DIREITO TRANSLACIONAL

SIMBIOSES TEORIAS – PRÁTICAS

Um dos maiores desafios das relações entre teorias e práticas é compreender que umas e outras não existem em si e por si mesmas, mas são os produtos de relações que lhes subjazem, isto é, elas decorrem dos meios institucionais, legais e sociais em que se desenvolvem. Por isso, mais do que reconhecer que não há teorias “antes” das práticas, e nem há práticas “depois” das teorias, a tese que este livro sustenta, experimenta e ilustra é a de que as relações entre teorias e práticas as precedem e as constituem. Muito mais do que afirmar vagamente que “não há teoria sem prática, ou prática sem teoria” – um lugar-comum que pouco ou nada tem a dizer sobre o caráter material e constitutivo dos vínculos que as associam –, Direito Translacional: simbioses teorias-práticas pretende lançar luzes sobre as operações concretas e metodológicas que as subjazem.

ORGANIZADORES:

ELIEZER GOMES DA SILVA E MURILO DUARTE COSTA CORRÊA

AUTORES:

ADRIANA TIMOTEO DOS SANTOS, ALESSANDRA SOUZA GARCIA, ANDRÉ R. GIAMBERARDINO, ÁNGEL R. OQUENDO, ANGELA COUTO MACHADO FONSECA, ANTÔNIO CÉSAR BOCHENECK, BRUNA DEZEVECKI OLSZEWSKI, DIEGO RESCHETTE SPAGNOLLI, DIRCE DO NASCIMENTO PEREIRA. ELIEZER GOMES DA SILVA, GILBERTO GIACOIA, LAURENT DE SUTTER , LUANA MARCIA DE OLIVEIRA BILLERBECK, MARIA LUISA FUNES, MARIANA PISSACO CORDEIRO, MICHELE SPANÒ, MURILO DUARTE COSTA CORRÊA, OSWALDO GIACOIA JUNIOR, REGINA FÁTIMA WOLOCHN, REMY DEIAB JÚNIOR, RESHAD TAWFEIQ, RICARDO MARCELO FONSECA, SILVANA SOUZA NETTO MANDALOZZO, VANDERLEI SCHNEIDER LIMA, ZILDA MARA CONSALTER

SUMÁRIO

PREFÁCIO Gilberto Giacoia …………………………………………………………………………………….. XIII

INTRODUÇÃO: SIMBIOSES, HÍBRIDOS, TRANSLAÇÕES & TRADUÇÕES – A VISÃO TRANSLACIONAL DO DIREITO E AS DUAS FACES DE JANO Eliezer Gomes da Silva; Murilo Duarte Costa Corrêa ……………………………………… 1

PARTE 1 TEORIAS E PRÁTICAS JURÍDICAS: QUESTÕES TRANSVERSAIS ………………………………… 13

Capítulo1 TEORIA E PRÁTICA: APONTAMENTOS FILOSÓFICOS, HISTÓRICOS E JURÍDICOS SOBRE UMA RELAÇÃO COMPLEXA Ricardo Marcelo Fonseca; Angela Couto Machado Fonseca ………………………………. 15

Capítulo 2 DIREITOS HUMANOS EM PERSPECTIVA INTERCULTURAL Oswaldo Giacoia Júnior ……………… 27

Capítulo 3 DEFESA E ILUSTRAÇÃO DO REALISMO JURÍDICO Laurent de Sutter ……………………………………….. 39

Capítulo 4 “POR QUE, AFINAL, VOCÊ NÃO CUMPRE O QUE PROMETE?”. TÉCNICAS E IDEOLOGIAS DA JURIDIFICAÇÃO DA NATUREZA Michele Spanò …………………………………………. 55

CapítulO 5 UM DIREITO QUE JAMAIS FOI MODERNO: A IDEIA DE NATUREZA NAS OPERAÇÕES DO DIREITO Murilo Corrêa …………………………………………… 71

