Migrações internacionais

A presente obra, materializada com auxílio da FAPEMIG (OET-00020-23), tem como objetivo pensar as migrações internacionais desde o passado, o presente e o futuro. Isso porque, ao olharmos para o passado, verificamos como a falta de regras acolhedoras fez com que diversas violações de direitos humanos fossem cometidas contra as populações migrantes nos mais diversos lugares, impactando diretamente no momento presente, em que uma parte significativa das mais de 280 milhões de pessoas que moram em locais diversos daqueles do seu nascimento ainda sofrem com situações desumanas e degradantes em virtude da falta de medidas protetivas significativas ou, ao menos, não discriminatórias. Logo, notar a corrente situação também mostra-se essencial para um contínuo aprimoramento das regras existentes em termos de recepção e acolhida para que, no futuro, a conjuntura reste melhor, mesmo que diante das novas dificuldades que se apresentam, como os conflitos armados e as mudanças climáticas. Assim sendo, os 20 capítulos que compõem este livro ponderam sobre as migrações internacionais em algum desses três momentos na tentativa de compreender a influência da conjuntura passada, denunciar as situações atentatórias aos direitos dos migrantes na atualidade, e elucidar os caminhos que podem ser perseguidos para um futuro melhor e mais solidário.

AUTORES: Antonio Teixeira Junqueira Neto ; Bianca Guimarães Silva ; Camila Batigniani Pimenta Teixeira ; Caroline Godoi de Castro Oliveira ; César Augusto Silva da Silva ; Cláudia Alvarenga Marconi ; Cristiane Feldmann Dutra ; Estela Cristina Vieira de Siqueira ; Gabriel Pedro Dassoler Damasceno ; Gustavo de Lima Pereira ; Isabelle Martins Ferreira da Silva ; Isabela Queireza Gomes ; João Luis Macedo Silva Cardoso ; Jonas Gabriel Lemos Barth ; Jordana Strano Espada ; Joseane Mariéle Schuck ; Julia Bertino Moreira ; Juliana Meneses Curi ; Laila Roxina Moliterno Abi Cheble ; Luisa Giannini ; Maria Tereza Ferreira Cavalheiro ; Maria Thereza Dumas Neto ; Mariana Selister Gomes ; Melina Girardi Fachin ; Natália Medina Araújo ; Patrícia Grazziotin Noschang ; Raquel Araújo de Jesus ; Rickson Rios Figueira ; Roberto Rodolfo Georg Uebel ; Talita Cardoso Queiroz ; Tatiana Cardoso Squeff ; Thiago Oliveira Moreira ; Thiago Paluma ; Victória Magri Moreira de Carvalho

