Direito Internacional em expansão – V. 23

Na presente edição, poderão ser encontrados textos que tratam sobre temas variados relacionados ao Direito Internacional Contemporâneo, especificamente com fundamento em um pensamento decolonial a partir da América Latina, valendo destacar entre outros igualmente instigantes: A urgente reforma do Conselho de Segurança da ONU: Décadas de tentativas da inclusão do Brasil como membro permanente; O papel do Direito Internacional na repatriação de patrimônios culturais sob uma visão decolonial; A (não) atuação do MERCOSUL na defesa dos direitos humanos das mulheres; Por uma teoria inversa dos transplantes jurídicos. para além da decolonialidade em perspectiva interamericana; Violência estatal contra mulheres indígenas: Caso massacre Plan de Sánchez vs. Guatemala na Corte interamericana de Direitos Humanos; The Inter-american Court of Human Rights and its role of cross-fertilization in strengthening international environmental law; Interceptações telefônicas e direitos fundamentais: aprendizagem institucional à luz da comparação entre o “Caso “Escher” e o “Caso Lula”; A contribuição da américa latina para a criação das cláusulas democráticas da integração regional; Das ruas às cortes: o efeito boomerang e a dinâmica dos direitos humanos na américa latina; O direito e o desenvolvimento sustentável: O estado da arte do Direito Internacional do Desenvolvimento no Brasil; Selos cruelty-free: uma análise da atuação dos atores públicos e privados na promoção da ética animal no setor de cosméticos; O (in) acesso à previdência social pelos emigrantes brasileiros; A jurisprudência contenciosa da Corte IDH e as respectivas supervisões das sentenças proferidas em face do Brasil; Desenvolvimento sustentável e as abordagens do sul global: A busca por noções mais concretas e combativas no quadro do Direito Internacional; Impacto e importância, para o Brasil, de oito relatórios temáticos da relatoria especial das nações unidas sobre tortura; A atuação das Organizações Internacionais na implementação de agendas globais – lições para a américa latina; América para os americanos ou para a humanidade? Estudo crítico dos diálogos transjudiciais na jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos sobre migrações internacionais; Indicações geográficas nos direitos internacional e brasileiro: harmonização entre o global e o XXI local na valorização e na proteção da identidade cultural; As opiniões consultivas do MERCOSUL e seus impactos dentro dos ordenamentos jurídicos dos Estados; O trintenário do massacre de Haximu e a responsabilidade do Estado brasileiro pela violação dos direitos dos Yanomami; Direitos humanos e a revolução haitiana: desafiando a narrativa eurocêntrica; the importance of the inclusion of latin-caribbean members to the united nations security council; Contribuição das cortes internacionais para a construção de um pensamento decolonial na américa latina; O enfrentamento da pirataria marítima na américa latina: entre o dever de cooperar dos Estados e a aplicação da soft law; Repatriação de bens culturais na américa latina: uma reparação histórica; Os povos indígenas na governança global das mudanças climáticas: Uma análise dos espaços ocupados e do perfil de engajamento de suas organizações; decolonialismo e autodeterminação: caminhos para consolidar a participação dos povos indígenas nas normas internacionais a partir do novo constitucionalismo latino-americano. Este livro é, em seu conjunto, um riquíssimo espaço de abordagem e conexões do Direito Internacional com outros temas, diverso e plural do pensamento internacionalista brasileiro a partir de textos reflexivos, temas inovadores e com profunda pesquisa e apreciação intelectual, ele é a expressão máxima do conteúdo científico produzido em Direito Internacional no Brasil.

AUTORES:  Anai Cesare Abude ; Andressa Tiemi Higashi Takeuchi ; Bianca Guimarães Silva ; Caio Cézar Ovelheiro Menna Barreto ; Carolina Borges Menezes ; Carolina de Almeida da Silva Pereira ; Elisa Abib Gonzalez ; Ely Caetano Xavier Junior ; Gabriela Silva Suzarte dos Santos ; Hélio Barros ; Henrique Napoleão Alves ; Isis Sanches ; João Gabriel Manning Gasparian ; Joséli Fiorin Gomes ; Júlia Efrem Natividade Fróes Costa ; Laura Ferreira Meletti ; Leonardo Eiji Kawamoto ; Leticia Haertel ; Lívia Gaigher Bósio Campello ; Luciano Meneguetti ; Luís Alexandre Carta Winter ; Luisa Giannini ; Marco Aurélio Fernandes Garcia ; Maria Luisa Abreu Marçal ; Maria Luísa Silva Mercurio ; Maria Sonego Rezende ; Mariana Caroline Silva Aguiar ; Mariana Rezende Maranhão Costa ; Murilo Seri Fagundes ; Natália Prates Faria ; Nicole Marie Trevisan ; Nilson Roberto da Silva Gimenes ; Patricia Ayub da Costa ; Paula Santos Vieira ; Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo ; Paulo Máximo de Castro Cabacinha ; Paulo Oliveira ; Pedro Ivo Ribeiro Diniz ; Roberto Magno Reis Netto ; Tânia Lobo Muniz ; Tatiana C. Squeff ; Thiago Borges ; Vinícius Serra de Lima Moraes ; Vitória Rodrigues Sanches

