Migrações internacionais vol. 4 – Tomo I

QUESTÕES DE MOBILIDADE HUMANA NOS AGRUPAMENTOS REGIONAIS

O livro Migrações Internacionais: questões de mobilidade humana nos agrupamentos regionais […] é um trabalho brilhante, que representa à altura esse tema multidimensional que é a migração, um fenômeno tão antigo quanto a própria humanidade, mas que nunca antes assumiu contornos tão complexos e urgentes como em nossa era globalizada. Seja impulsionada por conflitos, desigualdades, crises climáticas ou pela busca por dignidade e oportunidades, a mobilidade humana desafia fronteiras, políticas e concepções tradicionais de soberania. A presente obra surge como uma contribuição essencial para compreender essas dinâmicas, reunindo vozes plurais e interdisciplinares que iluminam as múltiplas facetas desse tema crucial. Os capítulos aqui apresentados refletem a riqueza de um diálogo acadêmico que transcende espaços e disciplinas. Juristas, internacionalistas, antropólogos e pesquisadores de diversas áreas convergem para analisar desde os marcos normativos do direito internacional até as realidades concretas de comunidades deslocadas. A obra não se limita a examinar as estruturas legais que regem as migrações; ela mergulha nas histórias humanas que as permeiam, destacando vulnerabilidades, resistências e a luta incessante por direitos. Destacam-se, por exemplo, as reflexões sobre a tensão entre a soberania estatal e a proteção de migrantes, tema que ecoa em debates contemporâneos sobre políticas de fronteira e acolhimento. A análise crítica de instrumentos como o Pacto Global para Migrações e a Convenção de Cartagena revela tanto avanços quanto lacunas na construção de um regime internacional mais justo.
Além disso, os estudos de caso regionais — das crises nacionais aos deslocamentos ambientais em pequenos Estados
insulares — oferecem um panorama vívido de como contextos locais interagem com estruturas globais.
Luís Renato Vedovatote,

TATIANA CARDOSO SQUEFF
THIAGO PALUMA
JOÃO HAGENBECK PARIZZI
(COORDENADORES)

LAURA MOURÃO NICOLI
VICTÓRIA MAGRI
(ORGANIZADORAS)

AUTORES; Amanda Victória Souza; Amina Guerra; Anna Beatrice Alberti Chaim; Caroline Godoi de Castro Oliveira; Daniela da Costa Fernandes; Estela Cristina Vieira; Felipe Araújo Teixeira; Gustavo Oliveira Vieira; Isabela Garcez Castellano;
Isadora Santos Pereira da Silva; Laura Monteiro Senra; Lis Viana de Abreu; Lucas Volers; Luisa Giannini; Luísa Mercedes Cazé;
Mariana Sebalhos Jorge; Mayra Thaís; Patricia Grazziotin Noschang; Priscila Caneparo; Raphael Carvalho de Vasconcelos; Ricardo Strauch Aveline; Rickson Figueira; Rodrigo Coimbra; Rui Aurélio De Lacerda Badaró; Sara Andreia da Silva Castro;
Tatiana Cardoso Squeff; Thiago Oliveira Moreira; Udma Uldiery Oliveira Silva

SUMÁRIO

PREFÁCIO
Luís Renato Vedovato…………………………………………………………………………………… XVII

APRESENTAÇÃO
André de Carvalho Ramos ……………………………………………………………………………. XXIII

Capítulo 1
INTERNATIONAL LAW, LABOR LAW, PUBLIC POLICIES, AND MIGRATION
Rodrigo Coimbra; Ricardo Strauch Aveline……………………………………………………. 1

Capítulo 2
ENTRE LIMITES E LIBERDADE: AS NORMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CIRCULAÇÃO INTERNACIONAL
DE PESSOAS
Rui Aurélio De Lacerda Badaró……………………………………………………………………. 19

Capítulo 3
A NACIONALIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL DA MOBILIDADE HUMANA: DIREITO FUNDAMENTAL OU
CRITÉRIO DISCRIMINATÓRIO?
Mariana Sebalhos Jorge ………………………………………………………………………………… 43

