ESG – Environmental, Social and Governance

A Comissão Especial de Relações Internacionais da OAB/SP, sempre em linha com as principais movimentações no cenário internacional, vem se debruçando com muita atenção sobre a evolução do ESG. Este livro resulta do amplo debate e pesquisa sobre os fatores ambiental, social e de governança do ESG, que tanto têm clamado a atenção do mundo dos negócios, assim como de todas as demais organizações, inclusive de instituições públicas, cada qual buscando sua adequação às melhores práticas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da AGENDA 2030, os chamados “ODS da Organização das Nações Unidas”. Por meio do presente estudo, será possível conhecer o tema ESG sobre diversos aspectos e óticas, sua aplicabilidade prática, aspectos legais, mercadológicos, estratégicos, entre outros, na esperança de que a leitura dos diversos artigos desta obra proporcione uma janela de possibilidades e perspectivas a todos os interessados neste assunto globalmente relevante. Boa leitura!

AUTORES: Alessandra Nascimento S. F. Mourão; Amanda Cunha e Mello Smith Martins; Ana Paula de Almeida Santos; Beatriz Massetto Trevisan; Camila Crespi Castro; Eloisa Yang; Fernanda Vianna Stefanelo; Gabriela Cardoso Tiussi; Helena Masullo; Helena Micaela Ygosse Battisti; João Daniel Rassi; Kristian Lee; Lorena Carneiro; Luana Szymonowicz; Luis Carlos Szymonowicz; Luis Guedes; Luiz Fernando Henry Sant’Anna; Marcos Buim; Patricia Blumberg; Paula de Moraes Couto; Paulo Salvador Ribeiro Perrotti; Rafael Tiago Juk Benke; Ricardo Silveira; Rodrigo Dall’Acqua; Rui Aurélio de Lacerda Badaró; Vanessa Domene; Yun Ki Lee

Sumário
PREFÁCIO…………………………………………………………………………………………….. 23
APRESENTAÇÃO …………………………………………………………………………………. 25
Capítulo 1
FAÇA A COISA CERTA: ELABORANDO UMA ESTRATÉGIA
PARA NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS
Luis Guedes………………………………………………………………………………………………. 29
Capítulo 2
GREENWASHING, CHEGOU A HORA DAS MÁSCARAS CAÍREM
Luis Carlos Szymonowicz; Rodrigo Dall’Acqua; Luana Szymonowicz…………… 45
Capítulo 3
SUSTENTABILIDADE EM ESG E ODS: UMA ABORDAGEM
DE PROCESSO PRÁTICO DE IMPLANTAÇÃO
Yun Ki Lee; Lorena Carneiro; Patricia Blumberg; Ricardo Silveira;
Kristian Lee……………………………………………………………………………………………… 53
Capítulo 4
PRÁTICAS ESG: POR QUE ADOTÁ-LAS?
Ana Paula de Almeida Santos; Vanessa Domene…………………………………………. 65
Capítulo 5
GESTÃO DA GOVERNANÇA NOS ESCRITÓRIOS DE
ADVOCACIA: COVID19 E A DISRUPÇÃO TECNOLÓGICA
Rui Aurélio De Lacerda Badaró………………………………………………………………… 75
Capítulo 6
DUE-DILIGENCE DE DIREITOS HUMANOS: O NOVO
CAPÍTULO DO ‘S’ NO ESG
Rafael Tiago Juk Benke……………………………………………………………………………… 87
Capítulo 7
DESAFIOS PARA O AMADURECIMENTO DA AGENDA
ESG NO BRASIL
Helena Masullo………………………………………………………………………………………… 99
Capítulo 8
IMPACTO DAS PRÁTICAS DE ESG NO
COMÉRCIO INTERNACIONAL
Gabriela Cardoso Tiussi…………………………………………………………………………….. 107
Capítulo 9
IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO ESG NUMA EMPRESA
DE PEQUENO PORTE
Marcos Buim……………………………………………………………………………………………. 117
Capítulo 10
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:
POR QUE ESSE ASSUNTO INTERESSA ÀS EMPRESAS
E AOS SEUS ADVOGADOS?
Alessandra Nascimento S. F. Mourão…………………………………………………………. 129
Capítulo 11
ESG E DIVULGAÇÃO DE RISCOS CLIMÁTICOS: O QUE
PREVEEM AS NOVAS NORMAS DO BANCO CENTRAL
DO BRASIL, DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
E DA SECURITIES AND EXCHANGE COMMISSION
Luiz Fernando Henry Sant’Anna; Fernanda Vianna Stefanelo;
Helena Micaela Ygosse Battisti …………………………………………………………………… 137
Capítulo 12
COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMO PRÁTICA ESG
João Daniel Rassi; Beatriz Massetto Trevisan; Eloisa Yang…………………………… 157
Capítulo 13
ESG NA UNIÃO EUROPEIA: FINANÇAS SUSTENTÁVEIS E O
PACTO ECOLÓGICO EUROPEU (EUROPEAN GREEN DEAL)
Amanda Cunha e Mello Smith Martins; Yun Ki Lee ………………………………….. 165
Capítulo 14
ESG E O AGRONEGÓCIO: DOS DESAFIOS E COMPROMISSOS
DA SUSTENTABILIDADE NO SETOR
Camila Crespi Castro………………………………………………………………………………… 183
Capítulo 15
ESG E PROPRIEDADE INTELECTUAL: SUSTENTABILIDADE
E O PROGRAMA DE TRÂMITE PRIORITÁRIO DE
PATENTES VERDES
Paula de Moraes Couto……………………………………………………………………………… 193
Capítulo 16
GOVERNANÇA E AUTOREGULAÇÃO NO METAVERSO
Paulo Salvador Ribeiro Perrotti…………………………………………………………………. 207
REFERÊNCIAS ……………………………………………………………………………………… 217