Sumário
PREFÁCIO
Alexandre Walmott ………………………………………………………………………………………. 17
APRESENTAÇÃO
Tatiana Cardoso Squeff; Thiago Paluma………………………………………………………… 21
Capítulo 1
A POLITIZAÇÃO DA RECEPÇÃO DE VENEZUELANOS NO BRASIL:
UMA COMPARAÇÃO DO TRATAMENTO OFERECIDO A ESTE
GRUPO ENTRE OS ANOS DE 2017 E 2019
Juliana Meneses Curi; Tatiana Cardoso Squeff ……………………………………………….. 25
Capítulo 2
CINCO ANOS DE OPERAÇÃO ACOLHIDA: UMA AVALIAÇÃO
DOS PILARES DE ORDENAMENTO DE FRONTEIRA,
ABRIGAMENTO E INTERIORIZAÇÃO
Rickson Rios Figueira; Luisa Giannini ………………………………………………………….. 57
Capítulo 3
O BRASIL E A APLICAÇÃO DA DEFINIÇÃO AMPLIADA DO
REFÚGIO A HAITIANOS E VENEZUELANOS: ENTRE PROTEÇÃO
E REGULARIZAÇÃO
Natália Medina Araújo……………………………………………………………………………….. 77
Capítulo 4
THE ROLE OF BRAZILIAN JUDGES IN THE ENFORCEMENT
OF THE PRINCIPLE OF NON-REFOULEMENT IN THE CONTEXT
OF THE VENEZUELAN DIASPORA
João Luis Macedo Silva Cardoso; Thiago Oliveira Moreira……………………………… 97
Capítulo 5
AS EXPULSÕES DE ESTRANGEIROS NA PRIMEIRA REPÚBLICA
COMO MECANISMOS ESTRATÉGICOS DE CONTROLE SOCIAL
E ACOMODAÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL
EUROPEU (1907-1926)
Bianca Guimarães Silva……………………………………………………………………………….. 129
Capítulo 6
A GOVERNANÇA BRASILEIRA NAS ÚLTIMAS DUAS
DÉCADAS VOLTADA À POLÍTICA DE REFÚGIO: DO
NASCIMENTO DA LEI N. 9.474 DE 1997 E DA CRIAÇÃO
DO COMITÊ NACIONAL PARA REFUGIADOS E
SUAS IMPLICAÇÕES
Joseane Mariéle Schuck………………………………………………………………………………….. 145
Capítulo 7
ATENDIMENTOS À COMUNIDADE MIGRANTE NO
BRASIL: UM RETRATO DA CIDADE DE UBERLÂNDIA
ENTRE 2021 E 2023
Tatiana Cardoso Squeff; Thiago Paluma; Victória Magri Moreira de Carvalho;
Isabela Queireza Gomes; Jordana Strano Espada …………………………………………….. 181
Capítulo 8
RECEPÇÃO E INSERÇÃO DE REFUGIADOS EM PAÍSES
DE ACOLHIDA SOB O PRISMA DO DIREITO COSMOPOLITA
KANTIANO NA ATUALIDADE
Isabelle Martins Ferreira da Silva; César Augusto Silva da Silva…………………….. 207
Capítulo 9
DIREITO À ASSISTÊNCIA MÍNIMA DE NÃO NACIONAIS:
O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO E A
CORTE SUPREMA DE JUSTIÇA ARGENTINA
Laila Roxina Moliterno Abi Cheble ………………………………………………………………. 225
Capítulo 10
ORGANISMOS INTERNACIONAIS, MIGRAÇÕES E PANDEMIA
DA COVID-19: RESPOSTAS, DESAFIOS E DILEMAS
Roberto Rodolfo Georg Uebel …………………………………………………………………………. 245
Capítulo 11
MIGRAÇÕES DE CRISE: PENSANDO A CHAVE IMOBILIDADE
HUMANA E RESISTÊNCIA
Raquel Araújo de Jesus; Julia Bertino Moreira………………………………………………… 259
Capítulo 12
CONTROLE BIOPOLÍTICO DAS MIGRAÇÕES DE
SOBREVIVÊNCIA: O “PASSAPORTE” COMO DISPOSITIVO
SOBERANO-SECURITÁRIO DE RESTRIÇÃO AO DIREITO
HUMANO DE MIGRAR
Gustavo de Lima Pereira………………………………………………………………………………. 279
Capítulo 13
DOS IMPERATIVOS POLÍTICO-MORAIS DA DESNATURALIZAÇÃO
DOS “FLUXOS MIGRATÓRIOS” E DA CORPORIFICAÇÃO
DE QUEM MIGRA ANDANDO: VISUALIDADES DAS
CARAVANAS NA AMÉRICA CENTRAL
Cláudia Alvarenga Marconi; Maria Tereza Ferreira Cavalheiro;
Maria Thereza Dumas Neto………………………………………………………………………….. 303
Capítulo 14
GÊNERO, RAÇA E CLASSE: UM OLHAR INTERSECCIONAL
SOBRE AS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS
Mariana Selister Gomes ………………………………………………………………………………… 327
Capítulo 15
GÊNERO E VULNERABILIDADES: A TRAVESSIA DO REFÚGIO
PELAS INTERSECCIONALIDADES
Melina Girardi Fachin; Caroline Godoi de Castro Oliveira…………………………….. 339
Capítulo 16
AS NORMAS NO CENÁRIO INTERNACIONAL: UM DEBATE
ENTRE POLÍTICA E DIREITO INTERNACIONAL ATRAVÉS
DO REFÚGIO DE PESSOAS LGBTQIA+
Antonio Teixeira Junqueira Neto…………………………………………………………………… 361
Capítulo 17
NINGUÉM VAI PODER, QUERER NOS DIZER COMO AMAR:
O FENÔMENO DOS REFUGIADOS LGBTQIAPN+ NO BRASIL
Jonas Gabriel Lemos Barth; Cristiane Feldmann Dutra ………………………………….. 377
Capítulo 18
MIGRAÇÃO E ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA:
PERSPECTIVAS TERCEIRO-MUNDISTAS PARA UMA
JUSTA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
Gabriel Pedro Dassoler Damasceno; Camila Batigniani Pimenta Teixeira;
Talita Cardoso Queiroz…………………………………………………………………………………. 407
Capítulo 19
MIGRAÇÕES CLIMÁTICAS FRENTE À PROTEÇÃO EXCLUSIVA
DOS REFUGIADOS NO DIREITO INTERNACIONAL
Estela Cristina Vieira de Siqueira ………………………………………………………………….. 425
Capítulo 20
MIGRAÇÃO FORÇADA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO
SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS
DIREITOS HUMANOS
Patrícia Grazziotin Noschang ……………………………………………………………………….. 439