Cortes, tribunais e outros sistemas de solução de controvérsias internacionais

“Cortes, Tribunais e Outros Sistemas de Solução de Controvérsias Internacionais: um Catálogo Institucional e Normativo” apresenta um catálogo comparativo entre dez importantes sistemas internacionais de solução de controvérsias: a Corte Internacional de Justiça; o Tribunal de Justiça da União Europeia; Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL; o sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio; a Corte Permanente de Arbitragem; o Centro Internacional para a Arbitragem de Disputas sobre Investimentos – CIADI/ICSID; a Corte Interamericana de Direitos Humanos; a Corte Europeia de Direitos Humanos; a Corte Africana dos Direitos Humanos e dos Povos; e o Tribunal Penal Internacional. O livro sistematiza aquilo que muitos profissionais de direito internacional conhecem e dominam de forma assistemática e difusa e organiza, em dez capítulos, um repositório com dados que podem ser consultados de forma cruzada e comparativa entre os sistemas.

ORGANIZADORES: Brenda Maria Ramos Araújo ; Maria Carolina de Souza Ribeiro de Sá ; Vinicius Reis de Souza Paiva

AUTORES: Adalgisa Gizela Barroso Pereira ; Ana Clara Balda Scofield ; André Ricci de Amorim ; Brenda Maria Ramos Araújo ; Caio Cezar Delgado de Andrade ; Caio Cézar Ovelheiro Menna Barreto ; Débora Fiszman Igrejas Lopes ; Fabiane da Costa Gaspar da Silva ; Fabrício Machado Sampaio ; Gabriela Hühne Porto ; Gustavo Hirsch ; Hans Christian Von Blücher ; Jonas Bomtempo Guedes ; Juliana Huang ; Leonardo Vieira de Oliveira ; Maria Carolina de Souza Ribeiro de Sá ; Pedro Lyrio Verissimo Nery ; Raquel Guerra e Silva ; Raquel Santos de Almeida ; Roberta de Stefani ; Thayanne Borges Estelita ; Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira ; Vinicius Reis de Souza Paiva

Sumário
APRESENTAÇÃO …………………………………………………………………………………….. 17
Capítulo 1
CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA
Gabriela Hühne Porto; Thayanne Borges Estelita ……………………………………………. 21
Capítulo 2
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA
Ana Clara Balda Scofield; André Ricci de Amorim………………………………………… 59
Capítulo 3
TRIBUNAL PERMANENTE DE REVISÃO DO MERCADO
COMUM DO SUL – MERCOSUL
Caio Cézar Ovelheiro Menna Barreto; Leonardo Vieira de Oliveira ………………… 99
Capítulo 4
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO
Fabiane da Costa Gaspar da Silva; Juliana Huang………………………………………… 129
Capítulo 5
CORTE PERMANENTE DE ARBITRAGEM
Caio Cezar Delgado de Andrade; Débora Fiszman Igrejas Lopes………………………. 161
Capítulo 6
CENTRO INTERNACIONAL PARA A ARBITRAGEM DE
DISPUTAS SOBRE INVESTIMENTOS – ICSID
Fabrício Machado Sampaio; Gustavo Hirsch ………………………………………………….. 189
16
Capítulo 7
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Raquel Santos de Almeida; Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira;
Vinícius Reis de Souza Paiva ………………………………………………………………………… 223
Capítulo 8
CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS
Brenda Maria Ramos Araújo; Hans Christian Von Blücher; Roberta de Stefani …. 273
Capítulo 9
TRIBUNAL AFRICANO DE DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS
Adalgisa Gizela Barroso Pereira; Raquel Guerra e Silva………………………………….. 313
Capítulo 10
TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Jonas Bomtempo Guedes; Maria Carolina de Souza Ribeiro de Sá;
Pedro Lyrio Verissimo Nery…………………………………………………………………………… 345