Direito Internacional e Globalização Econômica – DIGE – V3

O terceiro volume do livro DIGE, uma obra que materializa uma das atividades desenvolvidas pelo Grupo de Pesquisa em Direito Internacional e Globalização Econômica (DIGE) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é uma contribuição significativa para o campo do direito internacional. Com o credenciamento junto ao CNPq desde 2014, o DIGE/PUC-SP/CNPq é liderado pelo Professor Dr. Antônio Márcio da Cunha Guimarães e tem como Vice-Líder o Professor Dr. Miguel Ângelo Marques.

Os artigos presentes no terceiro volume do livro DIGE abrangem uma ampla gama de temas relacionados ao direito internacional e à globalização econômica. Os autores, todos renomados em suas respectivas áreas de atuação, oferecem análises aprofundadas e reflexões críticas sobre questões como direitos humanos, comércio internacional, investimentos estrangeiros e governança global. Essa coletânea de artigos representa uma valiosa fonte de conhecimento para estudantes, pesquisadores e profissionais interessados nessas áreas de estudo.

A qualidade e a relevância dos artigos selecionados para o terceiro volume do livro DIGE são reflexo da excelência acadêmica da PUC-SP e do Grupo de Pesquisa DIGE. Com uma abordagem interdisciplinar, os autores oferecem diversas perspectivas sobre os desafios e dilemas enfrentados pelo direito internacional no contexto da globalização econômica.

Trata-se, portanto, de uma obra cuja leitura é indispensável para aqueles que desejam aprofundar seu entendimento sobre as dinâmicas jurídicas e econômicas no cenário global contemporâneo.

Prof. Dr. Antônio Márcio da Cunha Guimarães
Prof. Dr. Miguel Ângelo Marques

AUTORES:

Alexandre Coutinho Pagliarini ; Antônio Márcio da Cunha Guimarães ; Arianna Stagni Guimarães ; Bruna Martins Gomes Dellova ; Camila Barreto Pinto Silva ; Carolina Botosso ; Cássius Guimarães Chai ; Claudi a Cristina dos Santos Abrosio ; Cláudi a Villagra da Silva Marques ; Cristina Barbosa Rodrigues ; Clayton Vinicius Pegoraro de Araujo ; Danielle Mendes Thame Denny ; Doacir Gonçalves de Quadros ; Douglas de Castro ; Ecio Perin Junior ; Edson Luiz Facchi Júnior ; Gabrielle Jacobi Kölling ; Gustavo Amado León ; Janaina Andreazi ; João Carlos Relvão Caetano ; Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa ; Karla Aline Moreira de Oliveira ; Laiz Botelho de Araújo Dantas ; Lília Coelho ; Marcelo Juan Amorín Pisa ; Márcio Pugliesi ; Marco Antônio César Villatore ; Maria Cecilia Ladeira de Almeida ; Marina Faraco ; Martinho Martins Botelho ; Miguel Ângelo Marques ; Miguel Horvath Júnior ; Miguel Souza Dantas Neto ; Nauraína da Rocha Martins ; Osvaldo Santos de Carvalho ; Paulo Henrique Cremoneze Pacheco ; Rafael Souza Silva ; Regina Vera Villas Bôas ; Renato Dellova ; Rodrigo de Grandis ; Sandra de Oliveira Dias ; Thauane Thais Pascoal ; Thiago Felipe S. Avanci ; Vinícius Cássio Ferrei ra de Souza ; Ygor Pierry Piemonte Ditão ; Wilson Gianulo

