Direito internacional

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Este livro começou a ser gestado a partir do “Encontro Brasileiro de Professores de Direito Internacional” que ocorreu entre os dias 28 e 29 de junho de 2019, na cidade de Campos do Jordão – São Paulo, sob os auspícios da Academia Brasileira de Direito Internacional – ABDI. A partir de então, vários professores de diferentes partes do país trouxeram suas experiências docentes e se debruçaram na produção de artigos com a finalidade de discutir e debater a pesquisa e o ensino do Direito Internacional no Brasil. O livro foi organizado em três partes: (i) desafios práticos e teóricos, (ii) experiências e análises e (iii) propostas didático-pedagógicas. Ao longo dos capítulos, estas três partes dialogam transversalmente, permitindo uma compreensão aprofundada sobre os diferentes temas que compõem a obra como: as diretrizes curriculares e o ensino do Direito Internacional; a crise do ensino de Direito Internacional; ensino do Direito Internacional e experiência em sala de aula; metodologia de pesquisa e Direito Internacional; o ensino de Direito Internacional durante a pandemia; os congressos de Direito Internacional; o ensino do Direito Internacional Privado; as clínicas de Direitos Humanos; o ensino do Direito do Comércio Internacional; novos modelos do processo de ensino-aprendizagem e o Direito Internacional; metodologias ativas, os estudos de método-caso do Direito Internacional; as competições simuladas e sua importância para o aprendizado de Direito Internacional; o cinema e grupos de pesquisa em Direito Internacional entre outras leituras e abordagens críticas. Trata-se, portanto, de obra que retrata o conhecimento e o esforço de renomados e experientes professores de universidades de todos país e que é instrumento fundamental para pesquisadores que desejam compreender o processo de ensino e pesquisa da disciplina no país, bem como profissionais do ensino superior, professores que poderão conhecer diferentes experiências desenvolvidas em todo país no exercício da pesquisa e do magistério em Direito Internacional, oferecendo, assim, conteúdo com rica leitura e reflexão.

PREFÁCIO DE FRANCISCO REZEK

AUTORES: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos ; Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahian ; Antônio Ítalo Hardman ; Antônio Márcio da Cunha Guimarães ; Aruan Duarte Guerra Fonteles de Lima ; Augusto Jaeger Junior ; Caio Leal Messias ; Clarisse Laupman ; Claudia Lima Marques ; Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro ; Cláudio Finkelstein ; Clayton Vinicius Pegoraro de Araujo ; Daniela Bucci ; Francisco Rezek ; Graziela Tavares de Souza Reis ; Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira ; Henrique Marcos ; Joana Stelzer ; Joséli Fiorin Gomes ; Júlia Marssola ; Juliana Cristina Vasconcelos Maia ; Juliana Oliveira Domingues ; Leandro Caletti ; Luciano Meneguetti Pereira ; Luís Alexandre Carta Winter ; Maria Creusa de Araújo Borges ; Maria Luiza Baillo Targa ; Mariana Sebalhos Jorge ; Nadia De Araujo ; Natalia Mascarenhas Simões Bentes ; Patricia Ayub Da Costa ; Renata Alvares Gaspar ; Roberto Luiz Silva ; Rudá Ryuiti Furukita Baptista ; Tânia Lobo Muniz ; Tarin Cristino Frota Mont’alverne ; Tatiana Cardoso Squeff ; Thiago Giovani Romero ; Thiago Paluma ; Vinícius Villani Abrantes ; Wagner Menezes ; Wanda Helena Mendes Muniz Falcão ; William Paiva Marques Júnior

Sumário

PREFÁCIO Francisco Rezek……………………………………………………………………………………………..

APRESENTAÇÃO Wagner Menezes; Henrique Marcos…………………………………………………………………

PARTE 1

DESAFIOS PRÁTICOS E TEÓRICOS…………………………………………………..

Capítulo 1

O ENSINO DO DIREITO INTERNACIONAL NO BRASIL: APONTAMENTOS CRÍTICOS SOBRE DIRETRIZES CURRICULARES

Wagner Menezes ……………………………………………………………………………………………

Capítulo 2

A PERMANENTE CRISE DO ENSINO DO DIREITO INTERNACIONAL NO BRASIL

Luís Alexandre Carta Winter…………………………………………………………………………

Capítulo 3

REFLEXÕES SOBRE O ENSINO DO DIREITO INTERNACIONAL: UM RELATO QUE PARTE DE EXPERIÊNCIAS EM SALA DE AULA

Clayton Vinicius Pegoraro de Araujo………………………………………………………………

Capítulo 4

DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA METODOLOGIA DO ENSINO JURÍDICO E DA PESQUISA EM DIREITO INTERNACIONAL

William Paiva Marques Junior…………………………………………………………………….. 

Capítulo 5

O SISTEMA JURÍDICO DE DIREITO INTERNACIONAL EM PERSPECTIVA GLOBAL E HUMANISTA

Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro……………………………….

Capítulo 6

O DIREITO INTERNACIONAL COMO DIREITO À LEI: UMA CRÍTICA

Leandro Caletti; Joana Stelzer………………………………………………………………………..

Capítulo 7

O ENSINO DE DIREITO INTERNACIONAL NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Augusto Jaeger Junior; Mariana Sebalhos Jorge………………………………………………..

Capítulo 8

O ESTADO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E O DIREITO À EDUCAÇÃO COMO UMA OBRIGAÇÃO INTERNACIONAL E COMO PARTE DO IUS COGENS

Maria Creusa de Araújo Borges……………………………………………………………………..

PARTE 2

EXPERIÊNCIAS E ANÁLISES………………………………………………………………..

Capítulo 9

OS CONGRESSOS DE DIREITO INTERNACIONAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA A FORMAÇÃO DO ATOR JURÍDICO

Renata Alvares Gaspar………………………………………………………………………………….

