Novas perspectivas da cooperação jurídica internacional

A cooperação jurídica internacional tem se intensificado à medida que atividades transnacionais crescem: em um mundo em constante evolução, com novas tecnologias e integrações políticas, a cooperação jurídica também se transforma. Esta coletânea reúne artigos que discutem inovações no âmbito da cooperação em matéria civil e penal e tem um diferencial inédito: foi escrita exclusivamente por mulheres, juristas brasileiras que inegavelmente se destacam no tema. A obra é completa e abarca temas de cooperação jurídica internacional em matéria cível e criminal, abrangendo a CJI em temas tão diversos como partilha de imóveis, recuperação de ativos, violência doméstica, proteção de dados, tecnologias digitais, transferência de pessoas condenadas, reconhecimento de decisões estrangeiras, obtenção de provas, videoconferência, tribunal penal internacional, problemas de fronteiras, entre outros. Além de promover um entendimento atualizado, o livro busca contribuir para uma formação jurídica não sexista. Uma obra sobre cooperação jurídica internacional realizada por mulheres, para todas e todos.

AUTORES: Ana Beatriz Rebello Presgrave ; Anamara Osório Silva ; Camila Colares ; Carmen Tiburcio ; Caroline Carneiro Mauricio ; Claudia Maria de Freitas Chagas ; Denise Neves Abade ; Inez Lopes Matos Carneiro de Farias ; Isabel Penido de Campos Machado ; Isabela Araújo Barroso ; Lídia Spitz ; Maria Rosa Guimarães Loula ; Maria Thereza Rocha de Assis Moura ; Marilda Rosado de Sá Ribeiro ; Marta Saad ; Mônica Sifuentes ; Nadia de Araújo ; Raquel Botelho Santoro ; Renata Álvares Gaspar ; Sílvia Amélia Fonseca de Oliveira ; Sylvia Helena Steiner ; Valesca Raizer Borges Moschen

Sumário
APRESENTAÇÃO …………………………………………………………………………………….. 13
Capítulo 1
OS LIMITES DA JURISDIÇÃO BRASILEIRA REFERENTE À
PARTILHA DE BEM IMÓVEL SITUADO NO EXTERIOR E A
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave; Isabela Araújo Barroso………………………. 17
Capítulo 2
A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA
PENAL ENTRE MINISTÉRIOS PÚBLICOS: UMA COOPERAÇÃO
INTERINSTITUCIONAL
Anamara Osório Silva………………………………………………………………………………….. 31
Capítulo 3
A (NÃO) RECUPERAÇÃO DE ATIVOS NA COOPERAÇÃO
JURÍDICA INTERNACIONAL
Camila Colares…………………………………………………………………………………………….. 43
Capítulo 4
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E SUAS
REPERCUSSÕES JURÍDICAS À LUZ DA CONVENÇÃO DA
HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO
INTERNACIONAL DE CRIANÇAS
Carmen Tiburcio………………………………………………………………………………………….. 59
Capítulo 5
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E PROTEÇÃO
DE DADOS PESSOAIS
Claudia Maria de Freitas Chagas………………………………………………………………….. 73
Capítulo 6
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE PESSOAS CONDENADAS
NO BRASIL: O INDIVÍDUO COMO SUJEITO E NÃO OBJETO
DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
Denise Neves Abade ……………………………………………………………………………………… 89
Capítulo 7
AS TECNOLOGIAS DIGITAIS E A COOPERAÇÃO JURÍDICA
INTERNACIONAL EM MATÉRIAS CIVIL E COMERCIAL
Inez Lopes Matos Carneiro de Farias……………………………………………………………… 103
Capítulo 8
A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NA
TRANSFERÊNCIA PASSIVA DE PESSOAS MIGRANTES
CONDENADAS NO BRASIL AO EXTERIOR COMO UMA
DAS ALTERNATIVAS DA POLÍTICA CRIMINAL
Isabel Penido de Campos Machado…………………………………………………………………. 121
Capítulo 9
FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE CARTAS ROGATÓRIAS COMO
INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL:
TENDÊNCIA EM PROL DA CELERIDADE E EFICIÊNCIA NA
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Lidia Spitz…………………………………………………………………………………………………… 139
Capítulo 10
A FALTA QUE NOS FAZ UMA LEI GERAL DE COOPERAÇÃO
JURÍDICA INTERNACIONAL
Maria Rosa Guimarães Loula……………………………………………………………………….. 159
Capítulo 11
CIBERCRIME E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
Maria Thereza Rocha de Assis Moura; Marta Saad………………………………………… 167
Capítulo 12
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NA ATUALIDADE:
A HOMOLOGAÇÃO DE LAUDOS ARBITRAIS ESTRANGEIROS
NO BRASIL
Marilda Rosado; Caroline Carneiro Mauricio………………………………………………… 181
Capítulo 13
CONVENÇÃO DA HAIA DE 1980 E AS COMUNICAÇÕES
JUDICIAIS DIRETAS
Monica Sifuentes…………………………………………………………………………………………… 197
Capítulo 14
A UTILIZAÇÃO DAS PLATAFORMAS DE VIDEOCONFERÊNCIA
NO ÂMBITO DA CONVENÇÃO DA HAIA DE 1917 SOBRE
OBTENÇÃO DE PROVAS
Nadia de Araujo………………………………………………………………………………………….. 209
Capítulo 15
DAS GARANTIAS PROCESSUAIS APLICÁVEIS À COOPERAÇÃO
JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL
Raquel Botelho Santoro…………………………………………………………………………………. 221
Capítulo 16
RECONHECIMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS NO
BRASIL: CONTROLE INDIRETO DA JURISDIÇÃO PROLATORA
DA DECISÃO. AVANÇO OU UM RETROCESSO PARA A LIVRE
CIRCULAÇÃO DE DECISÕES?
Renata Álvares Gaspar…………………………………………………………………………………. 235
Capítulo 17
FRONTEIRAS: PORTAS ABERTAS PARA A IMPUNIDADE?
Silvia Amélia Fonseca de Oliveira …………………………………………………………………. 247
Capítulo 18
TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: REGIME DE COOPERAÇÃO
Sylvia Helena Steiner……………………………………………………………………………………. 263
Capítulo 19
A COOPERAÇÃO JURÍDICA NA PAUTA DA MEDIAÇÃO
INTERNACIONAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
SOBRE ACORDOS DE TRANSAÇÃO INTERNACIONAL
RESULTANTES DE MEDIAÇÃO (CONVENÇÃO DE
SINGAPURA 2018)
Valesca Raizer Borges Moschen………………………………………………………………………. 279