Capítulo 6 PESQUISA TRANSLACIONAL: UMA CAMINHO DEMOCRÁTICO E CRIATIVO PARA A CIÊNCIA JURÍDICA Zilda Mara Consalter ……………………………………………… 89

Parte 2 TEORIAS E PRÁTICAS JURÍDICAS NO SISTEMA PENAL …………….. 107

Capítulo 7 A PERSPECTIVA TRANSLACIONAL NA JUSTIÇA CRIMINAL: TEORIAS E PRÁTICAS PENAIS André R. Giamberardino ……………………………………………. 109

Capítulo 8 O FEMINICÍDIO COMO PERSISTENTE PROBLEMA GLOBAL E OS HORIZONTES DA PERSPECTIVA TRANSLACIONAL: COMO O ESCRUTÍNIO DE CASOS CRIMINAIS PODE MELHOR ORIENTAR TEORIAS, NORMAS, PRÁTICAS JURÍDICAS E POLÍTICAS VOLTADAS A PREVENIR, REDUZIR E PUNIR O FEMINICÍDIO Eliezer Gomes da Silva ……………………………………………. 135

Capítulo 9 CRIMINOLOGIA TRANSLACIONAL E OS CRIMES DO COLARINHO BRANCO: UM ENFOQUE NECESSÁRIO NO BRASIL Remy Deiab Júnior; Eliezer Gomes da Silva …………………………… 169

Parte 3 TEORIAS E PRÁTICAS JURÍDICAS NAS RELAÇÕES PRIVADAS E SOCIOECONÔMICAS ……………………….. 195

Capítulo 10 OVERSHARENTING E PROTEÇÃO DA CRIANÇA NO AMBIENTE DIGITAL: UMA PESQUISA TRANSLACIONAL POR MEIO DA ANÁLISE DE CASOS CONCRETOS COM PROPOSIÇÃO DE CARTILHA PARA USO CONSCIENTE DAS REDES SOCIAIS Bruna Dezevecki Olszewski; Dirce do Nascimento Pereira ……………………………….. 197

Capítulo 11 CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL, COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA E CESSÃO DE CRÉDITO – CAMINHOS ALTERNATIVOS PARA O RECEBIMENTO DO CRÉDITO DO TRABALHADOR NA RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL OU FALÊNCIA Alessandra Souza Garcia; Silvana Souza Netto Mandalozo …………………………….. 221

Capítulo 12 O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO – O CASO BRASILEIRO E A SITUAÇÃO EM PORTUGAL Vanderlei Schneider Lima ………………………………………… 239

Capítulo 13 AUTOCOMPOSIÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM PERSPECTIVA TRANSLACIONAL: A IMPORTÂNCIA DA AUTONOMIA DA VONTADE E DA DECISÃO INFORMADA A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DO POLO AVANÇADO CEJUSC-UEPG Adriana Timóteo dos Santos; Luana Marcia de Oliveira Billerbeck; Mariana Pisacco Cordeiro; Regina Fátima Wolochn ……….. 265

Parte 4 TEORIAS E PRÁTICAS JURÍDICAS NA PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ……. 283

Capítulo 14 PELA TRANSLAÇÃO DOS POLÊMICOS DIREITOS COLETIVOS PARA UM PARADIGMA PROGRESSISTA: O APODERAMENTO CRÍTICO DAS COLETIVIDADES ÉTNICAS EM PROL DE SEUS MEMBROS COMO INDIVÍDUOS E GRUPO Ángel R. Oquendo…………………………………………………. 285

Capítulo 15 PROCESSO ESTRUTURAL NA PERSPECTIVA TRANSLACIONAL Antônio César Bochenek ……………………………………………….. 309

Capítulo 16 O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO À INÉRCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988: REFLEXÕES A PARTIR DA MATÉRIA AMBIENTAL E CLIMÁTICA Reshad Tawfeiq; Diego Reschette Spagnolli; Maria Luisa Funes ……………………….. 321