Capítulo 4
REFÚGIO INTERNACIONAL? UM OLHAR ATRAVÉS DE EXPERIÊNCIAS REGIONAIS SOBRE MIGRAÇÕES FORÇADAS
Luísa Mercedes Cazé……………………………………………………………………………………… 63

Capítulo 5
O ESTADO DA ARTE DOS DIREITOS HUMANOS DOS MIGRANTES NO BRASIL
Pedro Augusto Vale; Thiago Oliveira Moreira ………………………………………………… 83

Capítulo 6
DESLOCAMENTOS FORÇADOS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: CASOS CONCRETOS, DESAFIOS E
PERSPECTIVAS
Estela Cristina Vieira de Siqueira; Udma Uldiery Oliveira Silva; Raphael Carvalho de Vasconcelos……………… 101

Capítulo 7
DESLOCAMENTOS FORÇADOS NO SISTEMA EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS: CASOS CONCRETOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Laura Monteiro Senra; Lucas da Cunha Vollers; Raphael Carvalho de Vasconcelos………………… 123

Capítulo 8
DESLOCAMENTOS FORÇADOS NO SISTEMA AFRICANO DE DIREITOS HUMANOS: CASOS CONCRETOS, DESAFIOS
E PERSPECTIVAS
Anna Beatrice Alberti Chaim; Daniela da Costa Fernandes; Raphael Carvalho de Vasconcelos………………………… 143

Capítulo 9
DESLOCADOS AMBIENTAIS EM DECORRÊNCIA DAS CRISES CLIMÁTICAS: UM ESTUDO SOBRE A MIGRAÇÃO
E A (IN)EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS
Isadora Santos Pereira da Silva; Isabela Garcez Castellano; Patricia Grazziotin Noschang ………………………….. 165

Capítulo 10
DESAFIOS À PROTEÇÃO DE DESLOCADOS INTERNOS: A NECESSIDADE DE ESTATUTOS REGIONAIS E NACIONAIS
PARA A GARANTIA DOS DIREITOS AOS DESLOCADOS POR MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Victória Magri Moreira de Carvalho; Felipe Araújo Teixeira; Tatiana Cardoso Squeff………………………………. 179

Capítulo 11
RACISMO AMBIENTAL E CRISES CLIMÁTICAS: O DESLOCAMENTO FORÇADO DA POPULAÇÃO NEGRA
NAS CIDADES
Mayra Thais Andrade Ribeiro………………………………………………………………………. 195

Capítulo 12
MIGRAÇÕES AMBIENTAIS DEVIDO AO AUMENTO DO NÍVEL DO MAR NOS PEQUENOS ESTADOS INSULARES
EM DESENVOLVIMENTO (SIDS)
Priscila Caneparo; Amanda Victória Souza……………………………………………………. 211

Capítulo 13
INTERFACES ENTRE REFÚGIO CLIMÁTICO, CULTURA E DIGNIDADE HUMANA
Sara Andreia da Silva Castro……………………………………………………………………….. 229

Capítulo 14
DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS EM TRÂNSITO: COTEJO DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS INTERNACIONAIS
SOBRE MIGRAÇÕES E GÊNERO
Caroline Godoi de Castro Oliveira…………………………………………………………………. 245

Capítulo 15
MIGRAÇÃO PENDULAR INTERNACIONAL: DESAFIOS SOCIAIS DA TRANSFRONTEIRIZAÇÃO
Gustavo Oliveira Vieira………………………………………………………………………………… 267

Capítulo 16
A OPERAÇÃO ACOLHIDA E A INTERIORIZAÇÃO DE MIGRANTES INDÍGENAS
Luisa Giannini; Rickson Rios Figueira; Lis Viana de Abreu……………………………. 281

Capítulo 17
A SITUAÇÃO REGISTRAL DO INDÍGENA WARAO VENEZUELANO NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA DO DIREITO INTERNACIONAL
Amina Welten Guerra; Tiago Saraiva Lima………………………………………………….. 299