Direito Internacional em expansão – V. 24

Na presente edição, poderão ser encontrados textos que tratam sobre temas variados relacionados ao Direito Internacional Contemporâneo, especificamente com fundamento em um pensamento decolonial a partir da América Latina, valendo destacar entre outros igualmente instigantes: A urgente reforma do Conselho de Segurança da ONU: Décadas de tentativas da inclusão do Brasil como membro permanente; O papel do Direito Internacional na repatriação de patrimônios culturais sob uma visão decolonial; A (não) atuação do MERCOSUL na defesa dos direitos humanos das mulheres; Por uma teoria inversa dos transplantes jurídicos. para além da decolonialidade em perspectiva interamericana; Violência estatal contra mulheres indígenas: Caso massacre Plan de Sánchez vs. Guatemala na Corte interamericana de Direitos Humanos; The Inter-american Court of Human Rights and its role of cross-fertilization in strengthening international environmental law; Interceptações telefônicas e direitos fundamentais: aprendizagem institucional à luz da comparação entre o “Caso “Escher” e o “Caso Lula”; A contribuição da américa latina para a criação das cláusulas democráticas da integração regional; Das ruas às cortes: o efeito boomerang e a dinâmica dos direitos humanos na américa latina; O direito e o desenvolvimento sustentável: O estado da arte do Direito Internacional do Desenvolvimento no Brasil; Selos cruelty-free: uma análise da atuação dos atores públicos e privados na promoção da ética animal no setor de cosméticos; O (in) acesso à previdência social pelos emigrantes brasileiros; A jurisprudência contenciosa da Corte IDH e as respectivas supervisões das sentenças proferidas em face do Brasil; Desenvolvimento sustentável e as abordagens do sul global: A busca por noções mais concretas e combativas no quadro do Direito Internacional; Impacto e importância, para o Brasil, de oito relatórios temáticos da relatoria especial das nações unidas sobre tortura; A atuação das Organizações Internacionais na implementação de agendas globais – lições para a américa latina; América para os americanos ou para a humanidade? Estudo crítico dos diálogos transjudiciais na jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos sobre migrações internacionais; Indicações geográficas nos direitos internacional e brasileiro: harmonização entre o global e o XXI local na valorização e na proteção da identidade cultural; As opiniões consultivas do MERCOSUL e seus impactos dentro dos ordenamentos jurídicos dos Estados; O trintenário do massacre de Haximu e a responsabilidade do Estado brasileiro pela violação dos direitos dos Yanomami; Direitos humanos e a revolução haitiana: desafiando a narrativa eurocêntrica; the importance of the inclusion of latin-caribbean members to the united nations security council; Contribuição das cortes internacionais para a construção de um pensamento decolonial na américa latina; O enfrentamento da pirataria marítima na américa latina: entre o dever de cooperar dos Estados e a aplicação da soft law; Repatriação de bens culturais na américa latina: uma reparação histórica; Os povos indígenas na governança global das mudanças climáticas: Uma análise dos espaços ocupados e do perfil de engajamento de suas organizações; decolonialismo e autodeterminação: caminhos para consolidar a participação dos povos indígenas nas normas internacionais a partir do novo constitucionalismo latino-americano. Este livro é, em seu conjunto, um riquíssimo espaço de abordagem e conexões do Direito Internacional com outros temas, diverso e plural do pensamento internacionalista brasileiro a partir de textos reflexivos, temas inovadores e com profunda pesquisa e apreciação intelectual, ele é a expressão máxima do conteúdo científico produzido em Direito Internacional no Brasil.

