Cooperativismo no MERCOSUL

REGIME JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA INTERCOOPERAÇÃO

Neste livro, o leitor é convidado a explorar o papel das cooperativas como força para o desenvolvimento regional no MERCOSUL. A partir de uma abordagem comparativa inédita das legislações dos países do bloco, a obra analisa quatro formas de integração cooperativa: representativa, sistêmica, contratual/associativa e por atos de concentração. Com uma linguagem clara e embasamento sólido, o livro revela por que a regulamentação adequada da cooperação entre cooperativas deve ser prioridade nas políticas públicas. Mais do que apontar desafios, apresenta caminhos para fortalecer esse modelo que une
valores econômicos e sociais.

AUTORA: ANA CLÁUDIA PEREIRA SILVA LECHAKOSKI

SUMÁRIO

Capítulo 1
INTRODUÇÃO………………………………………………………………………………………… 1

Capítulo 2
O COOPERATIVISMO COMO MOVIMENTO GLOBAL ……………………. 5
2.1. ORIGENS E CARACTERÍSTICAS DO MOVIMENTO
COOPERATIVO MODERNO …………………………………………………………………. 5
2.2. IDENTIDADE E PRINCÍPIOS COOPERATIVISTAS………………………. 11
2.3. CARACTERÍSTICAS DISTINTIVAS DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS………………………………………………………………………………………. 17

Capítulo 3
O SEXTO PRINCÍPIO COOPERATIVISTA: A COOPERAÇÃO
ENTRE COOPERATIVAS ………………………………………………………………………… 25
3.1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS ACERCA DO PRINCÍPIO……………… 25
3.2. CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DAS FORMAS DE
INTERCOOPERAÇÃO…………………………………………………………………………….. 32
3.3. DIFERENTES FORMAS JURÍDICAS DE COOPERAÇÃO
ENTRE COOPERATIVAS ………………………………………………………………………… 35
3.4. PRINCIPAIS FORMAS DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICA …………… 39
3.4.1. Cooperativas de grau superior …………………………………………………… 40
3.4.2. Grupos cooperativos ………………………………………………………………….. 42
3.4.3. Concentração de cooperativas: fusão e incorporação………………… 45
3.4.4. Demais formas de colaboração econômica e associações
cooperativas…………………………………………………………………………………………. 46

Capítulo 4
A IMPORTÂNCIA DE UMA HARMONIZAÇÃO DO DIREITO
COOPERATIVO……………………………………………………………………………………….. 49
4.1. O DESENVOLVIMENTO DA NORMATIVA JURÍDICA PARA
A DISTINÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS………………………….. 49
4.2. TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS DO DIREITO COOPERATIVO…. 54
4.3. OS DESAFIOS DO TRATAMENTO DO DIREITO COOPERATIVO
SOB UMA PERSPECTIVA COMPARADA…………………………………………………. 56
4.4. INSTRUMENTOS DE DIREITO COOPERATIVO DE NATUREZA
INTERNACIONAL……………………………………………………………………………………….. 59
4.4.1. Recomendação no 193/2002 da OIT sobre a Promoção
de Cooperativas……………………………………………………………………………………. 59
4.4.2. Lei Marco para as Cooperativas da América Latina ………………….. 63
4.4.3. Estatuto de Cooperativas do MERCOSUL ……………………………….. 67
4.5. A INTEGRAÇÃO COOPERATIVA NOS INSTRUMENTOS
INTERNACIONAIS………………………………………………………………………………….. 75

Capítulo 5
REGIME JURÍDICO DA INTEGRAÇÃO COOPERATIVA NOS PAÍSES
DO MERCOSUL ………………………………………………………………………………………. 81
5.1. O MARCO LEGAL COOPERATIVO NOS PAÍSES DO MERCOSUL 82
5.1.1. Argentina……………………………………………………………………………………. 84
5.1.2. Bolívia ………………………………………………………………………………………… 87
5.1.3. Brasil…………………………………………………………………………………………… 90
5.1.4. Paraguai ……………………………………………………………………………………… 92
5.1.5. Uruguai………………………………………………………………………………………. 95
5.2. ANÁLISE COMPARADA DO REGIME JURÍDICO DA
INTEGRAÇÃO COOPERATIVA NOS PAÍSES DO MERCOSUL…………. 98
5.2.1. Integração representativa……………………………………………………………. 101
5.2.1.1. Nomeação e filiação a entidades de representação………………….. 106
5.2.1.2. Estrutura de confederações……………………………………………………… 107
5.2.1.3. Competências………………………………………………………………………….. 108
5.2.1.4. Gestão da entidade de representação ………………………………………. 108
5.2.1.5. Recursos e forma de financiamento………………………………………… 109
5.2.2. Integração sistêmica……………………………………………………………………. 109
5.2.2.1. Autorização para a integração sistêmica …………………………………. 114
5.2.2.2. Estruturação da integração sistêmica………………………………………. 114
5.2.2.3. Número mínimo de associados por nível de integração ………… 115
5.2.2.4. Competências de cada grau …………………………………………………….. 115
5.2.2.5. Representação e voto……………………………………………………………….. 117
5.2.3. Integração por atos de concentração………………………………………….. 117
5.2.3.1. Fusões e incorporações de cooperativas………………………………….. 121
5.2.3.2. Quórum de aprovação das fusões e incorporações…………………. 122
5.2.3.3. Procedimento para a realização da fusão e da incorporação ….. 122
5.2.4. Integração contratual ou associativa ………………………………………….. 123
5.2.4.1. Outras formas de colaboração econômica entre cooperativas… 128
5.2.4.2. Colaboração econômica com organizações não cooperativas … 130
5.2.4.3. Colaboração econômica entre cooperativas e o Estado ………….. 133
5.3. PROPOSIÇÃO DE PREMISSAS PARA A REVISÃO DAS
LEIS NACIONAIS…………………………………………………………………………………….. 135
CONCLUSÃO…………………………………………………………………………………………… 139
REFERÊNCIAS …………………………………………………………………………………………. 143