Governança global

Esta obra coletiva reúne o conhecimento de 50 autores ao redor do mundo sobre o tema da governança global e sua relação com diversas interfaces temáticas como política, relações internacionais, comércio internacional, acesso à justiça, migração, direito dos investimentos, entre outras. Além de discorrer sobre fundamentos teóricos e princípios da governança global, a obra também traz reflexões sobre novos horizontes e aborda soluções para obstáculos atualmente enfrentados na área, contribuindo para uma visão ampla sobre governança global diante dos desafios do mundo globalizado dos tempos contemporâneos.

Coordenadores: Marilda Rosado de Sá Ribeiro ; José Augusto Fontoura Costa ; Diego P. Fernández Arroyo 

Organizadoras: Agatha Brandão de Oliveira ; Caroline Carneiro Maurício 

AUTORES: Alcindo Gonçalves  ; Alessandra Muniz de Resende Salgado  ; Ana Virgínia Moreira Gomes  ; Carmen Tiburcio  ; Christian Perrone  ; Christopher A. Whytock  ; Claudia Lima Marques  ; Dário Moura Vicente  ; Diego P. Fernández Arroyo  ; Ely Caetano Xavier Junior  ; Fabio Costa Morosini  ; Fabrício Bertini Pasquot Polido  ; Flávio Marcelo Rodrigues Bruno  ; Fernanda Torres Volpon  ; Fernando Aith  ; Guilherme Sandoval Góes  ; Jamile Bergamaschine Mata Diz  ; Javier Ochoa Muñoz  ; José Augusto Fontoura Costa  ; Lauro Gama  ; Lenir Santos  ; Luciana Reusing  ; Luciane Klein Vieira  ; Luciano Porto  ; Luis Eduardo Bianchi Cerqueira  ; Luís Eduardo Schoueri  ; Luís Renato Vedovato  ; Luiza Nogueira Barbosa  ; Marcelo De Nardi  ; Marcos Wachowicz  ; Marilda Rosado de Sá Ribeiro  ; Mauricio Moreira Menezes  ; Michelle Ratton Sanchez Badin  ; Mikhail Xifaras  ; Nadia de Araujo  ; Pablo Marcello Baquero  ; Patrícia Baptista  ; Ralf Michaels  ; Raphael Carvalho de Vasconcelos  ; Roberto Codorniz Leite Pereira  ; Roberto Correia da Silva Gomes Caldas  ; Shotaro Hamamoto  ; Stela Hühne Porto  ; Tatiana Fioratti  ; Teodoro Waty  ; Valesca Raizer Borges Moschen  ; Verónica Ruiz Abou-Nigm  ; Victor Aguiar de Carvalho  ; Viviane de Arruda Pessoa Oliveira  ; Vivian Daniele Rocha Gabriel 

SUMÁRIO

PARTE 1
FUNDAMENTOS TEÓRICOS

Capítulo 1
CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS
Marilda Rosado de Sá Ribeiro; José Augusto Fontoura Costa;
Diego P. Fernández Arroyo; Agatha Brandão de Oliveira;
Caroline Carneiro Maurício…………………………………………………………………………… 25
Capítulo 2
TEORIA JURÍDICA E GLOBALIZAÇÃO
Mikhail Xifaras…………………………………………………………………………………………….. 29

PARTE II
GOVERNANÇA GLOBAL E POLÍTICA
Capítulo 3
DO PARADIGMA NEOLIBERAL AO METACONSTITUCIONAL
Guilherme Sandoval Góes………………………………………………………………………………. 65
Capítulo 4
A VONTADE SOBERANA E OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
Raphael Carvalho de Vasconcelos……………………………………………………………………. 89

PARTE III
GOVERNANÇA GLOBAL E MIGRAÇÕES
Capítulo 5
O POTENCIAL DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NA
GOVERNANÇA (MIGRATÓRIA) GLOBAL
Verónica Ruiz Abou-Nigm…………………………………………………………………………….. 105
Capítulo 6
O PACTO GLOBAL POR UMA MIGRAÇÃO SEGURA,
ORDEIRA E REGULAR
Luis Eduardo Bianchi Cerqueira……………………………………………………………………. 133
Capítulo 7
A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO E O RUMOS GLOBAIS
Luís Renato Vedovato; Viviane de Arruda Pessoa Oliveira………………………………. 153

