulo 2
A FORMAÇÃO DA TRADIÇÃO ROMANO-CANÔNICA E DO
COMMON LAW…………………………………………………………………………………………. 55
2.1. A Morte do Direito Romano na Europa Continental………………………… 55
2.2. A Ressurreição do Direito Romano na Europa Continental………………. 57
2.3. O Nascimento do Common Law………………………………………………………….. 61
2.4. As Diferentes Metodologias Para Consolidação das Tradições Jurídicas…. 65
CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE A PRIMEIRA PARTE……………………. 69
SEGUNDA PARTE
A CONVERGÊNCIA ATUAL DAS TRADIÇÕES OPOSTAS
DO COMMON LAW E DO CIVIL LAW SOB A PERSPECTIVA
DO DIREITO ROMANO…………………………………………………………………………. 73
INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………………………. 75
Capítulo 1
OS FUNDAMENTOS DO COMMON LAW NO DIREITO DE ROMA… 79
1.1. As Bases Fundamentais do Direito Processual em Roma……………………. 79
1.2. A Evolução do Direito de Roma na Britannia…………………………………….. 86
Capítulo 2
A CONSOLIDAÇÃO DA TRADIÇÃO OPOSTA NO CONTINENTE EUROPEU………………………………………………………………………………………………….. 93
2.1. Do Império Romano ao Direito Canônico…………………………………………. 93
2.2. O Direito de Bologna……………………………………………………………………………. 99
2.3. A Codificação………………………………………………………………………………………. 101
Capítulo 3
OS MOVIMENTOS DE RECIPROCIDADE ENTRE AS
TRADIÇÕES CONTRÁRIAS……………………………………………………………………. 107
3.1. A Soberania das Cortes e o Poder do Precedente………………………………… 107
3.2. Tradições Opostas Sobre a Mesma Base do Direito Romano……………… 114
3.3. A Confluência Contemporânea das Tradições Contrárias………………….. 118
CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE A SEGUNDA PARTE……………………. 125
REFERÊNCIAS………………………………………………………………………………………….. 129

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