DIGESTO – A REVISTA JURÍDICA DO ISM – INSTITUTO SILVIO MEIRA

Meu pai, por pertencer a uma família de muitos advogados, desde sempre falava que o Direito Digital seria uma das novas áreas e importantes do direito. Em nome de minha família, quero agradecer ao André Meira, presidente do Instituto Silvio Meira pela bela e justa homenagem ao meu pai Luiz Paulo, um verdadeiro “curioso” e “à frente” para sua época e amante da tecnologia, razão por ter tido uma brilhante carreira profissional que nos orgulha tanto!

Marina Andrade da Gama Malcher Gato
Coordenadora Científica

Sumário
APRESENTAÇÃO……………………………………………………………………………………… XXXI
Capítulo 1
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEU IMPACTO NAS
RELAÇÕES FAMILIARES
Sidnai Alves Gonçalves; Flávia Christiane de Alcântara Figueira…………………….. 1
Capítulo 2
HERANÇA DIGITAL E OS DESAFIOS DE REGULAMENTAÇÃO
NO ORDENAMENTO JURÍDICO NO ÂMBITO FAMILIAR ENTRE
CÔNJUGES NO POST MORTEM
Larissa Clíscia de Souza Mendes Vicente; Flávia Christiane de Alcântara Figueira…… 11
Capítulo 3
O AVANÇO SILENCIOSO DAS PRÁTICAS ENGANOS AS
NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: A PROLIFERAÇÃO
DAS DARK PATTERNS
Mariana Palmeira………………………………………………………………………………………… 19
Capítulo 4
OS CONTRATOS INTELIGENTES NO AGRONEGÓCIO:
COMO A TECNOLOGIA ESTÁ TRANSFORMANDO AS
RELAÇÕES COMERCIAIS NO SETOR AGRÍCOLA
Marina Pantoja; Pollyanna Kruger………………………………………………………………… 31
Capítulo 5
UMA BREVE HISTÓRIA DO PHISHING…
Cleber Soares; Deivison Franco; Joas Santos…………………………………………………….. 39
XXVIII
Capítulo 6
COMO A PROVA DIGITAL E A NEGOCIAÇÃO COLETIVA
DO TRABALHO SE RELACIONAM
Luiz Eduardo Gunther; Marco Antônio César Villatore…………………………………… 53
Capítulo 7
DOENÇA MENTAL, CRIME E TECNOLOGIA:
O NEUROFEEDBACK COMO TÉCNICA DE REEDUCAÇÃO
DA PERSONALIDADE CRIMINOSA
Alexandra Rodrigues de Souza Cruz;
Guilherme Rodrigues de Souza Cruz……………………………………………………………….. 63
Capítulo 8
METAVERSO: PRINCIPAIS ENTRAVES NO AVANÇO DO
METAVERSO NO BRASIL
Sherllen Carvalho Moreira; Flávia Christiane de Alcântara Figueira……………….. 73
Capítulo 9
NOTAS ACERCA DO INSTITUTO DO INVESTIDOR
ANJO NO BRASIL
Diego Magno Moura de Moraes; Fabrício Vasconcelos de Oliveira…………………….. 75
Capítulo 10
O IMPACTO POSITIVO DO USO DA INTELIGÊNCIA
ARTIFICIAL NA AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Rafaella Brandão Sousa Pinheiro…………………………………………………………………… 83
Capítulo 11
O PAPEL DO DIREITO DIGITAL NA PROTEÇÃO DAS
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM UM
MUNDO TECNOLÓGICO
Victor de Moura Carvalho Vallinoto………………………………………………………………. 93
Capítulo 12
TECNOLOGIA E A IMAGEM DE PROFESSOR EM SALA
DE AULA
Ricardo Bezerra…………………………………………………………………………………………….. 101
Capítulo 13
A CULTURA DO LIKE: A CULTURA DO SHARENTING E A
RESPONSABILIDADE CIVIL
Maynara Cida Melo Diniz……………………………………………………………………………. 111
Capítulo 14
A IMERSÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS E A PROTEÇÃO DE
DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A APLICAÇÃO
DO ART.14 DA LGPD
Fabiane Trindade Ozorio; Flávia Christiane de Alcântara Figueira………………….. 119
Capítulo 15
O PAPEL DAS REDES SOCIAIS NA PROPAGAÇÃO
DE CRIMES CIBERNÉ
Camily Vitória Borges de Andrade Ribeiro; José Antônio de Oliveira Alves……….. 127
Capítulo 16
SEGURANÇA CIBERNÉTICA: REGULAMENTAÇÃO
E MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA ATAQUES
CIBERNÉTICOS
Thais de Souza Carrera; Flávia Christiane de Alcântara Figueira…………………….. 135
Capítulo 17
PLATAFORMA DO E-NOTARIADO: AUTORIZAÇÃO
ELETRÔNICA DE DOAÇÃO DE ÓRGÃO (AEDO)
Luisa Helena Cardoso Chaves………………………………………………………………………… 143
Capítulo 18
SOLUÇÕES JURÍDICAS INEPTAS PARA A
SOCIEDADE DIGITAL
Mario Paiva…………………………………………………………………………………………………. 147