PARTE IV
GOVERNANÇA GLOBAL E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Capítulo 8
A INFLUÊNCIA DA GOVERNANÇA GLOBAL NAS
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Alcindo Gonçalves…………………………………………………………………………………………. 165
Capítulo 9
GOVERNANÇA FISCAL INTERNACIONAL: ENTRE A
FRAGMENTAÇÃO E O DÉFICIT DE LEGITIMIDADE
Luís Eduardo Schoueri; Roberto Codorniz Leite Pereira……………………………………. 183
Capítulo 10
CORRUPÇÃO, ANTICORRUPÇÃO E GOVERNANÇA GLOBAL
Mauricio Moreira Menezes…………………………………………………………………………….. 213
Capítulo 11
SAÚDE GLOBAL NO SÉCULO XXI E JUSTIÇA SOCIAL
Lenir Santos; Fernando Aith………………………………………………………………………….. 245

PARTE V
GOVERNANÇA GLOBAL E COMÉRCIO INTERNACIONAL
Capítulo 12
O PAPEL DA OMC NO EXERCÍCIO DA GOVERNANÇA GLOBAL
NO CAMPO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
Marcelo De Nardi…………………………………………………………………………………………. 271
Capítulo 13
REFLEXÕES SOBRE AS FUNÇÕES DA OMC NA GOVERNANÇA
GLOBAL DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
Flávio Marcelo Rodrigues Bruno……………………………………………………………………. 287

PARTE VI
GOVERNANÇA GLOBAL E
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Capítulo 14
GOVERNANÇA GLOBAL E DIREITO INTERNACIONAL
PRIVADO: DA BELEZA DAS PALAVRAS À HORA DA AÇÃO
Diego P. Fernández Arroyo…………………………………………………………………………….. 303
Capítulo 15
RUMO A UM DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PARA
CONFLITOS REGULATÓRIOS?
Ralf Michaels………………………………………………………………………………………………… 335
Capítulo 16
GOVERNAÇÃO GLOBAL E DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Dário Moura Vicente…………………………………………………………………………………….. 365
Capítulo 17
A ATIVIDADE PÓS-CONVENCIONAL DA CONFERÊNCIA DA
HAIA DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Nadia de Araujo…………………………………………………………………………………………… 393

PARTE VII
GOVERNANÇA GLOBAL E CONTRATOS
Capítulo 18
CONTRATOS PADRÃO E REGULAÇÃO PRIVADA NA ESFERA TRANSNACIONAL
Marilda Rosado de Sá Ribeiro……………………………………………………………………….. 405
Capítulo 19
GOVERNANÇA, COMPLEXIDADE E CONTRATOS
José Augusto Fontoura Costa………………………………………………………………………….. 443

PARTE VIII
GOVERNANÇA GLOBAL E ARBITRAGEM
Capítulo 20
O FUTURO DA ARBITRAGEM
Lauro Gama Jr……………………………………………………………………………………………… 461
Capítulo 21
CONFIDENCIALIDADE EM PROCEDIMENTOS ARBITRAIS
Carmen Tiburcio; Stela Hühne Porto……………………………………………………………… 481

PARTE IX
GOVERNANÇA GLOBAL E DIREITO DOS INVESTIMENTOS
Capítulo 22
O DISCURSO CONTRÁRIO AO SISTEMA DE RESOLUÇÃO
DE LITÍGIOS ENTRE INVESTIDOR E ESTADO NO
PARLAMENTO JAPONÊS
Shotaro Hamamoto……………………………………………………………………………………….. 501
Capítulo 23
GOVERNANÇA GLOBAL E DIREITO DOS INVESTIMENTOS
A PARTIR DO CASO DA PETROBRAS NA BOLÍVIA:
PRIMITIVISMO OU INOVAÇÃO HETERODOXA?
Fabio Costa Morosini; Michelle Ratton Sanchez Badin…………………………………….. 523
Capítulo 24
A RECONQUISTA DA ARBITRAGEM DE INVESTIMENTOS
PELOS ESTADOS
Ely Caetano Xavier Junior; Vivian Daniele Rocha Gabriel……………………………… 539