Sumário

APRESENTAÇÃO……………………………………………………………………………………………… XV

DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL

Capítulo 1

PRODUÇÃO E CONSUMO NA CADEIA GLOBAL DE VALOR

DE VESTIMENTAS: UMA ANÁLISE INTEGRADA DE SUA

(IN)SUSTENTABILIDADE

Leonardo Eiji Kawamoto………………………………………………………………………………………. 1

Capítulo 2

SELOS CRUELTY-FREE: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DOS ATORES

PÚBLICOS E PRIVADOS NA PROMOÇÃO DA ÉTICA ANIMAL NO

SETOR DE COSMÉTICOS

Carolina Borges Menezes; Ely Caetano Xavier Junior………………………………………………. 27

Capítulo 3

THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS AND ITS

ROLE OF CROSS-FERTILIZATION IN STRENGTHENING

INTERNATIONAL ENVIRONMENTAL LAW

Marco Aurélio Fernandes Garcia; Mariana Caroline Silva Aguiar………………………….. 48

DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Capítulo 4

A (NÃO) ATUAÇÃO DO MERCOSUL NA DEFESA DOS

DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES

Tatiana C. Squeff; Nicole Marie Trevisan; Joséli Fiorin Gomes…………………………………. 72

Capítulo 5

A JURISPRUDÊNCIA CONTENCIOSA DA CORTE IDH E A IMPLEMENTAÇÕES DAS SENTENÇAS EM FACE DO BRASIL

Isis Sanches……………………………………………………………………………………………………………. 91

Capítulo 6

AMÉRICA PARA OS AMERICANOS OU PARA A HUMANIDADE?

ESTUDO CRÍTICO DOS DIÁLOGOS TRANSJUDICIAIS NA

JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS

HUMANOS SOBRE MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS

Bianca Guimarães Silva………………………………………………………………………………………… 118

Capítulo 7

DAS RUAS ÀS CORTES: O EFEITO BOOMERANG E A DINÂMICA

DOS DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA

Laura Ferreira Meletti; Patricia Ayub da Costa………………………………………………………. 141

Capítulo 8

DIREITOS HUMANOS E A REVOLUÇÃO HAITIANA:

DESAFIANDO A NARRATIVA EUROCÊNTRICA

Maria Luisa Abreu Marçal; Roberto Magno Reis Netto…………………………………………… 160

Capítulo 9

IMPACTO E IMPORTÂNCIA, PARA O BRASIL, DE OITO

RELATÓRIOS TEMÁTICOS DA RELATORIA ESPECIAL DAS

NAÇÕES UNIDAS SOBRE TORTURA

Henrique Napoleão Alves………………………………………………………………………………………. 178

Capítulo 10

INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS:

APRENDIZAGEM INSTITUCIONAL À LUZ DA COMPARAÇÃO

ENTRE O “CASO “ESCHER” E O “CASO LULA”

Thiago Borges; Anai Cesare Abude; Gabriela Silva Suzarte dos Santos………………………. 200

Capítulo 11

O CASO AUGUSTO ARAS VS. CONRADO HUBNER SOB A ÓTICA

DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE

DIREITOS HUMANOS SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Paulo Máximo de Castro Cabacinha………………………………………………………………………. 218

DIREITO INTERNACIONAL E INCLUSÃO: POVOS TRADICIONAIS,

DIVERSIDADE E GÊNERO

Capítulo 12

DECOLONIALISMO E AUTODETERMINAÇÃO: CAMINHOS PARA

CONSOLIDAR A PARTICIPAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NAS

NORMAS INTERNACIONAIS A PARTIR DO NOVO

CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

Vinícius Serra de Lima Moraes; Andressa Tiemi Higashi Takeuchi;