AUTORES: Alice Soares Morais de Castro ; Ana Beatriz Presgrave ; Ana Júlia Alberico Freitas ; Ane Elise Brandalise Gonçalves ; Anna Carolina Kähler ; Beatriz Vallejos ; Caio Cézar Ovelheiro Menna Barreto ; Claudia Regina de Oliveira M. da Silva Loureiro ; Cláudio Finkelstein ; Claudio Moreno ; Cynthia Cinara Carvalho Lima ; Daniela Bucci ; Eduardo Gomes ; Eduardo Navarro ; Giselle Amorim ; Isabela Domingos ; Isabelle Dias Carneiro Santos ; Isis Sanches ; Joanna Perdomo Azeredo Gomes ; João Vitor Abreu Ferreira ; Jorge Enrique de Azevedo Tinoco ; José Carlos Guedes da Silva ; Katherine Theodoros Marcopoulos ; Karen Marcello ; Luiz Guilherme de Souza Piagentini ; Marco Bruno Miranda Clementino ; Marcos Vinicius Torres ; Murilo Borges ; Nathalia França ; Nicole Rinaldi de Barcellos ; Paulo Henrique Reis de Oliveira ; Pedro Ivo Ribeiro Diniz ; Rebeca Franzoni Matheus ; Sara Andreia da Silva Castro ; Sibele Walkiria Lopes ; Tatiana C. Squeff ; Thiago Borges ; Tiago Diniz ; Vanessa Borges ; Vinícius Cássio Ferreira de Souza ; Viviane de Medeiros Trojan ; Ygor Pierry Piemonte Ditão

Sumário
APRESENTAÇÃO……………………………………………………………………………………………… XVI
ARBITRAGEM E MÉTODOS ALTERNATIVOS DE
SOLUÇÃO DE CONTROVERSIAS
Capítulo 1
A RBITRATOR’S DUTY OF DISCLOSURE IN INTERNATIONAL
ARBITRATION: A COMPARATIVE REVIEW
Rebeca Franzoni Matheus; Cláudio Finkelstein………………………………………………………… 1
Capítulo 2
RECONHECIMENTO E ANULAÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL
INTERNACIONAL CONFORME A CONVENÇÃO DE NOVA
IORQUE DE 1958
Cynthia Cinara Carvalho Lima…………………………………………………………………………….. 25
CONTEMPORANEIDADE E PERSPECTIVAS PARA O
DIREITO INTERNACIONAL
Capítulo 3
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AS ABORDAGENS DO
SUL GLOBAL: A BUSCA POR NOÇÕES MAIS CONCRETAS E
COMBATIVAS NO QUADRO DO DIREITO INTERNACIONAL
Anna Carolina Kähler; Pedro Ivo Ribeiro Diniz; Ana Júlia Alberico Freitas…………….. 42
Capítulo 4
O DIREITO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:
O ESTADO DA ARTE DO DIREITO INTERNACIONAL
DO DESENVOLVIMENTO NO BRASIL
Vinícius Cássio Ferreira de Souza……………………………………………………………………………. 59
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
Capítulo 5
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL: A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO MERCADO ELETRÔNICO
José Carlos Guedes da Silva; Marco Bruno Miranda Clementino……………………………… 80
Capítulo 6
O RECONHECIMENTO DE DIVÓRCIOS E DE DISSOLUÇÕES
DE UNIÕES ESTÁVEIS ESTRANGEIRAS NO BRASIL POR MEIO DE TRATADOS BILATERAIS DE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA CÍVEL
Alice Soares Morais de Castro; Marcos Vinicius Torres;
Joanna Perdomo Azeredo Gomes…………………………………………………………………………….. 94
DIREITO DA INTEGRAÇÃO
Capítulo 7
AS OPINIÕES CONSULTIVAS DO MERCOSUL E SEUS IMPACTOS
DENTRO DOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS DOS ESTADOS
Katherine Theodoros Marcopoulos; Ane Elise Brandalise Gonçalves; Eduardo Gomes….. 113
Capítulo 8
A IMPORTÂNCIA DA ROTA DE INTEGRAÇÃO LATINO-
AMERICANA (RILA) PARA O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE MATO GROSSO DO SUL
Aldo Nunes Filho; Isabelle Dias Carneiro Santos……………………………………………………… 129
Capítulo 9
A CONTRIBUIÇÃO DA AMÉRICA LATINA PARA A CRIAÇÃO
DAS CLÁUSULAS DEMOCRÁTICAS DA INTEGRAÇÃO REGIONAL
Ygor Pierry Piemonte Ditão; Karen Marcello…………………………………………………………… 141
DIREITO DO MAR
Capítulo 10
NAVEGANDO EM DIREÇÃO À DESCOLONIZAÇÃO: O CASO
N. 17 DO ITLOS E O PATRIMÔNIO COMUM DA HUMANIDADE
EM ALTO MAR
Murilo Borges……………………………………………………………………………………………………….. 160
Capítulo 11
O ENFRENTAMENTO DA PIRATARIA MARÍTIMA NA AMÉRICA
LATINA: ENTRE O DEVER DE COOPERAR DOS ESTADOS E A
APLICAÇÃO DA SOFT LAW