PARTE X
GOVERNANÇA GLOBAL E ACESSO À JUSTIÇA
Capítulo 25
O ACESSO TRANSNACIONAL À JUSTIÇA
Christopher A. Whytock…………………………………………………………………………………. 575
Capítulo 26
A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL COMO PONTE
PARA OS VALORES DA GOVERNANÇA GLOBAL
Javier L. Ochoa Muñoz…………………………………………………………………………………. 611
Capítulo 27
AS INICIATIVAS DE ATORES NÃO-ESTATAIS NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL (TRANSNACIONAL)
Valesca Raizer Borges Moschen; Luiza Nogueira Barbosa…………………………………. 641

PARTE XI
GOVERNANÇA GLOBAL E DIREITO DO CONSUMIDOR
Capítulo 28
A MULTIPLICIDADE DE FORMAS DE REGULAÇÃO DA
PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA PARTE VULNERÁVEL
Luciane Klein Vieira……………………………………………………………………………………… 663
Capítulo 29
O DIREITO DO CONSUMIDOR COMO INSTRUMENTO
DE GOVERNANÇA GLOBAL
Claudia Lima Marques; Pablo Marcello Baquero……………………………………………. 693

PARTE XII
GOVERNANÇA GLOBAL E SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Capítulo 30
SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E INTERNET: NOVAS
TECNOLOGIAS E GOVERNANÇA GLOBAL
Fabrício Bertini Pasquot Polido……………………………………………………………………… 725
Capítulo 31
UMA ANÁLISE DOS ELEMENTOS DE CONEXÃO PARA UMA
CORRETA APLICAÇÃO DA LGPDP NAS RELAÇÕES JURÍDICAS CONSUMERISTAS E CONTRATUAIS ESTABELECIDAS ONLINE
Marcos Wachowicz; Luciana Reusing……………………………………………………………… 763
Capítulo 32
GUERRAS DE JURISDIÇÃO: EFEITOS EXTRATERRITORIAIS
E GOVERNANÇA DA INTERNET
Christian Perrone………………………………………………………………………………………….. 781

PARTE XIII
GOVERNANÇA CORPORATIVA EM UM CONTEXTO GLOBAL
Capítulo 33
A FORMAÇÃO DA GOVERNANÇA EMPRESARIAL BRASILEIRA
NO MUNDO GLOBALIZADO
Luciano Porto……………………………………………………………………………………………….. 817
Capítulo 34
EVOLUÇÃO E TENDÊNCIAS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA
EM CONTEXTO GLOBAL
Tatiana Fioratti……………………………………………………………………………………………. 843
Capítulo 35
GOVERNANÇA CORPORATIVA, COMPLIANCE E TECNOLOGIA
Alessandra Muniz de Resende Salgado…………………………………………………………….. 861

PARTE XIV
GOVERNANÇA GLOBAL VIS-À-VIS CONTEXTOS REGIONAIS
Capítulo 36
GOVERNANÇA NUMA PERSPECTIVA AFRICANA
Teodoro Waty……………………………………………………………………………………………….. 873
Capítulo 37
GOVERNANÇA GLOBAL E GOVERNANÇA EUROPEIA
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas; Jamile Bergamaschine Mata Diz………… 897

PARTE XV
GOVERNANÇA GLOBAL E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
Capítulo 38
DA GOVERNANÇA GLOBAL À GOVERNANÇA PÚBLICA: POLIVALÊNCIA DO CONCEITO E ABERTURA A INTERDISCIPLINARIDADE
Patrícia Baptista; Victor Aguiar de Carvalho………………………………………………….. 931
Capítulo 39
GOVERNANÇA GLOBAL E TRABALHO: O PAPEL DA OIT
PARA O FUTURO DO TRABALHO
Ana Virginia Moreira Gomes………………………………………………………………………… 949
Capítulo 40
OS DESAFIOS DA COMPLEXA ARQUITETURA DA
GOVERNANÇA ENERGÉTICA GLOBAL
Fernanda Torres Volpon………………………………………………………………………………… 963