Capítulo 10

A RELAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA (UEL) E O CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL (CBDI): RECÍPROCA DISSEMINAÇÃO DO ENSINO E PESQUISA DO DIREITO INTERNACIONAL

Patricia Ayub da Costa; Tânia Lobo Muniz……………………………………………………

Capítulo 11

REFLEXÕES SOBRE O ENSINO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: A EXPERIÊNCIA DA PUC-RIO E UMA PROPOSTA PARA O FUTURO

Nadia de Araujo…………………………………………………………………………………………..

Capítulo 12

DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR TURISTA A PARTIR DE PESQUISA REALIZADA NO ÂMBITO DA UFRGS: A PESQUISA NA PRÁTICA

Claudia Lima Marques; Tatiana Cardoso Squeff; Maria Luiza Baillo Targa …………………………………………………………………………….

Capítulo 13

DIREITO INTERNACIONAL DOS IMIGRANTES: APRENDIZADO A PARTIR DE CASOS REAIS ATENDIDOS PELA CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

Natalia Mascarenhas Simões Bentes; Juliana Cristina Vasconcelos Maia; Aruan Duarte Guerra Fonteles de Lima………………………………………………………….

Capítulo 14

O ENSINO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO NOS CURSOS DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS E DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS E SUAS ESTRUTURAS MULTICAMPI: DESAFIOS, CONTROVÉRSIAS E PERSPECTIVAS

Graziela Tavares de Souza Reis; Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira………………………………………………….

Capítulo 15

O DIREITO INTERNACIONAL COMO ENSINADO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS – UFMG

Roberto Luiz Silva ………………………………………………………………………………………..

Capítulo 16

O ENSINO DO DIREITO INTERNACIONAL NAS LIMITAÇÕES DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19: BREVE ANÁLISE DO MODELO REMOTO DE AULA EXPOSITIVA DIALOGADA NA PUC-PR – CAMPUS LONDRINA

Joana Stelzer; Rudá Ryuiti Furukita Baptista………………………………………………….

Capítulo 17

ENSINO E PESQUISA DO DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS: DEFICIÊNCIA E CONSEQUÊNCIAS

Juliana Oliveira Domingues; Júlia Marssola……………………………………………………

Capítulo 18

O ENSINO E A PESQUISA EM DIREITO DO MAR E DIREITO MARÍTIMO NAS MAIS RENOMADAS FACULDADES DE DIREITO DO BRASIL

Caio Leal Messias………………………………………………………………………………………….

PARTE 3

PROPOSTAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS………………………………………….

Capítulo 19

MODIFICAÇÃO DA REALIDADE DO ENSINO DE DIREITO INTERNACIONAL NO BRASIL ATRAVÉS DE NOVOS INSTRUMENTOS DE ENSINO-APRENDIZAGEM

Antônio Ítalo Hardman………………………………………………………………………………..

Capítulo 20

A APLICAÇÃO DAS METODOLOGIAS ATIVAS NO ENSINO SUPERIOR: UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA DO PROBLEM-BASED LEARNING (PBL) NO ENSINO DO DIREITO INTERNACIONAL

Luciano Meneguetti Pereira ……………………………………………………………………………

Capítulo 21

O ENSINO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NO BRASIL NO SÉCULO XXI: UMA PROPOSTA DE MODELO PARTICIPATIVO E CRÍTICO

Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahian ………………………………………………………….

Capítulo 22

ENSINANDO DIREITO INTERNACIONAL: A EXPERIÊNCIA COM O MÉTODO-CASO: AS CORTES SIMULADAS, MOOT COURTS

Cláudio Finkelstein; Clarisse Laupman …………………………………………………………..

Capítulo 23

SIMULAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU: ENSINO E PESQUISA EM DIREITO INTERNACIONAL

Antônio Márcio da Cunha Guimarães……………………………………………………………

Capítulo 24

O ENSINO DE DIREITO ECONÔMICO INTERNACIONAL: DA ESCOLHA DO MÉTODO DE AULA E DO SEU IMPACTO NA AQUISIÇÃO DE CONTEÚDO PELOS DISCENTES

Tatiana Cardoso Squeff………………………………………………………………………………….

Capítulo 25

O CINEMA COMO FERRAMENTA METODOLÓGICA DE ENSINO DO DIREITO INTERNACIONAL E DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: DISCUSSÃO A PARTIR DE EXPERIÊNCIA INTERDISCIPLINAR E INTERINSTITUCIONAL NO BRASIL

Joséli Fiorin Gomes………………………………………………………………………………………..

Capítulo 26

OS GRUPOS DE PESQUISA EM DIREITO INTERNACIONAL NO CENÁRIO ACADÊMICO BRASILEIRO

Thiago Paluma; Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro……….

Capítulo 27

GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO E ASSUNTOS INTERNACIONAIS (GEDAI): UMA EXPERIÊNCIA PARTICIPATIVA DE ENSINO DE DIREITO INTERNACIONAL NO CEARÁ

Ana Carolina Barbosa Pereira Matos; Tarin Cristino Frota Mont’Alverne………

Capítulo 29

DESMISTIFICANDO O TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO EM DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: UM ENSAIO PRÁTICO E TEÓRICO

Daniela Bucci ……………………………………………………………………………………………….

Capítulo 30

INTERDISCIPLINARIDADE, HORIZONTALIZAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO E PESQUISA EM DIREITO INTERNACIONAL: A EXPERIÊNCIA DO PORTAL DIREITO INTERNACIONAL SEM FRONTEIRAS (DIsF)

Thiago Giovani Romero; Vinícius Villani Abrantes; Wanda Helena Mendes Muniz Falcão……………………………………………………………