Direito e alienação na sociedade capitalista

Este livro procura debater os nexos entre direito e alienação, esta entendida com base na reflexão da teoria marxista acerca do duplo caráter do trabalho na sociedade capitalista, aquele que produz valor de uso e valor de troca no processo conhecido como valorização do valor. A reflexão proposta difere das visões correntes das dogmáticas jurídicas, como também da do senso comum fora do direito, segundo as quais o direito que conhecemos seria oriundo de um processo “racional civilizatório”, supostamente inevitável e “evolutivo” de “aprimoramento humano”. Isso, assim como a própria sociedade capitalista, considerada como “natural”, inevitável e supostamente o último estágio da humanidade. O autor argumenta que o fetiche da forma jurídica não diz respeito somente ao fetiche da mercadoria que condensa um intrincado de relações sociais, mas, sim, que o direito é um dos fetiches mais sutis no emaranhado contraditório dessas relações oriundas daquele fetiche (da mercadoria).

Sumário
PREFÁCIO……………………………………………………………………………………………. 9
A FEBRE JURÍDICA E SEUS DELÍRIOS……………………………………………. 13
A linguagem jurídica da falsa sobriedade………………………………………… 18
INTRODUÇÃO – POR QUE OS NEXOS ENTRE DIREITO
E ALIENAÇÃO…………………………………………………………………………………….. 21
Estudantes são treinados para provas, não para entender o direito…. 25
Trata-se do direito porque é a sociedade capitalista………………………… 27
Impossível compreender o direito apenas a partir do ‘jurídico’…….. 30
Alienação não diz respeito somente à ilusão fabricada por ‘outros’… 31
Estado democrático ‘de direito’, dilemas e mal-entendidos……………. 34
Capítulo 1
O FANTASMA DO DIREITO ROMANO ESCONDENDO O
SAQUE E A PROPRIEDADE PRIVADA…………………………………………….. 37
O direito como iniciativa de ladrões e invasores……………………………. 44
Capítulo 2
O FETICHE DA MERCADORIA E SEU FANTASMA NA ‘RACIONALIDADE’ DO DIREITO……………………………………………………. 51
Forma mercadoria e forma jurídica………………………………………………… 57
Capítulo 3
SUJEITO DE DIREITO LIVRE E IGUAL, NADA NATURAL…………… 63
Capítulo 4
ALIENAÇÃO E O DUPLO CARÁTER DO TRABALHO
NO CAPITALISMO……………………………………………………………………………… 73
O direito que legitima o ser humano como mercadoria………………… 77
O duplo caráter fetichista do direito e da forma jurídica………………. 82
O fetiche da divisão entre direito subjetivo e objetivo, público
e privado………………………………………………………………………………………….. 88
Capítulo 5
ESTADO, DEMOCRACIA E O FETICHE DAS TECNOLOGIAS……. 95
O fetiche da democracia como quase sinônimo de capitalismo…….. 97
Direito digital: a criação de ramos do direito para tudo………………… 99
Juristas aprenderiam muito com a teoria materialista do estado……. 105
Capítulo 6
OS ADVOGADOS E SUA CORPORAÇÃO DE PODER COMO ‘INTELECTUAL COLETIVO’……………………………………………………………… 113
A famosa carteirada “vou acionar meu advogado!”………………………… 117
INDAGAÇÕES FINAIS COM BASE NA TEORIA DA REGULAÇÃO…. 125
REFERÊNCIAS……………………………………………………………………………………..131