Lívia Gaigher Bósio Campello……………………………………………………………………………….. 235

Capítulo 13

O TRINTENÁRIO DO MASSACRE DE HAXIMU E A

RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO PELA

VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DOS YANOMAMI

Natália Prates Faria; Patricia Ayub da Costa…………………………………………………………. 253

Capítulo 14

OS POVOS INDÍGENAS NA GOVERNANÇA GLOBAL DAS MUDANÇAS

CLIMÁTICAS: UMA ANÁLISE DOS ESPAÇOS OCUPADOS E DO

PERFIL DE ENGAJAMENTO DE SUAS ORGANIZAÇÕES

Luisa Giannini……………………………………………………………………………………………………… 275

Capítulo 15

VIOLÊNCIA ESTATAL CONTRA MULHERES INDÍGENAS:

CASO MASSACRE PLAN DE SÁNCHEZ VS. GUATEMALA NA

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Nicole Marie Trevisan; Luís Alexandre Carta Winter……………………………………………… 294

DIREITO INTERNACIONAL PENAL E HUMANITÁRIO

Capítulo 16

AS VIOLAÇÕES AMBIENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O CASO AL BASHIR:

DESAFIOS PARA A EXPANSÃO JURISDICIONAL RUMO A UMA

ONTOLOGIA ECOCÊNTRICA

Luisa Giannini; João Gabriel Manning Gasparian; Vitória Rodrigues Sanches…………. 311

Capítulo 17

SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPETRAÇÃO DO “HABEAS CORPUS MUNDIAL” PERANTE O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

Nilson Roberto da Silva Gimenes…………………………………………………………………………… 329

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Capítulo 18

#UBIRAJARABELONGSTOBR: A RESTITUIÇÃO DE FÓSSEIS E O

PAPEL DO DIREITO INTERNACIONAL COMO INSTRUMENTO

PARA A DECOLONIZAÇÃO DA CIÊNCIA

Leticia Haertel………………………………………………………………………………………………………. 345

Capítulo 19

O PAPEL DOS PAIS FUNDADORES DO DIREITO INTERNACIONAL NOS VOTOS E POSIÇÕES DE ANTÔNIO

AUGUSTO CANÇADO TRINDADE

Caio Cézar Ovelheiro Menna Barreto; Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo………. 358

MOBILIDADE, MIGRAÇÕES E DIREITO DOS REFUGIADOS

Capítulo 20

MIGRANTES FORÇADOS AMBIENTAIS: DA INEXISTÊNCIA

À EXISTÊNCIA PARTINDO DO RECONHECIMENTO DO

PACTO GLOBAL PARA MIGRAÇÃO SEGURA,

ORDENADA E REGULAR

Murilo Seri Fagundes; Paula Santos Vieira……………………………………………………………… 374

Capítulo 21

O (IN) ACESSO À PREVIDÊNCIA SOCIAL PELOS

EMIGRANTES BRASILEIROS

Mariana Rezende Maranhão Costa………………………………………………………………………… 392

ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

Capítulo 22

A (IN)SUFICIÊNCIA DO ACORDO MULTIPARTIDÁRIO DE

ARBITRAGEM E APELAÇÃO COMO RESPOSTA À PARALISIA

DO ÓRGÃO DE APELAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL

DO COMÉRCIO

Maria Sonego Rezende; Tânia Lobo Muniz…………………………………………………………….. 408

Capítulo 23

A ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS NA

IMPLEMENTAÇÃO DE AGENDAS GLOBAIS – LIÇÕES PARA

A AMÉRICA LATINA

Júlia Efrem Natividade Fróes Costa; Carolina de Almeida da Silva Pereira;

Pedro Ivo Ribeiro Diniz………………………………………………………………………………………… 425

Capítulo 24

A URGENTE REFORMA DO CONSELHO DE SEGURANÇA

DA ONU: DÉCADAS DE TENTATIVAS DA INCLUSÃO DO

BRASIL COMO MEMBRO PERMANENTE

Maria Luísa Silva Mercurio; Luciano Meneguetti…………………………………………………… 445

Capítulo 25

THE IMPORTANCE OF THE INCLUSION OF LATIN-CARIBBEAN

MEMBERS TO THE UNITED NATIONS SECURITY COUNCIL

Elisa Abib Gonzalez; Hélio Barros Bispo dos Santos; Paulo Augusto de Oliveira……….. 458