DEMOCRACIA MILITANTE

O livro “Democracia Militante: a democracia brasileira entre a militância e o abuso” é fruto de um trabalho do Grupo de Estudos Avançados em Direitos Fundamentais, Processo Democrático e Jurisdição Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Os artigos que compõem esta obra fazem uma análise das nuances e milites de um começo democrático para um possível abuso de poder sob os aspectos jurídicos, administrativos e políticos, além de incorporar estudos comparativos do ordenamento brasileiro sobre a temática. A obra busca fornecer ao leitor subsídios necessários ao enfrentamento do tema frente ao fenômeno que se encontra com forte incidência em diversos países.

AUTORES:

ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ ; ANA LUÍSA DINIZ SILVA ; BRUNA LUIZA RAMOS DE OLIVEIRA ; FELIPE NUNES ARRUDA ; GILBERTO MARCOS MARTINS ; JOSÉ ADÉRCIO LEITE SAMPAIO ; JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO JÚNIOR ; LARISSA DE MOURA GUERRA ALMEIDA ; LAVÍNIA ALVES DE SOUZA ; LEONARDO LOPES DE CARVALHO ; LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA GUEDES ; MIGUEL GUALANO DE GODOY ; NICOLLE ZANATO MOREIRA MONTELEONI DI FRANCIA ; PAULA CHRISTINA SILVA E LIMA ; PRISCILLA TEIXEIRA DA SILVA ; THAÍS BADINI ROLIM DE PAULA

Sumário

INTRODUÇÃO ……………………………………………………………………………………………….7

Capítulo 1
DEMOCRACIA SOB ATAQUE: ANÁLISE DO CASO DE SARA
WINTER À LUZ DA DEMOCRACIA MILITANTE …………………………………….11
Ana Luísa Diniz Silva
Priscilla Teixeira da Silva

Capítulo 2
DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE E DA POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL: ANÁLISE CONSTITUCIONAL E PENAL …………..31
José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior
Luciana Kellen Santos Pereira Guedes

Capítulo 3
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO AGENTE DA DEMOCRACIA MILITANTE: A GARANTIA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO …………….49
José Adércio Leite Sampaio
Gilberto Marcos Martins

Capítulo 4
O PARADOXO DA TOLERÂNCIA E A DEMOCRACIA MILITANTE NO BRASIL POLARIZADO: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS CASOS ENVOLVENDO O YOUTUBER MONARK ………………………………………………..79
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Paula Christina Silva e Lima
Leonardo Lopes de Carvalho

Capítulo 5
O CASO MAURO CID: O DEBATE ENTRE DELAÇÃO PREMIADA,
PRISÃO PREVENTIVA E A RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA DO STF….113
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Felipe Nunes Arruda

Capítulo 6
CRISE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS DIFICULDADES EM DEFENDER A DEMOCRACIA BRASILEIRA SOB A PERSPECTIVA “MILITANTE”………139
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Lavínia Alves de Souza
Thaís Badini Rolim de Paula

Capítulo 7
CASO “FERNANDO FRANCISCHINI” E A DESINFORMAÇÃO
EM FACE DA INTEGRIDADE DO PROCESSO ELEITORAL: A “DEMOCRACIA MILITANTE” NOS PERCALÇOS DA EROSÃO CONSTITUCIONAL……………………………………………………………………………………….157
Larissa de Moura Guerra Almeida
Miguel Gualano de Godoy

Capítulo 8
DEMOCRACIA MILITANTE E FAKE NEWS ELEITORAL: UMA
ANÁLISE DA ADI 7261 FACE À EROSÃO DEMOCRÁTICA
BRASILEIRA…………………………………………………………………………………………………….179
Álvaro Ricardo de Sousa Cruz
Gilberto Marcos Martins

Capítulo 9
A GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE AOS INDÍGENAS BRASILEIROS DURANTE A COVID: UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO MINISTRO LUIS ROBERTO BARROSO NA ADPF 709 À LUZ DE UMA POSSÍVEL DEMOCRACIA MILITANTE…………………………………………………………………………207
Nicolle Zanato Moreira Monteleoni Di Francia

Capítulo 10
A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DURANTE
A PANDEMIA DO COVID 19………………………………………………………………………..225
Bruna Luiza Ramos de Oliveira