Sumário
PREFÁCIO…………………………………………………………………………………………………. XIII
APRESENTAÇÃO……………………………………………………………………………………… XV
Capítulo 1
SOBERANIA E RECONHECIMENTO DO ESTADO NA ÓTICA
DO DIREITO INTERNACIONAL: BREVE ANÁLISE DA
GUERRA RÚSSIA X UCRÂNIA
Antônio Márcio da Cunha Guimarães; Karla Aline Moreira de Oliveira…………. 1
Capítulo 2
JUS COGENS PRO HOMINE: CONSIDERAÇÕES SOBRE
UMA CATEGORIA ESPECIAL DE NORMAS DE PROTEÇÃO
À PESSOA HUMANA
Miguel Ângelo Marques…………………………………………………………………………………. 13
Capítulo 3
HERMENÊUTICA E TRATADOS INTERNACIONAIS:
UMA REFLEXÃO FILOSÓFICA
Márcio Pugliesi……………………………………………………………………………………………… 27
Capítulo 4
A GLOBALIZAÇÃO E A TRANSNACIONALIDADE DOS
DIREITOS DO CONSUMIDOR
Ecio Perin Junior…………………………………………………………………………………………… 59
Capítulo 5
O REFUGIADO E A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL
Cláudia Villagra da Silva Marques; Miguel Horvath Júnior……………………………. 81
Capítulo 6
A ILEGALIDADE E A NULIDADE DA CLÁUSULA
ABUSIVA DE IMPOSIÇÃO DE FORO NO CONTRATO
INTERNACIONAL DE TRANSPORTE MARÍTIMO DE
CARGA: A PROTEÇÃO DO CONTRATANTE DÉBIL,
DA VÍTIMA DO DANO OU DO SEGURADOR SUB-ROGADO
Paulo Henrique Cremoneze Pacheco………………………………………………………………… 95
Capítulo 7
A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
E A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 82 DO
CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Gustavo Amado León; Janaina Andreazi……………………………………………………….. 121
Capítulo 8
O PARADOXO DAS MINORIAS: POR UM CONCEITO MAIS
AMPLO DE MINORIAS
Ygor Pierry Piemonte Ditão……………………………………………………………………………. 133
Capítulo 9
CLASSIC TAX AND CRIMINAL LAW PROCEDURES
IN THE FACE OF 4.0 DIGITAL ECONOMY DISRUPTION:
EXAMINING THE DUE PROCESS, GDPR, AND
AI-PREVENTIVE MEASURES
Cássius Guimarães Chai………………………………………………………………………………… 157
Capítulo 10
REFUGIADOS CLIMÁTICOS, ONU e GOVERNANÇA
GLOBAL: UM NECESSÁRIO (E URGENTE) OLHAR
PARA O FUTURO
Bruna Martins Gomes Dellova; Renato Dellova……………………………………………… 185
Capítulo 11
A ATIVIDADE JURISDICIONAL DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA E SUAS DECISÕES COMO FONTE DO DIREITO INTERNACIONAL
Edson Luiz Facchi Júnior; Doacir Gonçalves de Quadros………………………………….. 199
Capítulo 12
DIREITO INTERNACIONAL E GLOBALIZAÇÃO ECONOMICA – ESTRANGEIRIZAÇÃO DE TERRAS
Maria Cecilia Ladeira de Almeida…………………………………………………………………. 215
Capítulo 13
A TRAMA DOS TRATADOS NA COMPREENSÃO
DAS ANTINOMIAS
Alexandre Coutinho Pagliarini………………………………………………………………………. 237
Capítulo 14
PRINCÍPIOS DE EQUILÍBRIO COMERCIAL DO GATT:
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EVIRONMENTAL
GOODS e PATRIMÔNIO AMBIENTAL
Thiago Felipe S. Avanci; Rafael Souza Silva…………………………………………………… 253
Capítulo 15
A RESPONSABILIDADE DOS ESTADOS NA JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE DE CASOS DE CRIMES
INTERNACIONAIS
Thauane Thais Pascoal; Rodrigo de Grandis……………………………………………………. 273
Capítulo 16
O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE
EQUILIBRADO: UMA ABORDAGEM TRANSCONSTITUCIONAL
Douglas de Castro………………………………………………………………………………………….. 289
Capítulo 17
OS ALICERCES DO DIREITO CONVENCIONAL DA OIT
E A DECLARAÇÃO SOCIOLABORAL DO MERCOSUL:
DA GLOBALIZAÇÃO AO REGIONALISMO LABORAL
Marco Antônio César Villatore; Martinho Martins Botelho……………………………… 313
Capítulo 18
ARBITRAJE EN DERECHO DEL CONSUMIDOR EN URUGUAY:
UN ANÁLISIS DE LOS ASPECTOS LEGALES EM EUROPA,
ESTADOS UNIDOS Y SUDAMÉRICA
Marcelo Juan Amorín Pisa; Nauraína da Rocha Martins……………………………….. 331
Capítulo 19
INVESTIMENTOS VERDES: PREENCHENDO LACUNAS
CONTRA MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Sandra de Oliveira Dias; Danielle Mendes Thame Denny………………………………… 353
Capítulo 20
O ICMS ENQUANTO TRIBUTO SOBRE O CONSUMO E O
DESCASO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PARA COM O
CONTRIBUINTE DE FATO
Osvaldo Santos de Carvalho; Carolina Botosso………………………………………………… 369
Capítulo 21
REGULAÇÃO NO SETOR DE FABRICAÇÃO DE
MEDICAMENTOS NOS CONTEXTOS DA OMS –
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE E DO BRASIL
Gabrielle Jacobi Kölling; Clayton Vinicius Pegoraro de Araujo…………………………. 391
Capítulo 22
A “NOVA” SOBERANIA NO CONSTITUCIONALISMO
GLOBAL DE CANOTILHO: DA CRISE DAS DEMOCRACIAS
LIBERAIS AO BREXIT
Marina Faraco; Vinícius Cássio Ferreira de Souza…………………………………………… 407
Capítulo 23
ARBITRAGEM E DISPUTE BOARDS NOS CONTRATOS
FIRMADOS PELO PODER PÚBLICO BRASILEIRO: UMA
ANÁLISE HISTÓRICO-NORMATIVA
Miguel Souza Dantas Neto; Laiz Botelho de Araújo Dantas…………………………….. 423
Capítulo 24
O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO SOB O OLHAR
CRÍTICO DAS REGRAS TRIBUTÁRIAS
Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa; Claudia Cristina dos Santos Abrosio……. 443
Capítulo 25
A RESPONSABILIDADE DOS ESTADOS E A ATIVIDADE
DO INDIVÍDUO PERANTE OS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS
INTERNACIONAIS
Wilson Gianulo…………………………………………………………………………………………….. 467
Capítulo 26
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, DIREITO DA UNIÃO
EUROPEIA E GLOBALIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
João Carlos Relvão Caetano…………………………………………………………………………… 479
Capítulo 27
A CONTEMPORANEIDADE GLOBAL DOS DIREITOS
HUMANOS E DA INTERCULTURALIDADE PELO
PENSAMENTO DA COMPLEXIDADE
Regina Vera Villas Bôas; Lília Coelho…………………………………………………………….. 501
Capítulo 28
CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU – ONDE NÃO
EXISTE DEMOCRACIA E NEM JUSTIÇA
Antônio Márcio da Cunha Guimarães; Arianna Stagni Guimarães…………………. 511
Capítulo 29
SOBERAMIA E ECONOMIA: OS IMPACTOS DA ECONOMIA
DIGITAL NA EFETIVIDADE DA SOBERANIA DO ESTADO
CONTEMPORÂNEO
Cristina Barbosa Rodrigues; Camila Barreto Pinto Silva…………………………………. 525