Diálogos interinstitucionais no Brasil

Este trabalho analisa papel do ativismo judicial na construção dos diálogos institucionais no Brasil. Para tanto, explora o sistema de freios e contrapesos, suas origens e características, demonstrando o papel de cada freio e contrapeso, e como estes geraram uma “guerra” social na América Latina, especialmente no Brasil durante o Governo Bolsonaro. O uso dos freios e contrapesos no Brasil, também evidenciou o desequilíbrio dos poderes em relação ao Judiciário, que muitas vezes é qualificado como ativista. Desta forma, este trabalho também compara o instituto do ativismo judicial no Brasil e nos Estados Unidos, e demonstra sua relação com o desequilíbrio entre os poderes, analisando o papel do Poder Judiciário no diálogo institucional e a impossibilidade de se firmar este diálogo no Brasil.

Sumário
O ATIVISMO JUDICIAL NA CONSTRUÇÃO DE
DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS……………………………………………….. 1
INTRODUÇÃO……………………………………………………………………………. 1
1. A SEPARAÇÃO ESTRITA DE PODERES E O SISTEMA
DE FREIOS E CONTRAPESOS…………………………………………………… 4
1.1. A Separação dos Poderes em Montesquieu…………………………….. 5
1.2. A Separação de Poderes em Kelsen…………………………………………. 8
1.3. O sistema de freios e contrapesos…………………………………………… 9
2. ATIVISMO JUDICIAL: EXPERIÊNCIA NORTE-AMERICANA. 15
2.1. O Ativismo Judicial e a Autorrestrição: Histórico e
Experiência Norte-Americana……………………………………………………….. 15
2.2. As dimensões do ativismo judicial americano……………………….. 18
2.2.1. Contramajoritarianismo…………………………………………………. 19
2.2.2. Originalismo………………………………………………………………….. 21
2.2.3. Minimalismo judicial…………………………………………………….. 22
2.2.4. Stare decisis…………………………………………………………………….. 26
2.2.5. Judicial Remedies……………………………………………………………. 27
3. ATIVISMO JUDICIAL: EXPERIÊNCIA BRASILEIRA……………. 27
3.1. As dimensões do ativismo judicial brasileiro no STF…………….. 28
3.1.1. Enfrentamento de anomias……………………………………………. 28
3.1.2. Expansão dos poderes processuais e da força das
decisões judiciais………………………………………………………………………. 32
3.1.3. Ativismo de precedentes…………………………………………………. 34
3.1.4. Ativismo contramajoritário……………………………………………. 38
3.1.5. Maximalismo judicial…………………………………………………….. 39
3.1.6. Imposição de obrigações positivas ao Poder Público…….. 41
3.2. O Ativismo Judicial no Brasil em Julgamentos de Hard Cases… 45
3.2.1. União Estável Homoafetiva……………………………………………. 46
3.2.2. Criminalização da homotransfobia……………………………….. 50
3.3. Conceito institucional do ativismo judicial…………………………… 56
4. O GOVERNO BOLSONARO E A AMPLIAÇÃO DA
GUERRA INSTITUCIONAL……………………………………………………….. 57
4.1. A suspensão da posse de Alexandre Ramagem pelo STF……….. 60
4.2. O art. 142 da Constituição de 1988 e a intervenção das
Forças Armadas como Poder Moderador……………………………………… 63
5. O PROTAGONISMO JUDICIAL E O DIÁLOGO
INSTITUCIONAL………………………………………………………………………… 70
CONCLUSÃO………………………………………………………………………………. 75
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS…………………………………………….. 77