Direito em tempos de crise

“A presente obra reúne trabalhos desenvolvidos no curso de pesquisas de mestrado e doutorado lideradas pelo Professor Doutor Álvaro Ricardo de Souza Cruz, inseridas na linha Constitucionalismo Democrático do Programa de Pós-graduação stricto sensu da PUC Minas, perpassando os mais atuais e diversos temas afetos ao direito constitucional democrático. Nesta obra, encontram-se discussões sobre a jurisdição constitucional brasileira e seus possíveis e necessários limites, analisando, sobretudo, a atuação ativista da Corte Constitucional, seja sob a ótica processual, seja a respeito da natureza utilitarista e circunstancial dos argumentos e julgamentos em controle de constitucionalidade, abordando, ainda, a relação entre os poderes e a necessária interpretação constitucional dialógica para atribuição de sentidos ao texto constitucional.

Investiga-se, também, os atuais impactos Estado Democrático de Direito brasileiro, a partir da relevância e do papel da esfera pública deliberativa e como sua fragmentação tribalizou a sociedade na dicotomia amigo/inimigo e, ainda, como as permanências históricas de um poder moderador brasileiro obstaculizam a plena realização de uma democracia constitucional. Por fim, não se deixa de abordar a temática de direitos fundamentais em espécie, a qual é analisada no prisma do tratamento dado pela jurisdição constitucional brasileira e no recorte de como a estrutura racista do Estado brasileiro, à luz da teoria da encriptação do poder, ainda interdita a inclusão e emancipação dos negros na sociedade brasileira. “

AUTORES: Álvaro Ricardo de Souza Cruz ; Ana Luiza Novais Cabral ; Camila Luísa Sampaio Magalhães ; Camila Ramos Celestino Silva ; Diogo Bacha e Silva ; Guilherme Scodeler de Souza Barreiro ; Haile Fernandes ; Leandro Magno X. Ferrari ; Thiago Nogueira Araújo

Sumário
APRESENTAÇÃO……………………………………………………………………………………… IX
Capítulo 1
O ATIVISMO JUDICIAL E A CONTROVÉRSIA NA
SITUAÇÃO DO AMIANTO
Álvaro Ricardo de Souza Cruz; Ana Luiza Novais Cabral…………………… 1
Capítulo 2
DIÁLOGOS INTERINSTITUCIONAIS: ENTRE A
ÚLTIMA PALAVRA E O EQUILÍBRIO DOS PODERES
Álvaro Ricardo de Souza Cruz; Camila Luísa Sampaio Magalhães……… 19
Capítulo 3
TRIBALIZAÇÃO DA ESFERA PÚBLICA: DE ADVERSÁRIOS A INIMIGOS
Camila Ramos Celestino Silva; Álvaro Ricardo de Souza Cruz…………….. 49
Capítulo 4
PARA UMA CRÍTICA À INCONSTITUCIONALIDADE CIRCUNSTANCIAL: DEFENDENDO A SUPREMACIA
DA CONSTITUIÇÃO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EM CIRCUNSTANCIAS
EXCEPCIONAIS
Álvaro Ricardo de Souza Cruz; Thiago Nogueira Araújo……………………… 73
Capítulo 5
A DESCONSTRUÇÃO DO PODER MODERADOR: UMA EXIGÊNCIA DEMOCRÁTICA
Álvaro Ricardo de Souza Cruz; Diogo Bacha e Silva……………………………… 93
Capítulo 6
RACISMO DE ESTADO: UMA ANÁLISE SOBRE A ENCRIPTAÇÃO DO PODER
Haile Fernandes; Guilherme Scodeler de Souza Barreiro;
Álvaro Ricardo de Souza Cruz…………………………………………………………………. 121
Capítulo 7
ATIVISMO, UTILITARISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA CORRELAÇÃO DIRETA
Leandro Magno X. Ferrari; Álvaro Ricardo de Souza Cruz…………………… 169