Giselle Amorim……………………………………………………………………………………………………… 175
Capítulo 12
THE UNIFORM MARITIME LAW IN CONTEMPORARY
INTERNATIONAL SOCIETY: CHALLENGES AND
PERSPECTIVES
Murilo Borges; Paulo Henrique Reis de Oliveira……………………………………………………… 191
DIREITO INTERNACIONAL E CULTURA
Capítulo 13
O PAPEL DO DIREITO INTERNACIONAL NA REPATRIAÇÃO
DE PATRIMÔNIOS CULTURAIS SOB UMA VISÃO
DECOLONIAL
Nathalia França…………………………………………………………………………………………………… 205
Capítulo 14
REPATRIAÇÃO DE BENS CULTURAIS NA AMÉRICA LATINA:
UMA REPARAÇÃO HISTÓRICA
Luiz Guilherme de Souza Piagentini……………………………………………………………………….. 220
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Capítulo 15
DIREITO CONVENCIONAL E EFEITOS DAS DECISÕES DE
ALIMENTOS DECORRENTES DE DIVÓRCIOS E DISSOLUÇÕES
DE UNIÕES ESTÁVEIS ESTRANGEIROS NO DIREITO
INTERNACIONAL PRIVADO BRASILEIRO
Joanna Perdomo Azeredo Gomes; Marcos Vinicius Torres;
Alice Soares Morais de Castro…………………………………………………………………………………. 235
DIREITO INTERNACIONAL,
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Capítulo 16
A DIGITALIZAÇÃO DOS ATAQUES ARMADOS:
DOS DESAFIOS APRESENTADOS E DAS RESPOSTAS
DO DIREITO INTERNACIONAL
Tatiana C. Squeff; João Vitor Abreu Ferreira; Tiago Diniz………………………………………. 250
Capítulo 17
O PAPEL DOS INCENTIVOS FISCAIS NA CONSECUÇÃO DOS
OBJETIVOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA: UM OLHAR SOBRE
A AGENDA 2030 DA ONU
Isabela Moreira Domingos……………………………………………………………………………………… 274
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Capítulo 18
O ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO EM UM CONTEXTO DE SUBORDINAÇÃO E DEPENDÊNCIA EXTERNA
Vanessa Borges; Thiago Borges………………………………………………………………………………… 289
SERVIÇOS, PROPRIEDADE
INTELECTUAL E INVESTIMENTOS
Capítulo 19
A CONSTRUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE O ACORDO TRIPS
Jorge Enrique de Azevedo Tinoco; Ana Beatriz Presgrave…………………………………………. 302
Capítulo 20
EFEITOS INTERNACIONAIS EM DISPUTAS ENVOLVENDO
PATENTES ESSENCIAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO
UNWIRED PLANET V. HUAWEI
Jorge Enrique de Azevedo Tinoco; Viviane de Medeiros Trojan; Beatriz Vallejos…………. 324
Capítulo 21
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS NOS DIREITOS INTERNACIONAL
E BRASILEIRO: HARMONIZAÇÃO ENTRE O GLOBAL E
O LOCAL NA VALORIZAÇÃO E NA PROTEÇÃO DA
IDENTIDADE CULTURAL
Nicole Rinaldi de Barcellos…………………………………………………………………………………….. 344
TEORIA E FILOSOFIA DO
DIREITO INTERNACIONAL
Capítulo 22
A ABRANGÊNCIA COMO CRITÉRIO DA EFETIVIDADE:
UMA ANÁLISE INTERSUBJETIVA DA NORMA JURÍDICA
NO DIREITO INTERNACIONAL
Claudio Moreno; Eduardo Navarro……………………………………………………………………….. 360
Capítulo 23
POR UMA TEORIA INVERSA DOS TRANSPLANTES JURÍDICOS.
PARA ALÉM DA DECOLONIALIDADE EM PERSPECTIVA
INTERAMERICANA
Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro;
Sara Andreia Silva Castro……………………………………………………………………………………… 377
TRIBUNAIS INTERNACIONAIS:
JURISDIÇÃO E COMPÊTENCIA
Capítulo 24
A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS:
A NOVA ORDEM INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Isis Sanches……………………………………………………………………………………………………………. 394
Capítulo 25
A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA E A PROLIFERAÇÃO
DE CORTES INTERNACIONAIS
Caio Cézar Ovelheiro Menna Barreto…………………………………………………………………….. 412
Capítulo 26
GUERRA RÚSSIA VS. UCRÂNIA: UMA ANÁLISE SOBRE A
VIABILIDADE DE UM POSSÍVEL TRIBUNAL AD HOC
Cláudia Regina de O. M. da Silva Loureiro; Isabelle Dias Carneiro Santos………………. 431
Capítulo 27
CASO HONDURAS VS. NICARÁGUA (1960): CONTRIBUIÇÕES
PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PENSAMENTO DECOLONIAL?
Daniela Bucci; Sibele Walkiria Lopes……………………………………………………………………… 454